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DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 7115/2023; Objeto: Reequilíbrio de preços no
valor global de R$17.757,00; Contratada: Renovar Engenharia Ltda, CNPJ nº
07.474.287/0001-30; Data assinatura: 15/04/2025.
15º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor
de -R$ 508.175,25; Contratada: MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 16/04/2025.
15º
Termo 
-
Aditamento 
contrato
4291/2022, 
Processo
Administrativo:
5688.01.0382.0/2022, Pregão
Eletrônico 097/2022;
Contratada: LINCE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0004-70; Objeto: supressão de R$ 246.003,72 a
partir de 01/05/2025 até 30/04/2026; Valores: mensal: R$ 2.148.831,26, global: R$
51.640.046,01.
4º Termo - Aditamento do Contrato 10217/2023; Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF) nº
31.527.369/0001-80; Valor do acréscimo: R$ 308.509,66; Valor do decréscimo: R$
123.224,85; Data assinatura: 16/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4479/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: ACG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A; CNPJ:10.868.663/0001-86; Novo
prazo: 09/06/2025 até 08/06/2027 ; Assinado em: 16/04/2025.
4º 
Termo
- 
Aditamento
contrato 
5617/2023,
Processo 
Administrativo:
5688.01.0508.0/2023, Pregão
Eletrônico nº0287/2023;
Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, 43.035.146/0001-85; Objeto: supressão de
serviços e prorrogação de 19/07/2025 a 30/06/2026; Valores: mensal: R$ 20.174,47,
global: R$ 229.989,93.
4º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90763/2017 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Raul Soares/MG, na Avenida Prefeito
Wilson Damião, nº 130, Centro, Raul Soares/MG, com base no disposto na matrícula
do imóvel no 4.2877 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Raul
Soares/MG, Registro 21-4287 - "PERMUTA", protocolo nº 49947, de 18/12/2024,
retificado na AV-22, em decorrência da transferência da fração de 90% do imóvel à
Permutante Adquirente, o imóvel foi transferido em sua íntegra à Suzana Terezinha
Alves Nogueira, CPF 576.XXX.XXX-87, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O
valor do aluguel mensal, a partir da assinatura do 4ºTA, passa a ser creditado na conta
da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7065.330/2002. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.4º Termo Aditivo de
Alteração de Titularidade ao Contrato 90284/2012 de locação de imóvel de uso da
CAIXA que abriga a Agência Caratinga/MG, na Praça Cesário Alvim, nº 19, Centro,
Caratinga/MG, com base no disposto na matrícula do imóvel no 1.317 do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Caratinga/MG, conforme seus registros R-7 de
Inventário e Partilha, R-8 de Doação, R-21 - "Inventário e Partilha" do Espólio de
Helena Alves Nogueira, CPF nº 012.xxx.xxx-08, em 20/10/2023, retificado pela AV-24, e
R-25 protocolo nº 189.215, de 17/12/2024 de PERMUTA, o imóvel objeto deste
contrato
foi
partilhado na
seguinte
proporção:
11,11%
a Olavo
Alves
Nogueira
(125.xxx.xxx-34), Renato Alves Nogueira
(812.xxx.xxx-15), Ronaldo Alves Nogueira
(812.xxx.xxx-25),
Selma
Alves
Nogueira (692.xxx.xxx-04),
Solange
Alves
Nogueira
(036.xxx.xxx-80) e Soraia Alves Nogueira (519.xxx.xxx-87), 11,12% a Sandra Terezinha
Nogueira Novaes (713.xxx.xxx-30) e Simone Alves Nogueira (968.xxx.xxx-20) e 3,70% a
Bruna Nogueira (071.xxx.xxx-03), Daniel Nogueira (071.xxx.xxx-46) e Diogo Nogueira
(071.xxx.xxx-21), que passam a ser os atuais LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel
mensal, a partir da assinatura do 4ºTA, passa a ser creditado na conta dos novos
locadores, com
base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8666/1993 e
Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7065.370/2002. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
7º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 2110/2023; Objeto: Repactuação e Reequilíbrio
de preços no valor global de R$62.669,94; Contratada: EQS Engenharia S/A, CNPJ nº
80.464.753/0001-97; Data assinatura: 16/04/2025.
13º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 8222/2021; Objeto: Repactuação de preços no
valor 
global 
de 
R$175.962,84; 
Contratada: 
EQS 
Engenharia 
S/A, 
CNPJ 
nº
80.464.753/0001-97; Data assinatura: 16/04/2025.
3º Termo de Aditamento de Supressão do Contrato 6081/2021; Objeto: Supressão de
Serviços ; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A , CNPJ(MF) nº 62.652.961/0001-38; Valor
do supressão: R$ 28.477,54 . Data assinatura: 16/04/2025 .
Processo nº 5688.01.0307.038/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista),
em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais
grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a
pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora
do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores
de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual,
bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração
pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal
do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento,
de
acordo com
os critérios,
termos
e condições
estabelecidos no
instrumento
contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de
prorrogação;
Contrato:
5035/2022;
fornecedor: COELHO
DE
SOUZA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 21.053.645/0001-62; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a
14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura: 04/07/2022.
Processo nº 5688.01.0307.043/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista),
em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais
grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a
pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora
do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores
de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual,
bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração
pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal
do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento,
de
acordo com
os critérios,
termos
e condições
estabelecidos no
instrumento
contratual e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 5149/2022; fornecedor: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS -
ADVOCACIA S/S, CNPJ: 83.340.497/0001-14; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a
14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura: 06/07/2022.
Processo administrativo nº.7072.01.072/2010;6º Termo Aditivo Ao Contrato De Locação
De Bem Imóvel AG TRIUNFO/RS situada na Av. Luiz Barreto, 702, Triunfo/RS, Locador:
MANN PARTICIPAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº18.526.713/0001-59; Aluguel
anual:262.803,84(duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e três reais e oitenta e
quatro centavos); Enquadramento Legal: da Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016;
Prazo: 60 meses; Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030; Data da Assinatura:16/04/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato 553/2024, referente à locação / cessão do imóvel anteriormente
ocupado pela agência Aeroporto Presidente JK, DF, localizado na loja Cla, nº 3.014, Praça de
serviços do Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitscheck, DF, a partir
de
07/02/2025,
com
base
nas
Leis 8.245/1991
e
Lei
8.666/1993;
Proc.
Adm.
5688.01.0346.0/2024; Número de contrato Inframerica SBBR-COM-CA-0126-23, valor de
indenização: R$ 100.000,00, CEDENTE: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE
BRASÍLIA S/A, inscrito no CNPJ:15.559.082/0001-86, Assinatura: 15/04/25, RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º termo - apostilamento ao contrato 02293/2023, processo nº. 5688.01.1256.0/2022.
Objeto: prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluindo
instalação, remanejamento, desativação, desativação, desinstalação e manutenção
corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA nos
estados do Paraná e Santa Catarina. Empresa: SEVIG Comércio de Equipamentos
Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 04.627.450/0001-60. Valor Global: R$260.493,45, Repactuação
preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit.
e Contratos da CAIXA, Assinado em: 15/04/2025.
Processo nº 5688.01.1187.0/2024 Contrato: 8688/2024; Objeto: Revisão de Preços; 1º
Termo -Apostilamento; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e
Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 171.481,24; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
16/04/2025.
2º Termo de Apostilamento para prorrogação do contrato 3855/2023; Processo
Administrativo:
5688.01.0534.1/2023; Objeto
do termo:
prorrogação de
vigência
contratual; objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de clipping
eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/GO; Contratada: AUTOCLIP
- SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 08/07/2025 até 07/07/2026; Valor Global par ao
novo período: R$ 11.424,00; Modalidade: Dispensa por valor Nº 0114/5688-2023. Assinado
em 15/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 15/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do IMPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
VILA RICA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.996,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 84.474,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE OSASCO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.280,92. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
19/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.996,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 82.703,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
14/04/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.305,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA e as AUTARQUIAS: FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE LONDRINA, IPPUL LONDRINA, ACESF LONDRINA, CAAPSML LONDRINA,
AUTARQUIA MUN SAÚDE LONDRINA e IDEL INST DESENVOLVIMENTO LONDRINA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.824,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE E EDUCACAO JULIANO
CARVALHO LTDA, CNPJ: 47.542.115/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: MEDCEU
SERVICOS
MEDICOS EM IMAGEM LTDA; CNPJ: 02.090.972/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço da
contratada para a seguinte localização: SHLN CONJUNTO I BLOCO B SALAS 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 E 114 ASA NORTE - BRASÍLIA
DISTRITO FEDERAL.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NAILA PATRICIA AMARAL
PEREIRA ME; CNPJ: 23.630.461/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL da contratada
para NAILA AMARAL SAUDE INTEGRADA LTDA e NOME FANTASIA para NAILA AMARAL
SAUDE INTEGRADA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratado: INSTITUTO DE
PREVENCAO
E
DIAGNOSE SS LTDA ME (CENTRO DE PREVENÇAO E DIAGNOSTICO DO CANCER), CNPJ
78.185.469/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS
CLINICAS DR DONATO PINHO LTDA ME, CNPJ 09.814.291/0001-26. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

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