DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 946686/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; Objeto Termo
de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento na legislação aplicável à licitação que
rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 16 de abril de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência e prazo de execução de serviços ao
contrato nº 0024/2024, de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
nas casas 19, 69, 74, 77, 92, 105, 139, 273, 274, 283 e 306 do Residencial Gardênia -
localizado na
Rua Ouro Preto, Nº0,
em Resende/RJ, acompanhado
pelo SISAQ
6483.Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ:
26.725.090/0001-71. Data de assinatura: 15/04/2025. Enquadramento legal: art. 81, da Lei
13.303/2016; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo nº 0024/2024.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P. L. MELEIP CONSULTÓRIO
MÉDICO LTDA, CNPJ: 84.597.608/0001-35; Data do credenciamento: 14/04/2025. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS
CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos dos Programas CAIXA: realização de
Exames do PCMSO, No município de Ariquemes/RO, em clínica própria, admitindo-se,
excepcionalmente, o atendimento a empregados CAIXA lotados em unidades do Estado de
Rondônia,
mediante
demanda;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IMPERATRIZ - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR IMPERATRIZ, MA -
4217, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARBOSA & SENA LTDA - ME, código
90253604, CNPJ nº 29.118.997/0001-60, localizada na RUA SAO FRANCISCO, 02 SALA A
CENTRO - GRACA ARANHA/MA CEP: 65785-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
ALBERTO SANTOS EVANGELISTA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA AGUA BOA LTDA, código
120217082, CNPJ nº 14.862.503/0001-80, localizada na AV. PAULO COSTA, 2957 - BAIRRO
AGUA BOA - BELEM/PA - CEP: 66843-005, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS -
2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA CAPIVARI LTDA, código
180223968, CNPJ nº 15.731.523/0001-85, localizada na AV TELMO SESSIM, 1427 CENTRO -
CAPIVARI DO SUL/RS CEP: 95552-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RENATO SCALABRIN
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO LUIS, MA - 2654,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS M ROMA LTDA, código 90260309,
CNPJ nº 39.802.059/0001-39, localizada na AV ERAN ALMEIDA, 1436 CENTRO - MATA
ROMA/MA CEP: 65510-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1077/2024.
ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BLANCHARD GIRAO - APF 0320.202-09. Valor: R$ 91.314,99 (sem alteração).
Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES
PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BONAPARTE - APF 0362.466-74. Valor: R$ 87.967,86 (sem alteração).
Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES
PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR I - APF 0317.496-95. Valor: R$ 189.769,01 (sem
alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO
SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR II - APF 0317.497-08. Valor: R$ 168.017,12 (sem
alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO
SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR III - APF 0317.502-76. Valor: R$ 140.496,40 (sem
alteração). Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO
SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA I - APF 0302.538-75. Valor: R$ 163.256,04 (sem alteração).
Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES
PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA II - APF 0302.532-19. Valor: R$ 193.152,68 (sem alteração).
Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES
PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MARACANAU/CE - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA III - APF 0302.534-37. Valor: R$ 181.033,84 (sem alteração).
Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. ROBERTO SOARES
PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa 27, lote 20, quadra
19, do Residencial Zilda Arns localizada em Santa Maria/RS, acompanhado pelo SISAQ
5304. Contratação 062/2025. Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 53.525,93. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 062/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4129/20225. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Labirinto Zona Norte. Contratada: 23.696.681 DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME, CNPJ
nº 23.696.681/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/04/2025 a
23/08/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 114/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.376.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São
Paulo, região do Ipiranga, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h30min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar
"Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0114",
em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
ANDERSON ASSUNCAO FERREIRA DA SILVEIRA
Assistente Pleno
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1433/2023, para prestação de serviços de
Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do
Patrimônio da CMB e Emissão de Laudo para Fins de Seguro Patrimonial; Prestação de
Serviço de Revisão da Vida Útil dos referidos ativos; e Saneamento das Fichas Patrimoniais
Arquivadas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Capital Finance
Consultores LTDA; inscrita no CNPJ nº 07.022.658/0001-43; oriundo do Pregão Eletrônico
nº0086/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.111897/2023-83; referente
prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 03
(três) meses, a contar de 24/04/2025, com a manutenção de todas as condições
contratuais estabelecidas no Contrato nº 1433/2023, sem ônus financeiro adicional para a
CMB, mantidas as demais condições contratuais; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº
13.303/16; assinado em 10/04/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
e Marcos Paulo Martins dos Santos - Superintendentes; pela contratada: Cesar Éden Bastos
- Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - Processo SEI nº: 18750.007370/2024-36.
Objeto: Aquisição de fitas adesivas, com o objetivo de atender à linha de embalagem na
produção de moedas, cédulas e produtos gráficos, durante o exercício de 2025, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus
anexos. Data da sessão: 06 de Maio de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 2.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90027/2025 - Processo SEI nº: 18750.012605/2024-78.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hardware, software e prestação dos
serviços
especializados de
planejamento, instalação
e
configuração, incluindo o
treinamento, a manutenção e o suporte técnico, da Solução de Hiperconvergência com
Proteção
de Dados
integrada, conforme
especificações,
condições, quantidades e
exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 20 de Maio de
2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 10.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
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