DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011,
firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a):
David Francisco Torres Vinelli; Edital: nº 08/2025; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Vigência do Contrato: 21/04/2025 a 16/04/2026. Processo SEI nº 19975.046528/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em
29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Karine Symonir de Brito
Pessoa; Edital: nº 09/2025; Valor Global: R$ 100.401,97 (Cem mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete
centavos); Vigência do Contrato: 07/04/2025 a 03/11/2025. Processo SEI nº 19973.019850/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011,
firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a):
Maria Dominguez Costa Pinho; Edital: nº 11/2025; Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais); Vigência do Contrato: 17/04/2025 a 11/02/2026. Processo SEI nº 18001.000038/2025-02.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Luiz Pantoja; Edital: nº 27/2024; Valor Global:
R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência do Contrato:
18/04/2025 a 17/10/2025. Processo SEI nº 10113.000453/2024-06.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rodrigo Borges Areia;
Edital: nº 05/2025; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato:
21/04/2025 a 16/04/2026. Processo SEI nº 19975.046525/2024-88.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Shirley Garcia Guedes;
Edital: nº 06/2025; Valor Global: R$ 100.000,00 ( cem mil reais); Vigência do Contrato:
21/04/2025 a 16/04/2026. Processo SEI nº 19975.046529/2024-66.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de
máquinas automáticas (Self-Service), incluindo as manutenções preventivas e corretivas,
com o fornecimento de bebidas quentes, compreendendo os insumos, materiais,
acessórios, limpeza e abastecimento, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital, pelo período de até 30 dias para instalação e ajustes das
máquinas, de acordo com o Termo de Referência, e mais 59 meses para efetiva
prestação do serviço, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo
mediante prévio aviso de 30 dias, de acordo com as quantidades definidas no Anexo
III.
DATA DE ABERTURA: 07/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de janeiro, 17 de abril de 2025.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91016/2025 - UASG 238014
OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs
(Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços
de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de
capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a anulação da licitação em
epígrafe, publicada no DOU no dia 25/03/2025 às fls. 57 e no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025.
ERIVELTON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO Nº 12/2025/MIR
Edital nº 4/2024
Edital de Seleção de Representantes Ciganos Para O Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas Para Povos Ciganos - Biênio 2025-2027
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
considerando o Edital nº 04/2024, que trata da seleção de representantes ciganos para o comitê gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, para o biênio 2025-
2027, torna público o resultado da análise e julgamento dos recursos recebidos:
RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS
. .CPF do Candidato
.R ES U LT A D O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.377******-**
.Indeferido
.Entre as atribuições da Comissão de Seleção se encontra a resolução de possíveis casos omissos no Edital, conforme item 4.4 do Edital.
.
.383******-**
.Indeferido
.Os critérios relativos à etnia cigana menos representada e às regiões do Brasil com maior população cigana constam apenas como critérios
de desempate, no caso de haver candidatos empatados, conforme item 8.5 do Edital.
A Comissão de Seleção do Edital nº 04/2024, instituída por meio da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2025, destaca que a publicação do resultado final do processo
seletivo será divulgada no site do Ministério da Igualdade Racial (https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais/processos-seletivos), no dia 22/04/2025.
ROBERTA EUGÊNIO
COMUNICADO Nº 13/2025/MIR
EDITAL Nº 4/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
considerando o Edital nº 04/2024, que trata da seleção de representantes ciganos para o Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, para o biênio 2025-
2027, torna pública o resultado final do processo de seleção:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
T I T U L A R ES
.
.Nome
.
.*Observação
.
.Francisco Lacerda de Figueiredo
.Titular
.
.
.Wanderley da Rocha
.Suplente .
.
.Cícero Romão Batista "Chico"
.Titular
.
.
.Divino Borges da Silva
.Suplente .
.
.Leonardo Costa Kwiek
.Titular
.*Eleito como suplente, mas toma posse como titular em função de impossibilidade de posse de Cláudio Domingos
Iovanovitchi.
.
.Jonathas Xavier Pereira
.Suplente .*Eleito como 7º homem mais votado, considerando os critérios de desempate, portanto, ocupa suplência que era de
Leonardo Kwiek.
.
.Lourdes Corrêa
.Titular
.
.
.Maria Jane Soares Targino Cavalcante
.Suplente .
.
.Nardi Terezinha Casanova
.Titular
.
.
.Rosecler Winter
.Suplente .
.
.Maura Ney Piemonte
.Titular
.
. .Francisca
das
Chagas
Lacerda
de
Figueiredo
.Suplente .
A Comissão de Seleção do Edital nº 04/2024, instituída por meio da Portaria nº 75, de 3 de fevereiro de 2025, agradece à participação de todos/as os/as candidatos/as
inscritos/as e deseja um bom trabalho ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, para o biênio 2025-2027.
ROBERTA EUGÊNIO