DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000778/2024-82.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0142.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Produtores Rurais da Caiçara e Outro
Lado (São Gonçalo do Piauí), inscrita sob o CNPJ nº 42.559.959/0001-01, com sede em Av.
Marechal Castelo Branco, SIN, Centro, São Gonçalo do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um)
Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.306-7, 1 (uma) Carreta - Agrícola de
madeira 2 eixos cap 4 ton, rod as aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul,
Tombamento(s): 370.555-9, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.255-4, 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 371.125-3, avaliados em R$ 135.797,92.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Ferreira Pires, CPF:
***.922.493-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000311/2025-13.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0084.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Vila São Francisco
(Lagoa Alegre/PI), inscrita sob o CNPJ nº 36.113.787/0001-45, com sede em Loteamento
Vila São Francisco S/N, Zona Rural, Lagoa Alegre - PI, OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 318.358-6. Avaliada em R$ 13.708,50. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Rizalva da Silva Sousa Fortes, CPF:
***.288.223-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000303/2025-77.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0085.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Vila São Francisco
(Lagoa Alegre/PI), inscrita sob o CNPJ nº 36.113.787/0001-45, com sede em Loteamento
Vila São Francisco S/N, Zona Rural, Lagoa Alegre - PI, OBJETO: Doação de 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo
e arco de segurança, Tombamento(s): 370.796-0, avaliada em R$ 101.645,83. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Rizalva da Silva Sousa Fortes, CPF:
***.288.223-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000154/2025-46.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação
nº 
07.0046.00/2025.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, inscrita
sob o CNPJ nº 01.612.562/0001-59, com sede em Rua Central, 938, Centro, Alvorada do
Gurguéia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.823-
9; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 370.744-1; avaliados em R$ 133,275,29. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR; Lecio Gustavo Sousa Bezerra, ***.716.623-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000273/2025-07.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação
nº 
07.0073.00/2025.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária /
SADA Piauí, CNPJ: 49.498.865/0001-19; com sede em Rua João Cabral, nº 2319, Pirajá,
Teresina - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Tratores Agrícolas, com potência do motor de 80
CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
370.804-0, 370.805-7, 370.806-4, avaliado(s) em R$ 312.375,00. DATA DE ASS I N AT U R A :
14/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da
Costa e Castro,
CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Fábio Abreu Costa, ***.405.973-**, Secretário Estadual.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000260/2021-04.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0081.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Universidade Federal do Piauí - UFPI, inscrita sob o CNPJ
nº 06.517.387/0001-34, com sede em Campus Ministro Petrônio Portella, Ininga, Piauí - PI.
OBJETO: Doação de 30 (trinta) Bombas d'água submersa, 18 (dezoito) Aquisição de 18
caixas d água de 500 L, 4 (quatro) Aquisição de 4 g de hormônio para reprodução de peixes
nativos da Bacia do Rio Parnaíba, 5 (cinco) Aquisição de aeradores, 18 (dezoito) Aquisição
de caixas d água de 1000 L, 20 (vinte) Fornecimento de 20 berçários de 5 mm, 20 (vinte)
Fornecimento de 20 berçários de 7 mm, 2 (dois) Fornecimento de conjunto de oxigênio
medicinal, 80 (oitenta) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 32%; tamanho do
pelete: 4 a 6 mm, 80 (oitenta) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada - PB: 32%;
tamanho do pelete: 6 a 8 mm, 40 (quarenta) Sacos de ração para peixe onívoro extrusada
- PB: 36%; tamanho do pelete: 3 a 4 mm, 6 (seis) Sacos de ração para peixe onívoro
extrusada - PB: 40%; tamanho do pelete: 2 a 3 mm, 6 (seis) Sacos de ração para peixe
onívoro extrusada - PB: 45%; tamanho do pelete: 0,8 a 2 mm, avaliados em R$ 50.064,52.
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Nadir do Nascimento Nogueira, CPF:
***.571.353-**, Reitora.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000190/2025-18.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0050.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Associação dos Moradores da Localidade Sítio Velho I, inscrita sob o CNPJ nº
02.640.366/0001-50, com sede em Povoado Sítio Velho, Rural, Assunção do Piauí - PI. OBJETO:
Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento: 318.298-7, avaliado em R$
15.375,00. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; José Francisco do
Nascimento, CPF: ***.122.583-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26. 
FAVORECIDO:
Município 
de
Francisco 
Macedo
- 
PI,
CNPJ:
01.612.577/0001-17. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais
difusas de Cabaceira, Saco Grande, Agreste e Comboeiro, localizadas no município de
Francisco Macedo, no Estado do Piauí. PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da
data da assinatura
do presente instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 15/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional
da Codevasf; ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO, CPF: ***.400.683-**, pelo Município.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 SRP
MAIOR 
DESCONTO 
- 
PROCESSO
nº 
59506.000002/2025-17-e. 
OBJETO:
Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de construção de espaços
multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no
estado do Tocantins, conforme termo de referência e quantitativos estimados na planilha
de custos, em único item: Item 1: Construção de 30 (trinta) unidades de espaços multiuso
cobertos de 33,40 x 24,90 m. Publicação do Edital nº 90002/2025: 22/04/2025, das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av.
NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO,
CEP 
77008-900, 
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-
regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025. SESSÃO PÚBLICA:
07/05/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-
superintendencia-regional-palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025
Em 17 de abril de 2025.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000162/2025-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0024.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIZARDA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.887,61
(vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). a) 1 (um)
Plantadeira de mandioca 2 linhas: abertura do sulco; adubação; corte de maniva em
tamanho uniforme. Tombamento(s): 336.784-3. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
Barbara Maria Aquino de Moura Barreto - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000198/2025-60-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0079.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
2 (dois) Motoniveladora, tombamento nº 351.159-4, 351.160-4, avaliados no valor total
R$1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
02/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000237/2025-29-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0090.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Motoniveladora, tombamento nº 351.151-8, avaliados no valor total R$620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000232/2025-04-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0086.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAMPINAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 351.198-9, avaliados no valor total
R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000235/2025-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0080.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FIRMINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº 351.150-1, avaliados no valor total
R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000241/2025-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0087.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MAMBAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Kit casa de farinha; Tombamento(s): 350.676-7, avaliados no valor total de R$
123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais ), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000185/2025-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0074.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MARIPOTABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Arado Reversível de 3 discos, tombamento nº 316.302-5, avaliados no
valor total R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

                            

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