DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200106
106
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004562/2023-21. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES &
GOMES LTDA. Objeto: A rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a assinatura
de um novo instrumento de contrato de prestação de serviço médico veterinário e de
tratador de cães da DPF/GRA/PR com a atual licitante vencedora, fazendo-se necessária a
rescisão antecipada da presente contratação Fundamento Legal: Artigo: 79, inc. II da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 15/04/2025
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002182/2024. Objeto: Contratação de serviços de capina,
roçada, aplicação de herbicida, poda de árvores bem como eventual remoção de árvores
e/ou arbustos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das
15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90005-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 200366-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08400.001641/2024-66.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar
11,91%(onze vírgula noventa e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/04/2025 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.373,47. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08400.000778/2024-01.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de 4,559870%, com base no ipca,
acumulado de 12 meses, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 03/2024-
sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2025 até 01/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.802.664,15. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 08792.000336/2023-18. Objeto: Chamamento Público visando comodato de
imóvel no munícipio de Pelotas/RS, para instalação de Posto de Emissão de Passaportes
(PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas;
O presidente da Comissão torna público o resultado de julgamento em que
sagrou-se vencedora a empresa PELOTENSE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS
LTDA, CNPJ n° 35.758.359/0001-07.
MILTON LANÇA MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.022931/2023-27.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 01.612.089/0001-00
- MUNICIPIO
DE TANGUA.
Objeto: Concessão
de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do
município de tanguá/rj, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c
arts. 57 ao 60 do decreto nº 11.615, de 2023.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2035. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200356
Nº
Processo: 08455014812202481.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de natureza contínua, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Valor total referente à 30 meses de cotnratação. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.rodrigues
Alves, 
01
- 
3.andar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200384
Nº Processo: 08485000040202524. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de todos utensílios, equipamentos e
materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
Unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 200384-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08500.006088/2021-87.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por doze meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026; acrescentar
aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do item 3 do contrato, a partir da data
do instrumento de aditamento, equivalente a r$ 212.710,31, nos termos do artigo 65, i,
"b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993; acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial
atualizado do item 4 do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento de
aditamento, equivalente a r$ 543.275,13, nos termos do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da
lei n. 8.666/1993; e alterar a cláusula de preço em função dos acréscimos.. Vigência:
10/04/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.656.437,47. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.0006482024. Objeto: Contratação de empresa visando a
CESSÃO ONEROSA DE USO ESPAÇO FÍSICO, limitada a 8 m2 (oito metros quadrados), para
a instalação de máquinas de autoatendimento do tipo "Vending Machine" com bebidas
geladas (suco, refrigerante, água, água com gás), bebidas quentes (café, chá, café com
leite), petiscos e lanches (sanduíches), em proveito dos servidores, colaboradores,
estagiários e público em geral da SR/PF/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de
Baixo, 
São 
Paulo/sp, 
Lapa 
de 
Baixo 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2025) 200360-00001-2025NE111111
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 936, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15089, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 938, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15095, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 939, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15092, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 943, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa XK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.148.870/0001-82, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15183, via sistema eletrônico no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade
do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO