DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438620
Objeto: Serviços de engenharia, construção, montagem e desmontagem,
integração, comissionamento, suporte à pré-operação, partida e operação assistida, com
fornecimento de materiais para adequação do topside das Unidades de produção offshore
da UN-BUZ, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 14/05/2025, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004434885
Objeto: Aquisição de Junta b. FLOWSERVE
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 05/05/2025 às 14:30 horas.
Obs.: Republicação da oportunidade 7004434885, divulgada originalmente em
16/04/2025(Edição: 73; Seção: 3 Página: 112) devido a correção na data de abertura, a
consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436715
Objeto: Serviços de locação e condução de veículos para as unidades da
Transpetro na UO-Sul.
Abertura das propostas em 15/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436994
Objeto: Boia marítima
Abertura das propostas em 30/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973590. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO IVANETE RENOVACAO, CNPJ nº 26192707000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 06/10/2025.
Data de Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 962940. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2024 a
25/09/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 948735. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.466.288,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 08/04/2026. Data
de Assinatura: 14/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973582. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.535.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 07/04/2026. Data
de Assinatura: 14/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Alteração do Plano de
Trabalho bem como prorrogação da vigência para continuidade de execução em 2021.
Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/04/2025 a
30/10/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2019. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº
***.448.523-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO MPA Nº 1/2025
O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria
SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público para conhecimento dos
interessados que foram realizadas correções no Edital do Leilão MPA nº 1/2025, cujo
objeto é a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades:
Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), com vistas à sua revitalização,
modernização, operação, manutenção e gestão, publicado conforme o Aviso de
licitação, Publicado no DOU em: 21/03/2025 | Edição: 55 | Seção: 3.
A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço:
https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-
de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-4a-rodada
A alteração realizada está apresentada a seguir.
Onde se lê:
5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a
Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente,
por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275,
Centro, São Paulo/SP, das 9 às 14 horas, no dia 24/06/2025. Os demais Documentos
deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital.
Leia-se:
5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a
Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente,
por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275,
Centro, São Paulo/SP, das 10 às 12 horas, no dia 24/06/2025. Os demais Documentos
deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital.
Onde se lê:
7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que
tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por
Sociedades Corretoras, será realizado no dia 04/07/2025, das 09:00 horas às 12:00
horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275,
Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.
Leia-se:
7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que
tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por
Sociedades Corretoras, será realizado no dia 04/07/2025, a partir das 10 horas, na B3
S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São
Paulo/SP, conforme disposições no Edital.
CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114607
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 03616.000079/2013-51.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
00.310.506/0001-05 - DOMESTILAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de locação ora
aditado por 60 (sessenta) meses, com início em 02/03/2025 e término em 02/03/2030..
Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.188,60.
Data de Assinatura: 02/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002731/2022-91.
Pregão Nº 90067/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de operação, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de climatização e
ventilação, com fornecimento de peças sob demanda, para o instituto de pesquisa
econômica aplicada - ipea e o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional -
iphan..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$
867.632,04. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 03001.003759/2023-27.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do café em 105,09 % conforme
previsto no Art. 124, II, "d" da Lei nº 14.133/2021, alterando o preço do café de R$ 13,95
para R$ 28,61, ajustando o preço da cesta de materiais disponíveis para o Ipea. Vigência:
25/02/2025 a 03/09/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 14.372,19. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50020.004700/2023-16. Extrato do Contrato de Adesão nº 02/2025 -
MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e
Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TERMINAL PORTUÁRIO DE CÁCERES S/A ,
CNPJ nº 51.918.277/0001-39, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo
PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária
denominada, Terminal Fluvial de Cáceres, na modalidade de Terminal de Uso Privado
(TUP), localizado na Rua Dom Bosco, 11, São Miguel, CEP 78205-030, Cáceres/MT, para
fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido destinado(s) ou
proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 16 de abril de
2025. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura,
assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos
e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral Substituto, CAIO CÉSAR
FARIAS LEÔNCIO; e pela Terminal Portuário de Cáceres S/A, o Diretor-Presidente,
WENER KLESLEY DOS SANTOS.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.020782/2023-32.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 05.933.907/0001-27 - DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de videoconferência
corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação, garantia e licenças de uso para
integração à plataforma microsoft teams.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026.
Valor Total: R$ 392.967,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).

                            

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