DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200125
125
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 35014.363967/2021-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 70.315.650/0001-01 -
L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 99/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das
instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do
INSS no Estado do Ceará, abrangendo as Gerências Executivas em Fortaleza, Sobral e
Juazeiro do Norte, e suas unidades vinculadas, em face da repactuação dos valores
contratados, com base na vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido
contrato e reajuste dos valores dos insumos, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2024. Vigência: 01/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.881.096,92. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO SEI nº 35025.000182/2019-33. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de
Doação de terreno situado à Rua Cícero Ribeiro Pedreira, S/N, inscrito no SGPIweb nº
10279-04-00000-4, revertido ao Município de São Gonçalo dos Campos/BA. OUTORGANTE:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40,
representado por Fernando Nunes de Oliveira, Gerente-Executivo do INSS em Feira de
Santana, da Superintendência Regional Nordeste, CPF nº XXX.065.XXX-XX, conforme
competência delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/INSS nº 23, de 22 de fevereiro
de 2023. OUTORGADO: Município de São Gonçalo dos Campos/BA, inscrito sob o CNPJ sob
o nº 14.060.602/0001-49, representado por Tarcísio Torres Pedreira, Prefeito Municipal,
CPF
nº 
XXX.869.XXX-XX.
Reversão
autorizada
pelo 
Despacho
Decisório
nº
412/2023/SRNE/INSS, de 14 de julho de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
em 17/07/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada na
Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA, em 20
de janeiro de 2025, Livro 96, fls. 106/108v. VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do Oficio de Registro de Imóveis e
Hipotecas da Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA, Matrícula nº 2.399, Protocolo nº
17.635, de 11 de abril de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.112388/2025-82 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS
PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS
E AQUICULTORES
DO MUNICÍPIO
DE
CURRALINHO - SINDIPESQ
CNPJ Nº 14.547.432/0001-21
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e ESTELA MENDES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos pescadores e pescadoras
artesanais e aquicultores do município de Curralinho - SINDIPESQ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 55/2025. Nº
Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.687.291/0001-67 - BLU W I T
COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo (copo descartável de
50ml) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades
subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l .
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026. Valor total: R$ 18.536,80. Data da assinatura:
15/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 57/2025. Nº
Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GR A N D ES
MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de
expediente (cone de sinalização e cadeado de 60mm) para atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e
unidades subordinadas nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 15/04/2025 à
15/04/2026. Valor total: R$ 26.049,80. Data da assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 60/2025. Nº
Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 18.641.075/0001-17 - LICITARE
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de expediente
(cadeado de 30mm) para atender as necessidades da Superintendência Regional
Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026. Valor total: R$
3.570,98. Data da assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 35014.002516/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato nº 01/2024, por
um período de 6 (seis) meses, qual seja, de 01/05/2025 a 01/11/2025.. Vigência:
16/04/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.365,00. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA.
Objeto:
O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023, a partir de
17/07/2023, perfazendo o montante global estimado de r$ 2.184.751,92 (dois milhões,
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA.
Objeto:
O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023 com base na cláusula
primeira da convenção coletiva de trabalho 2025 referente ao período de 01/01/2025 a
31/12/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento
(sei n. 20225887).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 252.724,20. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 -
POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo
por base a alteração da cct 2025, que majorou o valor mensal do contrato, vigente a partir
de 01.01.2025 para r$ 621.490,25(seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa
reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 11/12/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 621.490,25. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
PROCESSO nº 35117.000094/2009-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de
locação do imóvel de terceiros nº 013/2010, onde está instalada a APS Três Marias MG,
por mais um período de 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº
007/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: José
Gonçalves dos Reis. LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da
Superintendência Regional Sudeste II. VIGÊNCIA: 30/03/2025 a 30/03/2026. VALOR
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 125.946,96 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e
quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2025
PROCESSO nº 35117.000207/2013-84. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de
locação do imóvel de terceiros nº 015/2014, onde está instalada a APS Serro/MG, por mais
um período de 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 001/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: José Batista Nunes.
LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência
Regional Sudeste II. VIGÊNCIA: 30/03/2025 a 30/03/2026. VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 76.325,16 (Setenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 143/2024.
Nº Processo: 35014.425681/2024-26.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa do objeto contratado, correspondente à redução da carga horária de 44 horas
para 40 horas semanais sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, nos termos do
art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
o termo de referência passa a vigorar com as seguintes alterações:
5.1.2. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
5.1.4. A prestação dos serviços se dará de forma continuada, com cumprimento de jornada
de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas pelos empregados, no período de segunda-
feira a sexta-feira, entre 07:00 e 19:00 horas.
9.3. Os serviços serão executados de segunda a sexta-feira, com jornada de 40 (quarenta)
horas semanais.
9.3.1. A jornada de 40 horas semanais será cumprida de segunda a sexta, com a realização
de 8 (oito) horas diárias.. Vigência: 14/04/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 599.978,64. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161388/2024-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato do contrato nº 23/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos
imóveis ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos
no polo regional viii, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de
sua superintendência regional sul, e a empresa energiza engenharia ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 17.856.676/0001-84, estabelecida à setor n, qnn 24, conjunto b, lote 35,
sn, ceilândia, em brasília-df, em razão de inexecução parcial por parte da contratada..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161385/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato do contrato nº 22/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos
imóveis ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos
no polo regional vii, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de
sua superintendência regional sul, e a empresa energiza engenharia ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 17.856.676/0001-84, estabelecida à setor n, qnn 24, conjunto b, lote 35,
sn, ceilândia, em brasília-df, em razão de inexecução parcial por parte da contratada..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois
centavos), referente ao período de 17/07/2023 a 17/07/2024, conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 13101898).. Vigência: 17/07/2023
a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.578,20. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

                            

Fechar