DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Observação
1: 
Quaisquer
alterações
nos
dados 
acima
deverão
ser
comunicadas tempestivamente ao Instituto Rio Branco.
Observação 2: Os diplomatas lotados no exterior deverão comunicar-se com o
Instituto Rio Branco, por correio eletrônico, pelo endereço "cad.irbr@itamaraty.gov.br"
ou por meio da plataforma moodle.
Ministério das Relações Exteriores Instituto Rio Branco
Setor de Administração Federal Sul Quadra 5 - lotes 2 e 3
CEP 70170-900 Brasília - DF Brasil
(61) 2030-9806
ANEXO II
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
LXXX CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS
RECURSO - VERSÃO IDENTIFICADA (PARA REGISTRO EXCLUSIVO DA DIRETORIA
DO INSTITUTO RIO BRANCO)
À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco
O(A) Segundo(a) Secretário(a) (NOME), abaixo assinado(a), vem apresentar o
presente RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do
LXXX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas.
Respeitosamente,
Pede deferimento.
Nome:
Disciplina:
Questão:
Nota preliminar:
Fundamentação e razões:
(máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital)
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
LXXX CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS
RECURSO - VERSÃO NÃO IDENTIFICADA
À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco
RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do
LXXX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas.
Disciplina:
Questão:
Nota preliminar:
Fundamentação e razões:
(máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital)
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para
o apoio às atividades institucionais do MRE Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital:
22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas
801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2025) 240013-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09010.000093/2022-41.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato dtic 08/2023, firmado com a empresa simpress comércio, locação e
serviços ltda, com base no icti acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024 - 5,4733%..
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.426,54.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo nº 000001/2025 ao Instrumento
Código 953746, publicado no D.O.U. nº. 74, de 17/04/2025, seção 3, página 153,
Onde se lê: Data de Assinatura: 29/12/2023,
Leia-se: Data de Assinatura: 15/04/2025.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025
Processo: 25003.000130/2025-18 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Caparaó no Estado de Minas Gerais, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Caparaó - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2025
Processo: 25003.000320/2024-46 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, no Estado de Minas Gerais,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Frei Inocêncio - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2025
Processo: 25003.001129/2024-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Francisco, no Estado de Minas Gerais,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Francisco - MG.DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.163288/2024-39.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTR AT I V O S .
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de motoristas, com a
finalidade de conduzir veículos para atender à demanda da Casa de Apoio à Saúde Indígena
nacional em Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 448.032,96. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.027674/2025-49.
Inexigibilidade 
Nº
349/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 48.905.520/0001-70 - AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação direta de 4 (quatro) ações de desenvolvimento em turma fechada, por
inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso iii do art. 74 da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando
atender 120 (cento e vinte) servidores e servidoras do Ministério da Saúde, em cursos
sobre a Logística e Compras Públicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/04/2025
a 14/10/2025. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.114236/2022-77.
Pregão Nº 90358/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de editoração, a serem executados de forma
continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender às necessidades da editora do Ministério da Saúde em Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 2.375.611,92. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 25000.005760/2022-58.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, a fim de que se estenda para o período de 17/04/2025 a 16/04/2026. Acrescer o
montante de R$ 16.335,38 (dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e oito
centavos), equivalente à, aproximadamente, 25% do valor total contratado. Vigência:
17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.149,09. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000012202561. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte terrestre por meio de locação de veículos Tipo I e III, com
motorista, para deslocamentos Intermunicipais e Interestaduais em atendimento da
SEMS/MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques Número 99, Centro Político
Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVACILDO JOSE DE MORAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/04/2025) 250023-00001-2025NE000034
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
848602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 848602/2017, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 999.944,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 29/11/2017
a 05/06/2026.
Data de
Assinatura:
29/11/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 513/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Altinho/PE, CNPJ/MF: 10.091.502/0001-29. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036314/2025-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Zenaide Santos de Paula Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Altinho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.