DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010364/2024-82.
Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de saco p/vômito 25cm x 30cm x 0,15mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 52/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001335/2025-19.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Aquisição de
emulsão hidratante dérmica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2025 a 30/05/2025.
Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009372/2021-33.
Pregão Nº 91089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção
preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca siemens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$
26.948.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007978/2023-04.
Pregão Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de Kit para análise dos
breakpoints do BCR ABL p210 para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2025 a 09/06/2025.
Valor Total: R$ 215.784,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001155/2025-29.
Dispensa Nº 699/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial de papel crepado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2025 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001155/2025-29.
Dispensa Nº 699/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial de papel crepado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2025 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 415.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 25410.002675/2023-97.
Pregão. Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a 15/04/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.011,44. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91056/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório.
( PROCESSO: 25410.006910/2024-81 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 17/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, BRASILEIRO, estado civil casado, profissão médico, ora
denominada doador. Objeto: Formalização da doação de micro-ondas, marca Panasonic;
tratada no Processo nº 25410.016233/2024-17. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril de 2019. Data da assinatura: 26/11/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e Lísia Daltro Borges Alves, brasileira, solteira, cirurgiã-dentista, ora denominada doadora.
Objeto: Formalização da doação de Laser de Baixa Potência, marca DMC, modelo Therapy
EC; tratada no Processo nº 25410.016442/2024-52. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 25/11/2024. LÍSIA DALTRO BORGES ALV ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, BRASILEIRO, estado civil casado, profissão médico, ora
denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº
25410.002386/2025-50. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Data da assinatura: 20/03/2025. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-04-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.207.702,20. Leia-se: Valor Total: R$ 4.042.148,64.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91065/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010967202484. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010967/2024-84 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/04/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91065-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 17/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 66/2025, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO
BRASIL LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 63.810,0000 (Sessenta e três mil
e oitocentos e dez reais); Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026; Data da Assinatura:
15/04/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.082/2024.
Processo 
nº
33409.002801/2024-51. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 67/2025, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 22,
perfazendo o total de R$ 79.724,4000 (setenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais
e quarenta centavos); Ata nº 68/2025, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, nos itens 05, 10 e 12, perfazendo o total de R$ 514.524,4400 (quinhentos
e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Ata nº
70/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, nos itens 06, 09, 11 e 13, perfazendo o total de R$ 113.229,0500 (cento
e treze mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos); Ata nº 71/2025, COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 47.040,0000
(quarenta e sete mil e quarenta reais); Ata nº 72/2025, FARMARIN INDUSTRIA E CO M E R C I O
LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 82.161,0000 (oitenta e dois mil cento e
sessenta e um reais); Ata nº 87/2025, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 02,
perfazendo o total de R$ 75.508,5000 (setenta e cinco mil quinhentos e oito reais e
cinquenta centavos); Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026; Data da Assinatura: 15/04/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.105/2024. Processo nº 33409.002788/2024-31.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do
Registro: Ata nº 81/2025, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04,
perfazendo o total de R$ 6.489,8000 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta
centavos); Ata nº 82/2025, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, no item 05, perfazendo o
total de R$ 43.040,0000 (quarenta e três mil e quarenta reais); Ata nº 83/2025, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA., no item 07, perfazendo o total de R$ 33.000,0000 (trinta e três mil reais); Ata nº
85/2025, LABORATORIOS B BRAUN SA, no item 10, perfazendo o total de R$ 8.118,0000 (oito mil
cento e dezoito reais); Ata nº 86/2025, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 12,
perfazendo o total de R$ 1.490.148,0000 (um milhão quatrocentos e noventa mil cento e quarenta
e oito reais); Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026; Data da Assinatura: 15/04/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.106/2024. Processo nº 33409.002794/2024-98.Aurora Felice Castro Issa.
Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 76/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA,
no item 05, 6 e 15 perfazendo o total de R$ 13.690,5000 (treze mil seiscentos e noventa
reais e cinquenta centavos); Ata nº 77/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 08, 10 ,16, 21 e 22, perfazendo o total de R$
630.710,8000 (seiscentos e trinta mil setecentos e dez reais e oitenta centavos); Ata nº
78/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 4.898,2000 (quatro mil oitocentos
e noventa e oito reais e vinte centavos); Ata nº 79/2025, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$
273.140,0000 (duzentos e setenta e três mil cento e quarenta reais); Ata nº 80/2025,
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 258.265,0000
(duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 17/04/2025
a 17/04/2026; Data da Assinatura: 15/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.110/2024. Processo nº 33409.003714/2024-11. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90095/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico nº
90.095/2024.
Processo
33409.002802/2024-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral VIII, sendo as
empresas 
vencedoras:
CRISTALIA 
PRODUTOS
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS
LTDA,
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 17/04/2025) 250059-00001-2025NE000028