DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250059
Nº Processo:
33409001676202462. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Hemodinâmica (Cateteres Diagnóstico Angiográfico). Total de Itens Licitados: 17. Edital:
22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90018-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057001578202515.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (EMBALAGEM ISOPOR E OUTRO). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2025
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90044-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação por repetição.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 17/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo
Silveira de Assis, inscrito no CPF: 697.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1860/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
647/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020489/2025-23, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital..
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2025
O pregão eletrônico nº 90041/2025 cujo objeto é a locação de veículos para
atender o DSEI AL TO RIO JURUÁ, teve como vencedores os seguinte fornecedores: para o
item 1 a empresa RECHE GALDEANO inscrita no CNPJ 08.713.103/0001-90 com valor
unitário de R$ 10.832,50 e no item 2 a EMPRESA CUNHA LOCAÇÃO SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 20.357.81/001-20, com o valor unitário de R$
13.083,33.
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUER E SILVA
Chefe do selog
(SIDEC - 17/04/2025) 257021-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002315/2023-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de cozinheira com fornecimento de materiais e utensílios para
atender as sedes administrativas e polos-base pertencentes a este dsei arn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$
324.654,12. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 25044.000434/2023-29.
Dispensa. Nº 213/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um)
motorista categoria b no item 3 do contrato n° 51/2024, nos moldes do artigo 124, inciso
i, alínea "b", § 1º e art. 125 da lei nº 14.133/2021, e
alterar a cláusula primeira e a cláusula quinta do contrato nº 51/2024, em função do
acréscimo contratual.. Vigência: 09/04/2025 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.133.798,52. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000115/2024-03.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 34.799.807/0001-58 - E. E. L. ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa
especializada em manutenção de ar condicionados para o DSEIKMT, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 54.305,00. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25052.000194/2023-63.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses a partir de 30/05/2025 até 29/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Suprimir os custos não renováveis no primeiro ano de contratação, nos termos do art. 124
da lei 14.133/2021, conforme o previsto no pelo tribunal de contas da união, por
intermédio do acórdão n.º 1214/2013 e lei 12.506/2011. Fica resguardado o direito
previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.034.892,36. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25055.000111/2021-44.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 5,801364
%, perfazendo o saldo reajustado de valor de 313.045,21 (trezentos e treze mil quarenta
e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com o INCC. Vigência: 07/02/2023 a
07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.045,21. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão. Nº
90011/2024. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- LESTE
RR.
Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é troca de
marca do item 148 ibuprofeno 300mg comp. (algy-flanderil) referente ao contrato
9.2025(0047138762). O valor contratado permanece inalterado. Vigência: 17/04/2025 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.796,00. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 257051
O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097, de
10 de novembro de 2022:
Considerando o Extrato de Contrato da empresa DF MEDICAL LTDA CNPJ:
44.656.846/0001-50 publicado no D.O.U Nº 74 Seção 3 página 156, de quinta-feira, 17 de
abril de 2025;
resolve:
Retificar a publicação do Extrato de Contrato (0047311609).
Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257051"
Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257051"
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato.
GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 24 de abril de 2025.
Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Mongaguá SP, com vistas
à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo
Base Mongaguá sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul
DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda
aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do
Edital e seus anexos nos e-mails gislaine.mello@saude.gov.br, selogdseilsulsesai@saude.gov.br
ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado, no Município de Curitiba PR.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, Rua
Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
Equipe de Planejamento
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 25037.000545/2024-13.
Inexigibilidade. Nº 90118/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: OLGNARA CAMPOS THOME. Objeto: Contratação de serviços comuns de
locação de imóvel para atender a sede administrativa do polo base de pantaleão na sede
do município de autazes/am.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 25009.002799/2011-81.
Dispensa. 
Nº 
3/2012. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
MANAUS.
Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de
administração e casa de apoio aos pacientes indígenas do polo base careiro castanho..
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12.
Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).