DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25037.000930/2021-18.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para instalações do
polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência:
01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.101,73. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25037.401025/2017-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S .
Contratado: 02.958.777/0001-99
- CVD PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de construção de unidade básica de saúde indígena tipo ii (ubsi-
ii) na aldeia murutinga, no município de autazes - am.. Vigência: 10/04/2025 a 25/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002993/2024-14.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 43.110.266/0001-08 - DINAMICA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a ampliação e melhorias do
sistema de abastecimento de água da reserva indígena de dourados (rid), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 219.996,51. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002993/2024-14.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 43.110.266/0001-08 - DINAMICA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a ampliação e melhorias do
sistema de abastecimento de água da reserva indígena de dourados (rid), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 219.028,70. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002685/2024-99.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de fornecimento de água
potável, cuja finalidade é o abastecimento de caminhão pipa, destinado ao atendimento
das comunidades indígena ypo'i e arroio-korá no município de paranhos, localizados no
estado de mato grosso do sul, pertencentes à área de abrangência deste distrito, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
o prazo de vigência da contratação terá início em 24/03/2025 e será por tempo
indeterminado de acordo com art. 109 da lei nº 14.133, de 2021 e orientação normativa
agu nº 36/2011.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/03/2025 a .
Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002993/2024-14.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 03.092.115/0001-41 - BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a ampliação e melhorias
do sistema de abastecimento de água da reserva indígena de dourados (rid), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 2.619.664,72. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25048.001258/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e
vigência do objeto contratual nº 02/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, relativo à execução de obra de
engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de
abastecimento de água da aldeia potrero guassu, localizada no município de paranhos/ms
- polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul
(dsei/ms).. Vigência: 19/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.658.071,19. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 25038.000658/2022-39.
Pregão. Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos
diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao
pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio
Purus/Am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste
órgão do prazo da vigência do contrato nº 26/2024, por 12 (doze) meses, a partir de
17/04/2025 a 16/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.156,00. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 25038.000051/2024-11.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Acréscimo
de 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito) com base no quantitativo total do
contrato nº 35/2024, permanecendo a vigência de 15/04/2025 à 15/06/2025, nos termo do
art. 124 da Lei nº 14.133/21, relativo à Contratação de empresa especializada em
fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência:
15/04/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356.270,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90001/2025
Aviso de Contratação
Direta. Objeto: Aquisição de
recipientes para
armazenagem de combustível (bombonas) para atender as necessidades do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000782/2024-66, Dispensa de Licitação n°
90001/2025. Empresa vencedora: J.V.S. Franco LTDA, CNPJ: 51.828.370/0001-52, para os
itens 01 e 02 no valor global R$ 13.345,00 (treze mil trezentos e quarenta e cinco).
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, instrumentais
e equipamentos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 00154 Novo Edital: 22/04/2025
das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro -
TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2025) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002268202456. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades
dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa da Saúde Indígena
(CASAI) sob abrangência do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos
- Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90124-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo retificar o percentual disposto no 3º termo aditivo ao contrato nº
03/2024, onde visa demonstrar de forma mais clara que o percentual apresentado trata-se
de um número aproximado em relação ao valor acrescido de R$ 136.307,80 (cento e trinta
e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), uma vez que devido as várias casas
decimais encontradas, e para melhor compreensão dos dados há necessidade de
arrendondamento matemático.
Retifica-se o objeto, onde se lê "acrescentar 22,06% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 115.473,22 (cento e
quinze mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993" leia-se "acrescentar aproximadamente
() 22,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 115.473,22 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e
três reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993".
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura
do termo aditivo, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de
créditos não quitados do setor público federal (cadin).
Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.3 no prazo ali previsto, o
contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova
contratação dos serviços. Vigência: 15/04/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 638.978,73. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo retificar o percentual disposto no 3º termo aditivo ao contrato nº
01/2024, onde visa demonstrar de forma mais clara que o percentual apresentado trata-
se de um número aproximado em relação ao valor acrescido de r$ 98.092,65 (noventa e
oito mil noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), uma vez que devido as várias

                            

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