DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200135
135
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
casas decimais encontradas, e para melhor compreensão dos dados há necessidade de
arrendondamento matemático.
Retifica-se o objeto, onde se lê "acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 98.092,65
(noventa e oito mil noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993", leia-se "acrescentar aproximadamente
() 24,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 98.092,65 (noventa e oito mil noventa e dois reais e
sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993".
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura
do termo aditivo, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de
créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.3 no prazo ali previsto, o
contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova
contratação dos serviços. Vigência: 15/04/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 495.036,14. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo retificar o percentual disposto no 3º termo aditivo ao contrato nº
02/2024, onde visa demonstrar de forma mais clara que o percentual apresentado trata-se
de um número aproximado em relação ao valor acrescido de R$ 136.307,80 (cento e trinta
e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), uma vez que devido as várias casas
decimais encontradas, e para melhor compreensão dos dados há necessidade de
arrendondamento matemático.
Retifica-se o objeto, onde se lê "acrescentar 22,62% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 136.307,80 (cento e
trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993" leia-se "acrescentar aproximadamente () 22,62% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura
do termo aditivo, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de
créditos não quitados do setor público federal (cadin).
Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.3 no prazo ali previsto, o
contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova
contratação dos serviços. Vigência: 15/04/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 738.797,88. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Cessão de Direitos Autorais da obra: Diretrizes para o enfrentamento da Covid-19,
Influenza e outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública. Contrato de
cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde.
Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, na qualidade de
CESSIONÁRIO, e Ana Paula Alves da Silva Ferreira e Luciana Lima Marques, na qualidade de
CEDENTE.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar
a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual,
distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer
outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de locação nº 222/25, Processo nº 637/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar 
Conceição 
e
a 
empresa 
GRIFOLS 
BRASIL 
LTDA,
inscrita 
no 
CNPJ.
02.513.899/0004-14,. Objeto: locação de equipamento com fornecimento dos insumos
para realização de testes Imuno-hematológicos pelo periodo de 90 (noventa) dias,
prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga
a pagar o valor total de R$ 178.941,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta
e um reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 208/25, Processo nº 623/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ.
97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de
serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações
de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no
regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em
dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Obra Hospital Criança Conceição
Sanitário PCD Ambulatório, o valor total de R$ 45.308,93 (quarenta e cinco mil, trezentos
e oito reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º aditamento 231/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 157/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no
CNPJ nº 02.971.670/0001-80,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 15/04/2025 até
13/06/2025. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025 - SRP
Objeto: Aquisição e renovação de assinatura pelo período de 36 (trinta e seis)
meses do Pacote de Software Autodesk 2025 e/ou versões superiores, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER, EQUIPO, FIOS
POLIPROPILENO, LAMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O.
ABERTURA: 06/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar o inventário de
bens patrimoniais móveis do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) no Rio de Janeiro, filial
do Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 15/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objeto: Aquisição de CADEIRA GIRATORIA, CADEIRA FIXA, BANCO MOCHO E
OUTROS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/05/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente apostilamento nº 210/2025, refere-se à repactuação 2025, do Contrato
de Prestação de Serviços nº 546/23, Processo nº 834/23, objeto: prestação de serviço de
limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto
Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo
Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da
empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.427/0001-02, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo
GMC nº 119D/2025 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, a diferença
retroativa ao período de setembro/2024 até março/2025 o valor total de R$ 25.388,08
(vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/07/2022, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 931286, onde se lê: Vigência: 07/07/2022 a
16/06/2026 leia-se: Vigência: 07/07/2022 a 14/06/2027.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2022, assinado dia 16 de abril
de 2025, pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0239-14, através da
Superintendência Estadual em Goiás, representada pelo seu Superintendente-Substituto o
Sr. JOAQUIM JOSÉ CORREIA NETO.
OBJETO: Prorrogação do contrato nº 01/2022, firmado com o Locador ZANDER CAMPOS DA
SILVA JÚNIOR, por mais 12(doze) meses, no período de 09/05/2025 a 09/05/2026 -
Processo nº 25160.000.116/2022-51. JOAQUIM JOSÉ CORREIA NETO
Superintendente Estadual-Substituto da FUNASA em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0561/14 (SIAFI nº 682718) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência do TC/PAC 0561/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO MARTINHO DA
SERRA/RS, CNPJ nº 94.444.403/0001-73. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 3 anos, findando em 11 de Junho de 2028. Data
de assinatura: 17/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual
Substituto e Robson Flores da Trindade, Prefeito Municipal de São Martinho da Serra/RS.
Processo nº 25100.007508/2014-45.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 25270.000265/2024-34 Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. Contratante:
Fundação Nacional de Saúde - SUEST/RR. Contratado: 53.721.849/0001-10 - Alpha Charlie
Tecnologia LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em transporte e mudanças,
para deslocamento dos bens móveis e demais materiais entre a antiga e a nova Sede
Administrativa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art. 75. Vigência: 16/04/2025 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 26.600,00. Data da Assinatura: 16/04/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São
Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público
informar a realização da DOAÇÃO, com critério de julgamento no art. 76, na alínea a, inciso
II nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Lei nº 14.474, de 06 de
dezembro de 2022, e demais normas aplicáveis, para Instituto Descarte Correto, CNPJ
06.866.221/0001-23, com valor total de R$17.351,71, conforme publicação no link do
PNCP: 26989350000116-1-000047/2025 Boa Vista, RR 23/04/2024 Hamilton Brasil Feitosa
Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº
1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de
Roraima, vem a público informar o resultado da dispensa eletrônica 90002/2025 que
teve o menor preço oferecido pela microempresa ALPHA CHARLIE TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ 53.721.849/0001-10, com o valor de R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos
reais).
Boa Vista-RR,Em 17 de abril de 2025.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000012/2024-43.
Inexigibilidade Nº 90223/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório
com prestação de serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).

                            

Fechar