DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200196
196
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 8762-9/2021. Objeto: Fornecimento sob demanda de subscrições de
solução correlação de eventos de segurança da informação (Security Information and Event
Management - SIEM) devendo ter a capacidade de processar efetivamente 30.000 eventos por
segundo, incluindo infraestrutura computacional, implantação, garantia e serviço de suporte
técnico especializado, pelo período de 30 meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante
especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal
Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90006-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2025) 70001-00001-2025NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 026377/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2023. CONTR AT A DA :
MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 60.316.817/0001-03. OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual, reajuste de preços e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do
CADIN. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a
24/04/2026. ASSINATURA: 07/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 932.479,08. SIG N AT Á R I O S :
Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Renata Maria Delfraro Oliveira - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2025, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de papel A4 para impressão, foi adjudicado pelo
valor total de R$ 219.560,00 à empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -
CNPJ 26.976.381/0001-32. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte
forma: R$ 139.720,00 para o TST, R$ 59.880,00 para Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Planalto, R$ 5.988,00 para o Instituto Federal de Brasília, Campus
Gama e R$ 13.972,00 para o Instituto Federal de Brasília, Campus Brasília.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/04/2025) 080001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6025653/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
projeto, instalação e manutenção de elevadores de passageiros. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto
A, 
Bl
A,
Sala 
A3.41,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/04/2025) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato n.º 01/2025.PARTES:AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43,e a empresa DEBORA DUARTE ARAUJO MONTE I R O,
CNPJ n.º 12.638.119/0001-73.OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e
conservação, jardinagem e técnico de informática, mediante locação de mão-de-obra, em
caráter emergencial.FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.1 3 3 / 2 1 . V A LO R
TOTAL DO CONTRATO: R$254.367,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e
sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da
data de 21 de abril de 2025.DATA DE ASSINATURA:15/04/2025.ASSINAM: O Exmo. Dr.
Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela
Contratante. O Senhor José Maria Gomes Monteiro Junior, pela Contratada.PROCESSO SEI
nº: 000090/25-12.125. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE:Contratação da
empresa DEBORA DUARTE
ARAUJO MONTEIRO,
CNPJ n.º
12.638.119/0001-73.OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
jardinagem e técnico de informática, mediante locação de mão-de-obra, em caráter
emergencial.FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$254.367,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta
e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data
de 21 de abril de 2025. RECONHECIDA A DISPENSA POR:Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz
Federal, 
no 
exercício 
da 
titularidade 
da 
Auditoria 
da 
12ª 
CJM, 
em
08/04/2025.PROCESSO SEI nº: 000090/25-12.125. Rafael Augusto de Carvalho, Gestor
Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
Processo nº 0276346-10.2021.4.03.8000;
Espécie: Termo
Aditivo nº
04.005.12.2023 ao Contrato nº 04.005.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE P R AG A S
LTDA., CNPJ nº 03.267.141/0001-63; Objeto: prorrogação contratual por 30 meses, a partir
de 24/08/2025 até 23/02/2028; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993; Data de assinatura: 14/04/2025; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor
total: R$ 14.418,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2022; Signatários:
pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada,
o Sr. Cláudio Rossetto, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0000801-35.2025.6. Objeto: Registro de Preços de material de
limpeza.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade, 
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/04/2025) 70011-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 87/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ACARAÚ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria
de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização
de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ARANAÚ, com base na Resolução TRE-CE
nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de ACARAÚ/CE, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita de ACARAÚ/CE. Data:
11/04/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ e o OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL
PORTUGUESA - POSCOHR. Objeto: contribuir para o estudo, pesquisa, educação e
formação, no âmbito de temáticas de Direitos Humanos; o desenvolvimento de domínios
científicos e atividades de interesse comum, através de realização de cursos e ações de
formação e a divulgação interna de atividades da organização exclusiva de cada Instituição.
Assinam: pelo TRE/CE, Tiago Dias da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/CE e pelo
POSCOHR, Carla de Marcelino Gomes e Pedro Manuel Rocha de Paiva Manso Pimentel,
Subdiretores do POSCOHR. Data: 07/04/2025.
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE IBARETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de IBARETAMA/CE, Elíria Maria Freitas de Queiroz, Prefeita de IBARETAMA/CE. Data:
11/04/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
SEI.: 2024.0.000009482-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados
em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que
atenda aos
requisitos
mínimos especificados,
visando
uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, segundo as especificações do
edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza - CE, 15 de abril de 2025.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70015
Nº 
Processo: 
2762220246088000. 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais
permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/04/2025 das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vi t ó r i a / ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
favor observar o disposto no item 21.5 do edital.Conforme item 3.1.1 do TR é
indicado, como referência, o mobiliário da marca MADEIRENSE, linha SUPREMA.
Observar item 7.2 do TR que trata de exigência de AMOSTRA..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2025) 70015-00001-2025NE000156