DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200197
197
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0019910-41.2024.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
criação, edição e produção de peças gráficas digitais e/ou físicas, mediante alocação de
posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva no setor de artes gráficas do TRE-RS,
em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete
de Setembro 730 -
Centro, Centro - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 15/04/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0000276-95.2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, para a realização de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de mão de obra, em 03 (três) elevadores de passageiros instalados no
Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e no Fórum Eleitoral, em Porto
Velho, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/04/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90007-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 077/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ESPAÇO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/04/2025. f)PA: 0004190/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de
350(trezentos e cinquenta) bens móveis (Contrato nº 2025-0028 - Proc. 18573/2024); b)
fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022;
c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$218.952,26; e)
prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 15/04/2025 o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de
238 (duzentos e trinta e oito) bens móveis (Contrato nº 2025-0029 - Proc. 18578/2024); b)
fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022;
c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$28.414,35; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 15/04/2025 o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 15.819/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício-Sede.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 15/04/2025) 80010-00001-2025NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 14.476/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente
Nº
235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 15/04/2025) 80010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência até
06/06/2026, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 5,05763%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo PROAD n. 6914/2025. DATA
DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). AJUSTE: 25TA017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012064-60.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa PRO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ:
38.316.421/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 15 de abril de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80021
Nº Processo: 1273/2024. Objeto: Contratação de 2 links distintos (principal e
redundante) de serviço de acesso à Internet, através da tecnologia fibra óptica, incluindo
serviço de proteção contra ataques cibernéticos DDoS (Distributed Denial of Service) e
roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) para trânsito do sistema
autônomo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor
Gouveia, 3104, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
Portal da Transparência do TRT21: https://www.trt21.jus.br/transparencia/contas-publicas
.
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2025) 80021-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22405885, PAe/SEI n. 0000769-
80.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e o BTG MEDICAL CARE LTDA- CLÍNICA ENDOR MEDICAL, Pessoa Jurídica, CNPJ
n. 45.883.850/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A :
11/04/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025,
no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de
despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e
pela credenciada, FRANCISCO SOBREIRA GUEDES JUNIOR.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0007602-36.2024.4. Objeto: Contratação da gestão integrada de
serviços prediais na modalidade 'facilities', contemplando todas as atividades de
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cab. estruturado, sistemas de
climatização e ventilação (manut. predial) e serviços de limpeza e conservação; manut. de
plataformas
elevatórias
e
elevadores, no-breaks,
grupos
geradores,
motobombas,
elaboração de planos de trabalho, disponibilização de software de gestão, nos termos do
Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
-
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2025) 90017-20901-2025NE000180
Fechar