DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, intima LUCIANA ROSA DE LIMA, Contador, número do registro SC-
024260/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000645. Fica, ainda, a parte
cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso
cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a
regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da
legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 15 de abril de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica SANDRO ROBERTO BIERMEIER, Tecnico em Contabilidade,
número de registro SC-018883/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura
em seu desfavor do Auto de Infracao nº 2023/000264. Fica, ainda, a parte cientificada que
dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de
revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao
CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 15 de abril de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil ALEXANDRE SIEGLE, Tecnico em
Contabilidade, número do registro RS-053995/O, foi penalizado com multa no valor de R$
503,00 (quinhentos e três reais), referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº
2022/000252, Alínea "c" do Art. 27 do DL 9295/46, c/c Item 5 alínea "q" do CEPC (NBC PG
01), por meio da Deliberação CRCSC nº 2022/000503, transitado em julgado em
21/11/2024.
Florianópolis, 15 de abril de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR, Contador, número de
registro SC-036296/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu
desfavor do Auto de Infracao nº 2023/000661. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia,
ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC,
na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 15 de abril de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de
acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos
julgamentos nos dias 05 de Maio de 2025: CARLOS DE OLIVEIRA FARIA IMOBILIARIA-ME -
J. 7603, HENRIQUE JORGE DA SILVA CARVALHO - 57234, RENAN ARAGÃO DA SILVA -
82957; 06 de Maio de 2025: DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423, FABIANO PECLAT DE
MEDEIROS - 84312, LEONARDO BRUNO WIESELTHALER, MARCELO DA SILVA CRUZ - 39788,
RENAN ARAGÃO DA SILVA - 82957; 07 de Maio de 2025: MARCOS GURGEL MATTOS DOS
ANJOS - 50546, MGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 6862, RENAN ARAGÃO DA SILV A
- 82957, SILVIO DA SILVA GUIMARAES - 89659; oficio referente a lavratura do TERMO DE
REPRESENTAÇÃO: ANA TEREZA IATAROLA CORTES CORDEIRO - 43759, LLF ASSESSORIA
IMOBILIARIA LTDA - ME - J. 7072, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ofício
da DECISÃO CEFISP: ADILSON FREITAS LEITAO - 20973, DENILSON DE ASSIS VIANA - 32665,
FELIPE DOS SANTOS FERREIRA - 49270, JOSE DA COSTA LEAL - 12737, JOSIAS SEBASTIAO DA
SILVA - 23411, JS RIO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - J. 8360, KATIA CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA - 32134, KETLIN CRISTINA AVELINO DE MENDONÇA FRANÇA - 81769,
LEANDRO FIGUEIRA DA SILVA - 78159, LUIZ CLAUDIO RENNE PEREIRA - 60046, ROBERTO
ROLAND RODRIGUES DA SILVA - 9531, ROBSON MANUEL DA ROCHA SOARES DE ALMEIDA
- 21238, SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - 45438, VALERIA BRAGANCA DE OLIVEIRA PEDROSA -
78641, WALFREDO LEITE VICTOR DE SOUZA - 53463, com prazo de 30 dias para
apresentação de recurso; ofício da DECISÃO da TURMA DE JULGAMENTO: PATRICIA MARIA
DA SILVA - CRECI 51219, SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL - 25254, SILVIO DA SILVA
GUIMARAES - 89659, TANIA BASTOS COSTA - 19932, com prazo de 30 dias para
apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a
partir do dia seguinte a presente publicação.
Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2025
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Renata Gouvêa. Objeto: Psicologia. Data
da Assinatura: 28/03/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Arthur Boiajian e Renata Gouvêa.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Escaola de Educação Infantil Don Quixote de La
mancha. Objeto: Educação Infantil. Data da Assinatura: 28/03/2025. Vigência: indeterminado.
Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Sandei Luis Carneosso.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 015/2022, Pregão n° 004/2022,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a
empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 15 de maio de 2026, sem reajuste
monetário. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Plano de Saúde Odontológico UNIODONTO,
Renovação n° 010/2025, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Santa Catarina e a empresa FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA, CNPJ: 07.270.625/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, até 01 de maio de 2026, com reajuste monetário de
5% (cinco por cento). Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 926804
N.º Processo: 043/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business
Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando
contratação de serviços de administração, emissão e intermediação de auxílio mobilidade por
meio de cartão com arranjo de pagamento aberto para os colaboradores do CRECI-SC.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JOHNNY LEANDRO GUILHERME
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926804.
N.º Processo: 044/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi
Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC),
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital
de Licitação, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e
materiais eletrônicos, audiovisuais e de estrutura, para utilização nos eventos institucionais
do
CRECI-SC. Entrega
das
Propostas:
a partir
de
22/04/2025
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE ATHAYDE LOPES
Pregoeir
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 11 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve:
Art.1° - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022:
Wagner Merida Bomfim, para assumir o cargo 403-Analista de Orientação e Fiscalização,
Leandro Severo Martins, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização,
Leticia Figueiredo de Carvalho e Roberto Lisboa Mothcy, para assumirem o cargo 200-
Assistente administrativo.
Art.2º - Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo
do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Flo r i a n ó p o l i s / S C,
em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no
prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a
formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato
convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de
convocação entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 17 de abril de 2025.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço de
assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda, de acordo com as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e
alterações posteriores. Data: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Registro de Preço para o
fornecimento de material de copa, higiene e limpeza (itens 02, 04 e 27) para uso do
CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato,
de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento
convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 14/04/2025.
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