DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2024/0019878-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 007/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; e-
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública,
mediante o fornecimento de login e senha para acesso web, conforme especificado no
Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 10.910,00 (dez mil e
novecentos e dez reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 23/04/2025 à 22/04/2026.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com
fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio
deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do
número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para
que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no
horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram
esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos
estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Processo nº: 2021023131
Interessado: Daniel de Araujo Machado
Cuiabá-MT, 10 de abril 2025.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do CREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto contratação de empresa para
executar a reforma de cadeiras. Edital disponível em 22/04/2025, no Portal Nacional de
Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br;
abertura das propostas 07/05/2025 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 17 de abril de 2025.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 602816/2025. Espécie: Contrato nº 12/2025. Locatário: CREA-PA. Locador:
TRATOR
TERRA
CONSTRUCOES
E
INCORPORACAO
IMOBILIARIA
LTDA,
CNPJ
nº
83.763.383/0001-87. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à
instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Marabá, conforme levantamento de
mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Rodovia Transamazônica, Km 5,
em frente ao Partage Shopping Marabá, Bairro Nova Marabá, Marabá-PA, CEP 68.507-765,
que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura
adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O aluguel será no valor de R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de
R$ 78.000.00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00163/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024. Contratante:
CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto:
Fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET, bem como a prestação de serviços
continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte
técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, a saber:
Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle de Centro
de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET; Sistema de Controle de
Almoxarifado
-
SIALM;
Sistema
de
Controle
de
Compras
e
Contratos
-
COMPRAS&CONTRATOS.NET e Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET para a quantidade
ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses. Fica reajustado o valor mensal
do contrato para R$ 14.633,36 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis
centavos), perfazendo um total anual de R$ 175.600,32 (cento e setenta e cinco mil
seiscentos reais e trinta e dois centavos), bem como o valor de R$ R$ 209,54 (duzentos e nove
reais e cinquenta e quatro centavos) para o serviço de banco de horas para 14 quantidades,
perfazendo o valor total de R$ 2.933,56 (dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta
e seis centavos). Vigência: Fica alterada a vigência para 01/03/2025 a 28/02/2026. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00604/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Contratante:
CREA-PA. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
23.734.075/0001-00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUIDADE DOS SER V I ÇO S
UTILIZANDO VIDEOCONFERÊNCIA NCIA (PLATAFORMA ZOOM), QUE ENTRE SI CELEBRAM O
CREA-PA E A EMPRESA CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Valor: Fica
reajustado o valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Fica prorrogada a
vigência do contrato para o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, limitado a sua duração
de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
DANIELA TERINE CRUZ - 35965859000110 - 2025/7-010137-2.
JOELMA C S DE LARA - 34955747000115 - 2025/7-010134-9.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 14 de abril de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004356/2024 emitida para a Engenheira Agrônoma Natália Ferreira da Silva
carteira PR-130649/D, através do protocolo nº 157708/2024.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 14 de Abril de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 UASG: 389090
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo de nº 2024400391.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de
banco de dados corporativo.
ÉDIPO SENNA AZARO
Superintendente Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (S.R.P.) Nº 90004/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para
Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, para eventual aquisição de
equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até
as 08h59min do dia 12/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 12/05/2025, no endereço
eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou
pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2025
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está
realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de
imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias
para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os
Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de São José/SC e Fraiburgo/SC, conforme
esmiuçado no Edital respectivo.
A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e-
mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: engenharia@crea-
sc.org.br, até às 23h59 do dia 09/05/2025. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas
junto
ao Departamento
de
Engenharia
- DENG
do
CREA-SC,
através do
e-mail
engenharia@crea-sc.org.br, pelo telefone (0**48) 3331-2103,
ou, ainda,
pelo site:
https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento menor preço, para renovação de solução de segurança e aquisição
de licenças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia
09/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
Início da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 09/05/2025, no endereço
eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou
pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 - UASG 389447
Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, de forma
contínua, com
dedicação exclusiva
de mão
de obra,
com a
disponibilização de
trabalhadores das categorias de vigilante, com fornecimento dos materiais acessórios para
Sede do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da Sessão do
Pregão: 07/05/2025 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de
julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO CARONA - ARP 0008/2024 - PE Nº 90020/2024 - UFBA- UASG 153038 - CRF/MG -
UASG 389447
Objeto: Aquisição de café. Quantidade adquirida: 1.175 pacotes de 500g.
Fornecedor: CAFÉ COLISEU LTDA - CNPJ: 42.619.993/0001-24. Valor total da aquisição:
R$27.248,25 - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 16 abril de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
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