DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diplomas no período de 12/02/2025 a 10/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 375336 a 381392]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
MOSSORÓ-RN, 14 de março de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
DE RÁDIO, TELEVISÃO JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE MIDIACOM RN
A comissão pró-fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO,
JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - MIDIACOM/RN, com base territorial no
Estado do Rio Grande do Norte/RN, neste ato representado pelo subescritor, o Sr. Thiago
Theodoro Lajus, CPF nº XXX.035.134-XX, por meio do presente edital, na forma do disposto
no artigo 8º da Constituição de Federal de 1988 e no art. 3º da Portaria MTE nº
3.472/2023, convoca as empresas das categorias de Radiodifusão de Sons (Rádio),
Radiodifusão de Sons e Imagens (Televisão), Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do
Norte/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato
das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas no Estado do Rio Grande do Norte, a
ser realizada no dia 15/04/2025, às 18h em 1ª convocação, e às 20h em 2ª convocação,
com qualquer número de presentes, à instalar-se no endereço R. Raimundo Chaves, 2193
- Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-390, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação da fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão,
Jornais e Revistas, com base territorial Estadual, no Estado do Rio Grande do Norte/RN;
b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato;
c) Eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, e,
d) Fixação de
valor de contribuição mensal à
título de mensalidade
associativa.
O Estatuto Social, para análise prévia, pode ser solicitado através do E-mail:
midiacomrn@gmail.com
Natal, 17 de abril de 2025.
THIAGO THEODORO LAJUS
Comissão Pró-Fundação do MIDIACOM/RN
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Equilab FL
Corp., Objeto: Sistema de cromatografia liquida com espectrometria de massa de alta resolução
(UHPLC - MS/MS). SIMP: 5616/01/3708/25. No valor total de US$ 619.000,00. Projeto: 5617 -
FINEP/UFPA - PROINFRA 2023 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO (CONV. 01.24.0417.00).
Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 75, Inciso IV, Alinhea "c" da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DATAMED
LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75. Objeto: MANUTEÇÃO PREVENTIVA EM INCUBADORAS DE
CO2 MODELO 4111, N/S 300153077 MARCA THERMO. No valor total de R$ 20.351,00.
Processo Web: 8234/2025, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP -
TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00). Amparo legal: Inciso IV,
alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DATAMED
LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA ESTUFA THERMO
SÉRIE 300212479. No valor total de R$ 27.752,00. Processo Web: 8235/2025, para
realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD.
FINEP 01.22.0495.00). Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 108/2024. Projeto: "Pro infra rs.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: SER DIGITAL LTDA (12.835.544/0001-52). VALOR: R$ 525,00. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
FACULDADE MESSIÂNICA
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA
CNPJ: 63.031.868/0020-31
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS PUBLICADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas
no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas:
[livro G-20 registro 35291, livro G-21 registros 35292 a 35299, 35300 a 35305 e 35317 a 35335 ].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br
São Paulo-SP, 15 de abril de 2025.
ENY MARCIA RUGGERINI
Diretora
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta
e sete) diplomas nas datas de 24/03/2025 a 09/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [Livro 6 - registros: 1326 e 1380] [Livro 6.2V - registro 30 a 31].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 14 de abril de 2025.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de
Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de
abril de 2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem
como o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio
digital), conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram
apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2. Eleger os
membros do Conselho de Administração para mandato 2025/2028, nos termos do estatuto
social. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas,
disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na
Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que
desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na
Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos
critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão
comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos
à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico
assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último
estatuto social, (b) demais
documentos que
comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu
estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações
etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os
representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO,
mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser
acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 16 de abril de 2025.
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2025
Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 003/2025 - Tipo: Menor Preço
Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de equipamento, Simulador/Tomógrafo para Radioterapia,
para unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte
de Recursos: Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de
22/04/2025. Prazo para envio das propostas por e-mail até 08/05/2025.
Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail:
licitacaoconvenios@hcp.org.br; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030.
Recife, 17 de abril de 2025.
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral
INSTITUTO DE CLÍNICA E CIRURGIA SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 1/2025.
Torna público a Revogação da Licitação em epígrafe, com base no poder-dever
de resguardar o interesse público e, por conseguinte, preservar o erário, por motivo de
conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021,
considerando a necessidade de adequação das especificações técnicas dos itens licitados,
mediante provocação da engenharia clínica e do responsável técnico do Instituto.
Juiz de Fora, 16 de abril de 2025.
CLÁUDIA RAMOS GUERRA
Agente de Contratação
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, no uso de suas
atribuições estatutárias, observando o disposto na aliena "a" do inciso II do art. 24 e art. 27,
ambos Estatuto Social, convoca os membros do Conselho Deliberativo para participarem
virtualmente da Assembleia Extraordinária que será realizada por videoconferência na
Plataforma Google Meet, no dia 22.05.2025, às 13h30min, em primeira convocação, e às
14h00min, em segunda e última convocação, para deliberarem, especificamente, sobre a
seguinte ordem do dia: a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O método virtual depende de
equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da previa instalação da Plataforma
Google Meet no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso
e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de
antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no WhatsApp e/ou e-mail.
Desnecessária inscrição antecedente, apenas confirmação de presença.
Em 16 de abril de 2025.
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
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