DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
FACULDADE CENECISTA RIO DAS OSTRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 33.621.384/0001-19
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e
sete) diplomas no período de 20/10/2024 a 09/04/2025 nos seguintes livros de registro e
sequencias
numéricas: 
livro
03 
-
registros:
22751,25901,25900,25902,25573,25927,25928,25904,22749,22783,25929,22784,25903,
25907,22785,25908,25790,22748,22753,25789,25905,26960,22752,25909,22756,25906,
22754,25910,25930,25911,25913,25931,25932,25912,25914,25787,25915,22786,25933,
22787,22789,25788,25791,25922,22788,25916,22750,25918,22090,25917,22755,23484,
25934,25919,25920,23485,25921. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://educacaosuperior.cnec.br/riodasostras .
Rio das Ostras - RJ, 11 de abril de 2025.
GLEICE KELLY SILVA LEAL
Secretária Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas
no período de 07/04/2025, no livro de registro: Livro 10 - Registros de números 944 a 952;
foram registrados 06 (seis) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4252 e 4257 (período
2018/2019); foram registrados 04 (quatro) diplomas no Livro 85 - Registros de números 14066
a 14069 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 17 de abril de 2025
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FA EC - U N ES C - P V H
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0003-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS)
diplomas no período de 27/03/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registros 388026 a 388031]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2024
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67
Comissão Permanente de Licitação - CPL
P.L. nº 03/2025 - P. Eletrônico nº 03/2025. NATUREZA DO OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE
ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR
ESTIMADO: R$ 157.778.999,33. INÍCIO DA SESSÃO: 06/05/2025 às 09h (Horário de Brasília). A
cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/
e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e
esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recife, 15 de abril de 2025
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro do COMUPE
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Rolo Compactador, Motoniveladora, Pá Carregadeira E Trator De Esteiras,
para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta
e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 22/04/2025 até às 09:00 horas do dia 05/05/2025.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/05/2025. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/05/2025. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 16 de abril de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados, que o edital abaixo relacionado, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO foi retificado.
Pregão Eletrônico 01/2025: Registro de preço para prestação de serviço de hora
máquina. Sessão Pública: às 09:00h do dia 06/05/2025.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcio
extremosul.com.br.
Pelotas, 16 de Abril de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina
botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades
do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: CRYSSIL FORNECEDORA DE
MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.059.062/0001-79. Valor Global R$
5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 14 de abril de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina
botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades
do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: LABORATÓRIO QUÍM I CO
FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ nº 61.282.661/0001-41. Valor Global R$ 258.500,00
(duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.
Crato/CE, 15 de abril de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina
botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do
Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 51.459.124/0001-70. Valor Global R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e
quinhentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até
o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11 de abril de 2025.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Aviso de Anulação de Adjudicação e Homologação concernente ao Pregão
Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após
análise dos autos, opinou pela anulação do Grupo 03, com fundamento a sumula 473 do
Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a
legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Grupo 03. Fica
aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação dos
participantes, nos termos do art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021.
Aviso de Anulação de Ata de Registro de Preços nº 2024.08.20.49, concernente
ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525),
que após análise dos autos, opinou pela anulação Ata de Registro de Preços, com
fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse
público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a A N U L AÇ ÃO
da Ata de Registro de Preços.
Aviso de Anulação de Termo ao Contrato nº 2024.09.24.100, concernente ao
Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que
após análise dos autos, opinou pela anulação do Contrato, com fundamento a sumula 473 do
Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade
em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Contrato nº 2024.09.24.100.
Crato/CE, 16 de abril de 2025
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
FACONNECT LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faconnect LTDA; CNPJ: 08.997.513/0001-20. Mantida: Faculdade Conectada
FACONNECT - FACONNECT.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os seguintes
diplomas: 2078/005, 61041, 61042, 61043, 61044, 61045, 61046, 61047, 61048, 62015,
63418, 63419, 64909, 63422, 63423, 64910, 01081, 01720, 01082, 01083, 01093, 01084,
01085, 01086, 01087, 01094, 00057, 00058, 00059, 01007/2025, 01006, 00778, 728921. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até (30) trinta dias, no
endereço: http://www.faconnect.com.br.
Conchas, 15 de abril de 2025
AILTON ALVES PEREIRA JUNIOR
Diretor Geral
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda - FISMA - CNPJ: 01.763.991/0001-27
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 46 diplomas pela
Universidade Federal de Santa Maria, no período de 06/12/2024 a 18/02/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 7- registros 67, 95 a 97,104, 106 a 109, 149
a 151, 162, 168 a 174, 183 a 186, 289 a 293, 296 a 298, 300 a 302, 307 e 308, 318 a 320
e 322 a 325. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
diplomas.fisma.edu.br
Santa Maria - RS, 28 de fevereiro de 2025.
AILO VALMIR SACCOL
Diretor Geral
FACULDADE CRISTÃ DE CURITIBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba
Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba
CNPJ 84.835.941/0001-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de educação superior, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas, no
período de 04 a 17 de abril de 2025 nos seguintes números de registros: nº 127274, nº127275,
nº127290, nº127292, nº127294, nº127298, nº127300, nº127301, nº127302. As relações dos
diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço: faculdadecristadecuritiba.com.br
Curitiba, 17 de abril de 2025
SANDRO PEREIRA
Diretor Geral