DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 3/2025
PROJETO Nº 914BRZ3053
Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Gerente Administrativo, que
possua, no mínimo, graduação concluída em umas das áreas: administração, gestão pública
e/ou direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível
na página da UNESCO:https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as)
interessados(as) deverão se inscrever no período de 22/04/2025 a 27/04/2025,
cadastrando
o
CV
e
submeter
sua
candidatura
na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os
currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no
edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via
plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da
LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA
Coordenadora/Secretaria Especial da Juventude
Carioca/JUV-RIO
EDITAL Nº 4/2025
PROJETO Nº 914BRZ3053
Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assessor(a) de Coordenação
Técnica, que possua, no mínimo, graduação, concluída ou em curso, em Ciências Sociais
Aplicadas, ou Ciências Humanas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação A
vaga está disponível na página da Unesco:https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 22/04/2025 a
27/04/2025, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os
currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no
edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via
plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da
LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA
Coordenadora/secretaria Especial da Juventude
Carioca/JUV-RIO
QI FACULDADE E ESCOLA TÉCNICAA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: QI Faculdade e Escola Técnicaa CNPJ: nº 93321826/0001-33
Mantida: Faculdade QI Brasil- FAQI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (142) cento e
quarenta e dois diplomas nos dias 22/11/2024 a 11/12/2024 no seguinte livro de registro
e sequências numérica: [Livro 03 - registros 3853 - 5569 a 5571 - 5573 a 5668 - 5675 a
5699 - 5700 a 5703 - 5974 a 5986]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://qi.edu.br/consulta-diploma.
Gravataí, 14 de abril de 2025
FABIANE MECCA KLEIN
Diretora
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato - O SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco
Morato torna público a relação de Termo de Contratos descrito abaixo: CONTRATO Nº
14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3189/2024 Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2025. Contratada: GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS
LTDA, CNPJ nº 31.159.735/0001-96. Objeto: Constitui objeto do presente CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA LICENÇA DO SOFTWARE EZPOINT WEB (VERSÃO FULL) DE APURAÇÃO
DE PONTO COMPLETO, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE/REMOTO EM
TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA USO NOS RELÓGIOS DE PONTO DA MARCA
RWTECH PERTENCENTES A ESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor R$ 13.500,00 (TREZ MIL E
QUINHENTOS
REAIS).
Assinatura:
01/03/2025.
Thiago
Campos
Amado
-
Superintendente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Termo de Contrato nº 01/2019 - Decorrente do
Chamamento Publico N°01/2019 Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLITICAS
PUBLICAS - INAPP com CNPJ nº 08.041.997/0001-30 objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM COMO OBJETO O PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO NO REPASSE PARA A IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA COM A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL PARA SALA DE ORTOPEDIA
E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO ORTOPEDISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE GESSO NO
PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Autorização: Processo
Administrativo Nº 895/2025. Vigência de 01/04/2024 a 11/11/2025 Empenhos nº
578/2025 Valor Global: R$ 569.252,48 Assinatura 01/04/2025. THIAGO CAMPOS AMADO
- Superintendente do SAME/FM
Espécie: Termo Aditivo N° 01/2025 ao Termo de Contrato nº 09/2020 - Decorrente de
Pregão Presencial N° 006/2020 Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA com CNPJ nº
10.643.999/0001-40. objeto: O
presente aditamento visa o
reequilíbrio financeiro
contratual do Termo do Contrato nº 09/2020. Comunicado Conjunto referente
Negociações Coletivas de Trabalho 2025 SEAC-SP - Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação no Estado de São Paulo e Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio,
e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de SP - PRÊMIO
ASSIDUIDADE, concedido no período do requerimento ocorrido a partir de 03 de janeiro
de 2025. Autorização: Processo Administrativo Nº 62/2025 Vigência de 31/03/2025 a
31/08/2025. Empenhos nº563/2025 Valor Global: R$ 93.544,32 Assinatura 31/03/2025.
THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação N° 01/2025 ao Acordo de Cooperação Tecnica. Contratada:
Instituto Núcleo de Apoio Ás Políticas Públicas - INAPP com CNPJ n°08.041.997/001-30
objeto: Constitui objeto do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, é firmar parceria entre o
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO e o INSTITUTO NÚCLEO DE
APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - INAPP, para oferta de exames de diagnóstico de imagens
- Mamografia, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Francisco
Morato, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, objetificando a
redução da mortalidade por essa doença, através da prevenção e diagnóstico precoces.
Autorização: Processo
Administrativo n° 4605/2024,
Vigência de
01/04/2025 a
11/11/2025, Assisnatura: 01/04/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente do
SAME/FM.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Aquisição e implantação de licenças de software para manutenção predial para
o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº
1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das Propostas no dia 07/05/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
UNIDADE B Nº 50
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de
Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de
tipologia B do SEST SENAT de Pelotas/RS, localizada na Avenida Engenheiro Ildefonso
Simões Lopes 1206 - Três Vendas, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST
SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste
objeto, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos e de acordo com as
normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
05/05/2025, das 14h às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b050@sestsenat.org.br.
KARINE BOHM
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA
CO M P L E M E N T A R
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas
deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro, nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP
20050-002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2025, por
videoconferência, às 11h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no
Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura;
2. Aprovação do balanço, das demonstrações financeiras e mutações patrimoniais e das
notas explicativas do exercício de 2024; 3. Encerramento. Não havendo na hora acima
indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a
Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 11h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associadas presentes. Informamos que o link para
acesso à assembleia e as demonstrações contábeis que compreendem o balanço
patrimonial em 31/12/2024 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do
patrimônio social e dos fluxos de caixa, bem como as correspondentes notas explicativas,
auditadas e aprovadas pelo Contador e pela empresa de auditoria externa, será enviado
com antecedência, por e-mail.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, TURISMO,
HOSPITALIDADE E CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE CAIRU
BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente e subscritor do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Turismo,
Hospitalidade e Condomínios do Município de Cairu-Bahia, CNPJ: 15.263.521/0001-09, com
endereço para correspondência, sito Rua da Lagoa, nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de
Morro de São Paulo, CEP 45.428-000, município de Cairu/BA, através do seu presidente Sr.
Luciano Silva Neves, CPF: 020.***.**5-47, brasileiro, divorciado, no uso de suas atribuições
estatutárias, convoca todos os Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis,
Motéis, Flats Residence, Residence, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares,
Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas
de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, em Empresas de Turismo, Casas de Diversões,
Boites, em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais,
Comerciais ou Mistos, Salões de Beleza, em Condomínios Residenciais, Comerciais ou
Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, de Shopping Centers, em
Centros Empresariais e em Lavanderias, das Cidades de Cairu, Jaguaripe e Valença, todos
no Estado da Bahia, EXCETO os trabalhadores das Categorias das Empresas de Compra,
Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais ou Mistos, Salões de
Beleza, em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em
Edifícios Residenciais, de Shopping Centers, em Centros Empresariais e em Lavanderias do
município de Jaguaripe, para participar da assembleia de Alteração Estatutária que será
realizada no dia 20 de maio de 2025 às 08:00h, em primeira convocação ou às 09:00h em
segunda convocação com qualquer número de Trabalhadores, na Sede da entidade, situada
na Rua da Lagoa, Nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, CEP 45.428-000,
Cairu-Bahia. A Assembleia de Alteração Estatutária tem a finalidade de discutir e deliberar
sobre os seguintes pontos da Pauta: 01 - Leitura e Aprovação do edital de convocação e
seus conteúdos; 02 - Discussão e aprovação para extensão da base territorial de atuação
para os municípios de Jaguaripe e Valença, todos no Estado da Bahia, EXCETO os
trabalhadores das Categorias em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de
Imóveis Residenciais, Comerciais ou Mistos, Salões de Beleza, em Condomínios
Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, de
Shopping Centers, em Centros Empresariais e em Lavanderias do município de Jaguaripe;
03- Aprovação da Alteração do Estatuto Social 04- Assuntos Gerais.
Cairu/BA 15 de abril de 2025
LUCIANO SILVA NEVES
Presidente
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