DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Edital nº 27/2025
Processo nº SINFRA-PRO-2024/13388- OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de
engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo
de engenharia para execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio
Azul (PT00606), na rodovia MT-429, com extensão de 120,0m e largura de 8,80m,
localizada nos municípios de Cláudia e Nova Santa Helena/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será
disponibilizado no dia 22/04/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço
eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e
editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de
22/04/2025 a 11/06/2025, período integral, e no dia 12/06/2025 até as 8h30min (horário
de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12/06/2025 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT),
através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL
DISPONIBILIZADO: disponível
para consulta
no site da
Secretaria de
Estado de
Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais:
telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 16 de abril de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2024
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem por
objeto a contratação da prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação
e execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, sob demanda, para realização
de eventos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), sem dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 09/05/2025, às 09h30min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitação.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 15 de abril de 2025.
JAFER ALVES JABOUR
Subsecretario de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2025. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do
Lote 338: Presídio de Visconde do Rio Branco e Presídio de Rio Pomba, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas,
aos indivíduos privados de liberdade (IPL'S) da unidade prisional em epígrafe, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido
no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e
participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-
informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 08/05/2025, às 10:00 horas, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 15 de Abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR LEMOS BARBOSA
Assessor de Gabinete
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATOS - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIRETORIA ADMINISTRAT I V A
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022
Processo nº 23.385.252-0; Concorrência nº 1/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli;
Objeto: obra do Laboratório Integrado em Pesquisa em Biomedicina LAPEB; Prorrogação do
prazo de execução para 10.04.25, prorrogação prazo de vigência para 24.06.25 e acréscimo
de serviços de R$269.140,12, correspondendo a 4,68%, passando valor do contrato para
R$6.024.300,95; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho -
Contratada. Londrina, 4 de abril de 2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Estadual de Londrina e Universidad Internacional de la Rioja -Espanha
PROCESSO: 23.693.794-1 - UEL. OBJETO: Protocolo de Intenções - Acordo Internacional.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025 VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/03/2029.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 75/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3068/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUTUANTE COM CONJUNTOS
MOTOBOMBA CENTRIFUGA. Abertura: 01/05/2025 às 13:00h. Disputa: 01/05/2025 às 14:00h. Edital
disponível 24/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 14 de abril de 2025
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2025 CPL
PROCESSO Nº 3097/2025
OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO SISTEMA ADUTOR DO OESTE EM TRINDADE
- PE. Abertura: 02/07/2025 às 14:00h. Disputa: 02/07/2025 às 15:00h. Edital disponível
22/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 15 de abril de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000406/2025-21
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 010/2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE, CNPJ Nº 54.066.425/0001-22
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato 017/2024 relativo aos serviços de
engenharia para execução das obras de recuperação da Barragem Pedra Redonda no
município de Conceição do Canindé - PI, será prorrogado por mais 04 (quatro) meses.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 017/2024, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Emilliana Regina de Sousa
Almeida - Pela Contratada.
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025 - SECID/PI.
N° do processo SEI: 00310.000174/2025-35.
Modalidade de licitação: concorrência.
Tipo de licitação: menor preço.
Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.
Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de São João do
Arraial, no Estado do Piauí, com extensão total de 16,10 km, para atender ao objeto do
Contrato de Repasse n° 959285/2024/MIDR/CAIXA.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br; 
https://www.gov.br/pncp; 
https://portal.pi.gov.br/secid;
https://portal.pi.gov.br; 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; 
cpl.secid2023@
gmail.com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio
Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n°
64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30.
Data de abertura e entrega das propostas: 14/05/2025 - 08h30min.
Valor global estimado: R$ 2.031.575,00 (dois milhões, trinta e um mil,
quinhentos e setenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035;
Natureza da Despesa 449051; Fonte 700/500.
Teresina (PI), 15 de abril de 2025.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação da SECID/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 32/2025 - SECID/PI.
N° do processo SEI: 00310.000017/2025-20.
Modalidade de licitação: concorrência.
Tipo de licitação: menor preço.
Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.
Resumo do objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução
de uma passagem molhada na zona rural dos Municípios de Santa Rosa do Piauí e Oeiras, no
Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 946268/2023/MIDR/CAIXA .
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br; 
https://www.gov.br/pncp; 
https://portal.pi.gov.br/secid;
https://portal.pi.gov.br; 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; 
cpl.secid2023@
gmail.com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio
Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n°
64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30.
Data de abertura e entrega das propostas: 15/05/2025 - 08h30min.
Valor global estimado: R$ 1.163.672,90 (um milhão, cento e sessenta e três mil,
seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos).
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.451.0105.5019;
Natureza da Despesa 449051; Fonte 700/500.
Teresina (PI), 15 de abril de 2025.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
N° do processo SEI: 00310.000040/2025-14.
Modalidade de licitação: concorrência. Tipo de licitação: menor preço.
Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.
Resumo do objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí, com área de
3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA .
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br; 
https://www.gov.br/pncp; 
https://portal.pi.gov.br/secid;
https://portal.pi.gov.br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; cpl.secid2023@gmail.
com; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela
Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610,
no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30.
Data de abertura e entrega das propostas: 09/05/2025 - 08h30min.
Valor global estimado: R$ 646.143,00 (seiscentos e quarenta e seis mil,
cento e quarenta e três reais).
Dotação
orçamentária:
Programa de
Trabalho:
45.101.15.782.0105.5035;
Natureza da Despesa 449051; Fonte 700/500.
Teresina (PI), 10 de abril de 2025.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação da SECID/PI