DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 017/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE JANDAÍRA, BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 07/05/2025, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra -
BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 16 de abril de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
07/05/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 036/2025, Registro de preçospara futura e
eventual aquisição de materiais elétricos paramanutenção do sistema de iluminação
pública do municípiode Jequié, pelo período de 12 (doze) meses. As demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(https://www.jequie.ba.gov.br/transparência/diáriooficial;
https://bnccompras.com/.
Jequié, 22/04/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, tornapúblico, que realizará em
08/05/2025, às 09:30h (Horário deBrasília), P.E 037/2025, Registro de preços para futura
eeventual contratação de empresa para realizar os serviços demanutenção e fornecimento
de materiais para o bom uso dosequipamentos de roçadeira, motosserra, podadeira
eatomizador
pertencentes à
secretaria
municipal
de serviçospúblicos.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
DiárioOficial
no
site:
(https://
www.
jequie.
ba.gov.br/transparência/diariooficial ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 17 de abril de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025: Processo Administrativo: 037/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores para motocicletas, veículos leves, caminhões e máquinas
pertencentes ao Município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas:
22/04/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 08/05/2025 às 09h30 no Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas,
em dias úteis.
Os interessados poderão obter
o Edital no site
do Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no
setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira
ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em
impressoras, incluindo recarga de toners e manutenção de equipamentos do tipo EcoTank
destinado a manutenção da Prefeitura municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 06/05/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Iram Souza São Paulo de Castro
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Aquisição de uniformes
escolares para os alunos da sede e zona rural, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Maracás-Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 02/05/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de pães, bolos, lanches e salgados destinado a manutenção da
Prefeitura municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 02/05/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização,
desratização, bem como controle e manejo de pragas, visando atender as demandas da
Prefeitura municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 06/05/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para futura aquisição de enxoval de bebê (Benefício Eventual Natalidade),
destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural,
acompanhadas pelo GRAS, visando atender às demanda da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 02/05/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para
Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas,
destinado para manutenção da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 02/04/2025, às 16:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de 2 (dois) veículos 0km para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
05/05/2025,
às
08:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°36/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para
aquisição de Ônibus Rodoviário com 42 lugares destinado para o transporte de pacientes
em tratamento fora do domicílio, para atender as Necessidades da Secretária do Saúde do
Município de Maracás, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 05/05/2025, às
14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 143/2021 O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, inscrita no CNPJ nº 13.913.371/0001-06,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, sediada na Rua José Joaquim de Carvalho, Centro,
Mirangaba, Bahia, torna público a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2021, firmado com
o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA ,
inscrito no CNPJ sob nº. 15.558.388/0001-18, para fins de alteração de meta física do contrato citado,
tendo sido acrescido em aproximadamente 6,03% (seis vírgula três por cento) e suprimido em
aproximadamente 6,16% (seis vírgula dezesseis por cento). O valor atualizado do contrato após acrescido
e suprimido é de R$ 1.914.060,31 (um milhão, novecentos e quatorze mil, sessenta reais e trinta e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º 8.666/1993. Mirangaba, Bahia, 14 de
abril de 2025. Assinam: Edson Alves da Silva - Secretário de Transportes Dirceu Mendes Ribeiro
Presidente do Consorcio