DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o fornecimento de Materiais
Odontológicos e Reagentes Laboratoriais objetivando atender os pacientes referenciados
pelas Unidades Básicas de Saúde, visando suprir às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde
de Morpará-Ba.
A
Sessão Pública
Eletrônica
ocorrerá
através do
site
www.licitanet.com.br, no dia 02/05/2025 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no
endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia.
Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Republicação
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
ELETRÔNICA n° 002/2025, Processo Administrativo n° 087/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do
dia 08 de Maio de 2025 e será realizada no Portal BNC - www.bnc.org.br. Editais e anexos
no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo,
Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14:00min às 17:00min, ou no
endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br, ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Nordestina/BA, 17 de Abril de 2025.
CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024. O Prefeito Municipal de Nova Canaã-
Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº.
14.133/21, art. 71, inciso IV e o Decreto Municipal 011/2024, torna pública a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade - Concorrência 003/2024,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA Construção de uma creche modelo Proinfância Tipo B, que incluirá
salas de aula, áreas de lazer, refeitório e instalações sanitárias adequadas para atender até
120 crianças. Esta obra visa atender à demanda por infraestrutura educacional moderna e
segura na região de Nova Canaã, - BA. Tendo como vencedora a empresa.
Empresa vencedora:
BAHIA SERVICOS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
3645056000152, com Sede na RUA FREI CANECA, 377 , JUREMA - SEDE, TANHACU, BA, CEP
46.600-000.
Vencedora nos lotes:
Valor Global: R$ 3.110.678,81 (três milhões, cento e dez mil, seiscentos e
setenta e oito reias e oitenta e um centavos).
Nova Canaã/Ba, 17 de abril de 2025.
WADSON OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2025, tendo como objeto
Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã - BA.
conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital,
que será realizado no dia 06/05/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da
plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais
atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 17/04/2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 012/2025, com o Objetivo de Chamamento
Público para credenciamento de Empresas para Aquisição de Material de Construção
para
manutenção
das
secretarias
do
Município
de
Paratinga-BA,
conforme
especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sala de Licitação, a partir do dia 23 de abril de 2025 a 30 de dezembro
de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.
Paratinga BA, 17 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha (P13kg)
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia. Abertura das
Propostas será no dia 06 de maio de 2025 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. O edital
e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.licitanet.com.br e no site
www.paubrasil.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 13h ou pelo e-mail
copel@paubrasil.ba.gov.br.
Pau Brasil, 17 de abril de 2025.
ROBSON VENÂNCIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025.
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO GLOBAL ,
AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa na
área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários,
incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que
venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão
pública, que ocorrerá dia 02/05/2025, horário da abertura das propostas às 09h10min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 16 de abril de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE12/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.283/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 12/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO,
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA ÍNDIA E NA ORLA DA
PASSARELA DO DESCOBRIMENTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 939422/2022.
(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos
constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 22/04/2025 às 09:00h
do dia 21/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 21/05/2025, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail:
licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pncp
ehttp://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/modalidade=concorrencia-publica
Porto Seguro - BA, 16 de abril de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
2º AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2747/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna
público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de preços para
contratação de empresa para aquisição e lançamento/instalação de BOIAS DE A M A R R AÇ ÃO
(incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) para Sinalização Náutica do
PNMM do Recife de Fora. Disputa de preços dia 05/05/2025 às 09h30min (horário de
Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser
adquirido
através
dos
sites:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira.
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade Pregão na forma Eletrônica, devido a
caso furtuito ou de força maior, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações,
quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus
anexos. Nova data da disputa: 06/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor
preço GLOBAL. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do
edital
através
do
site:
www.licitanet.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 16 de abril de 2025.
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 91/2025
Processo Administrativo: 047/2025. Contrato 091/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: R PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de pneus e câmara para
atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico N°.001/2025, que
independente transcrição na neste instituto. Vigência: 14/04/2025 A 14/04/2026. Valor: R$
845.263,00(oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais). Dotação
Orçamentária: Unidade:0303/ 0312/ 0313/ 0305/ 0306/ 0308. Projeto/atividade: 1.010/
2.054/ 2.030/ 2.036/ 2.037/ 2.038/ 2.039/ 2.030/ 2.031/ 2.032/ 2.043/ 2.044/ 2.026/
2.027/ 2.029/ 2.062/ Elemento Despesa: 15000000/ 15001002/ 16000000/ 16210000/
17490000/ 16610000/ 1660000/ 16610000/ 15001001/ 15500000/ 15400000/ 15410000/
15500000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 14 de abril de
2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.