DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 035-2025,
Processo Administrativo: 606/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de a HOSPEDAGEM
TEMPORÁRIA COM SERVIÇOS INTEGRADOS cujas especificações técnicas, quantidades e
demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 07/05/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE
UBAITABA/BA, torna público para
conhecimento dos
interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Lei
14.133/2021, Art. 28, I, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
eventual fornecimento de Material Farmacológico, Material Penso, Odontológico e
Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, via
procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Ubaitaba/Bahia. Poderão participar deste Pregão os
interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações
Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO
EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br;
https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Data da Sessão Pública, 05/05/2025 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser
obtidas pelo e-mail: licita-@ubaitaba.ba.gov.br.
Ubaitaba/BA, 21 de abril de 2025.
EDMILSON CALÓ DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº | 2025.01.29.01. Órgão Contratante: Secretaria da Educação. Empresa
Contratada: Max Transportes e Serviços Ltda -CNPJ: 29.405.605/0001-44, representado por
Danildon Alves Pereira - Valor Global R$ R$ 3.269.470,00(três milhões duzentos e sessenta
e nove mil quatrocentos e setenta reais). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801; Dotação
Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fontes Transporte
Escolar; 1500100100 -Receita de Impostos e Trasnferência -Educação; 1550000000 -
Transferência do Salário Educação; 1553000000 -Transferência de Recuros do PNTE;
1571000000 -Transferência de Convênio do Estado P/ Educação; 1540000000 -
Transferência do FUNDEB -Impostos; 1541000000 -Transfe. do FUNDEB -Comple. União
VAAF; 1542000000 -Transfe. do FUNDEB -Comple. União VAAT; 1542000000 -Transfe. do
FUNDEB -Comple. União VAAR. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para
transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse
da Secretaria de Educação no Âmbito do município de Acopiara-CE - Data da assinatura: 29
de janeiro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
plataforma eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas
unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Datas e
Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 23 de Abril de 2025 às 16h;
2. Fim do Recebimento de Propostas: 07 de Maio de 2025 às 09h; 3. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 07 de Maio de 2025 às 10h. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos:
www.licitaaiuaba.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br
e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 16 de Abril de 2025.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada,
regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de:
(a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos
Efetivos,
Contratados,
Comissionados,
inativos,
aposentados
e
pensionistas
da
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de
Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos
servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
08 de maio de 2025, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas a
partir do dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br.
Maiores
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 16 de abril de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.2
O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados que no processo em
referência por conta dos feriados desse mês não fora estabelecido o prazo legal de 10
(dez) dias úteis para envio de proposta pelos licitantes interessados. Por conta disto, a
sessão de abertura, fica alterada para o dia 08 de maio de 2025 às 09:30 horas. O início
de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas. Através
da
plataforma
eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-
1185,
no
horário
de
08:00
as
14:00
horas
ou
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 16 de abril de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.04.01/2025.05
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, a
Revogação do Pregão Eletrônico N° 01.04.01/2025.05, cujo objeto é: Locação de veículos
diversos, com condutor, para atender as necessidades das diversas secretarias e Autarquias
do Município de Amontada. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para
melhor atender o interesse público. Fundamentação: art. 71, II, da Lei 14.133/2.021.
Amontada-CE, 15 de abril de 2025
PAULO BERG MELGAÇO
Chefe de Gabinete
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°19.02.01/2025.08
O Presidente do Instituto de Previdência Social de Amontada - Prefeitura
Municipal de Amontada, torna público, a Revogação da Concorrência Eletrônica
N°19.02.01/2025.08, cujo objeto é: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria técnica administrativa na gestão previdenciária do regime próprio
de previdência social, para atender as necessidades do Instituto de Previdências do
Município de Amontada - CE. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para
melhor atender o interesse público. Fundamentação: art. 71, II, da Lei 14.133/2.021.
Amontada-CE, 15 de abril de 2025
EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdência Social de Amontada
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2025 CE
Alteração ao Edital de licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE,
publicada no DOU dia 16/04/2025, pág. 278 - SEção 3. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao edital da Concorrência Eletrônica
Nº 08.001/2025 CE,
disponível nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
profissionais de desenvolvimento administrativo e institucional, através de análises para
contingências passíveis de redução, de diagnóstico de contribuições junto ao regime geral
de previdência social e repasses constitucionais de interesse da Secretaria de
Administração e Planejamento do Município de Aquiraz. Dessa forma fica estabelecido
nova data, dia 30 de maio de 2025, às 09h (nove horas). Quaisquer informações poderão
ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone
(85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz-CE, 16 de abril de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência N°
2023.07.10.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e a empresa João Nilton de Sousa LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo firmado em 29 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do
Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA ,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do Art. 105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de
dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio
Onofre Paiva e João Nilton de Sousa, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2025
Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na
forma Eletrônico Nº 05.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da
Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 23/04/2025 às 11:00 horas, no endereço
eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual
por parte da empresa: V& V Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 27.499.707/0001-40.
Aurora/CE, 16 de abril de 2025
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.04.08.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 22 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará
os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de
abertura do certame será dia 06 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada
para o dia 06 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.04.08.001, com fins a
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição
de instrumentos musicais para as escolas do Município de Camocim-CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 16 de abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
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