DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/05/2025. Abertura das Propostas:
07/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/05/2025 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 16 de abril de 2025
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1404004/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
10:00,
do dia
06
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404004/2025-PE. Objeto: registro de
preços para seleção da proposta mais vantajosa e, no momento oportuno em que houver
a demanda deste órgão, proceder com a posterior contratação de empresa especializada
em implantação de projeto de educação 4.0, que promove a Educação Científica,
Tecnológica e Digital para alunos do Ensino Fundamental, alinhado à Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando metodologias
ativas como educação maker e aprendizado steam, com fornecimento de materiais
didáticos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, e com formação
teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do
projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia
para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações
pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais
informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
PREGÃO Nº 1404003/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
08:30,
do dia
06
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404003/2025-PE. Objeto: registro de
preço para aquisições de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública de
ensino do município de Guaraciaba do norte/CE de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-
2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-
mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 17 de abril de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-110425-CE01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-110425-CE01-SDE - Objeto:
Construção de uma Escola 5 Salas Padrão FNDE no Bairro Caixa D'água no Município de Hidrolândia-
CE - Data de Abertura: 09/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital:
https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia-CE, 16 de abril de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-100425-PE01-SDS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-100425-PE01-SDS - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada (Laboratório de Análises Clínicas) para Realização de Exames Laboratoriais
para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Data de
Abertura: 09/05/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/
| https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia-CE, 16 de abril de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro -
Ibicuitinga - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55 e C.G.F. Nº 06.920.297-4,
CONTRATADOS: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, CNPJ Nº
21.128.101/0001-12 com o valor total de R$ 380.048,58 (trezentos e oitenta mil, quarenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA com o valor
total de R$ 39.425,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); FRANCISCO
DOUGLAS DE SOUZA SILVA, com o valor total de R$ 39.614,75 (trinta e nove mil, seiscentos
e quatorze reais e setenta e cinco centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA DA COSTA ,
com o valor total de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais);
WHELIGTON ADRIANO NOBRE com o valor total de R$ 39.697,00 (trinta e nove mil,
seiscentos e noventa e sete reais); ELSON DE BRITO FREIRE com o valor total de R$
39.562,30 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); JOSÉ ODAI
ALVES CARNEIRO, com o valor total de R$ 39.475,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais); NAELIA DANIEL FERNANDES com o valor total de R$ 39.532,00 (trinta
e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA com o valor
total de R$ 39.768,74 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SEDUC Lei nº
14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009 de 16/06/2009; e Resoluções CD/FNDE: nº
26/2013 de 17/06/2013; nº 04/2015 de 02/04/2015; 06/2020 de 08/05/2020; 20/2020 de
02/12/2020; 21/2021 de 16/11/2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de Responsabilidade da
Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. PRAZO: até 31 de dezembro de 2025. ORIGEM DOS
RECURSOS: 10.02.12.306.0003.2.051; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Signatários:
CONTRATANTE: Rafaela Gomes Benicio-Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação
CONTRATADOS: Acima mencionados. DATA: Ibicuitinga-CE, 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.010/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº
11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
A Prefeitura Municipal de Independência-CE, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.982.028/0001-10, através da ordenadora de despesas da Secretaria de Educação torna
pública que no dia 13 de maio de 2025 as 09:00h, no Auditório Valdemar Vieira Coutinho,
localizado no Paço Municipal, receberá proposta e documentação para: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor
Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 05.010/2025. Os projetos de
vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Independência/CE, 16 de abril de 2025
ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2025002025 - Processo Administrativo Nº
0612001-2024SEDUC - Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024 - CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de
alunos da rede pública do ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de
Iracema/CE. CONTRATADA: VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 39.836.020/0001-
32). O presente Termo de Aditivo objetiva o acréscimo quantitativos, no Valor de
54.259,92, perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 1.116.001,50, no termo do Art. 124, §1º,
inciso I da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama -
Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo Victor Santos Penha -
Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2025.01.28.01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba
- CE. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº. 00.611.868/0001-28, com valor global de R$ 804.134,75 (oitocentos e quatro mil cento
e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada: Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025.
Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela
Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034
1.071,
Convênio
União
(Fonte
1700000000),
e
próprio
(1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Irauçuba/CE, 15 de abril de
2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2025.01.28.01
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE.
Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, com valor
global de R$ 804.134,75 (oitocentos e quatro mil cento e trinta e quatro reais e setenta e
cinco centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação: 08 de abril de 2025. Data
da homologação: 15 de abril de 2025.
Irauçuba - CE, 15 de abril de 2025
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15.04.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.04.01/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material pedagógico escolar lúdico e
suplementar para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo
classes educação infantil, para melhoramento da prática profissional dos professores, junto
a Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de
licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88)
3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 17 de abril de 2025
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1
Alteração ao Edital Convocatório - Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1,
publicado no DOU dia 11/04/2025, pág. 211 - Seção 3.
O Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
torna público para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital Convocatório,
tendo em vista a necessidade de retificação nas especificações de alguns itens do
Anexo I (termo de referência) constante na publicação inicialmente realizada, em
estrita observância aos princípios norteadores das contratações públicas em especial o
princípio da supremacia do interesse público e da autotutela. Em atendimento ao § 1º,
do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será
reagendado para o dia 09 de maio de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília - DF),
considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo
assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do
edital inalterados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Rua
Leonel Alencar, n° 347 - Centro - Jardim/CE - CEP: 63.290-000 no horário de 08:00 às
16:00hrs. Informações também pelo telefone (88) 3481-7445 ou ainda pelo e-mail
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 16 de abril de 2025
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Pregoeiro
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