DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - SESA
Propostas de Trabalho e Propostas Financeiras e Abertura e julgamento do
envelope 01 referente Chamamento Público Nº 0010/2025 - SESA. A Comissão Especial do
Chamamento Público de comunica aos interessados o resultado do julgamento da
abertura, análise e julgamento dos documentos de resultado da sessão de recebimento dos
documentos de habilitação, propostas de trabalho e propostas financeiras e abertura e
julgamento do envelope 01 referente Chamamento Público Nº 0010/2025 - SESA, cujo
objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como
Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos na rede da atenção primária em saúde (PSF e E-MULT) e na rede da Alta e
média complexidade (Hospital Municipal). Foi Habilitada o Instituto de Saúde Doutor
Giuseppe Moscati inscrita no CNPJ Nº 48.386.448/0001-11, por atender à todas as
exigências constantes do Item 10.2 do Edital quanto a fase de habilitação. A ata da sessão
do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na
sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-
Ce.
Quixeré-CE, 16 de abril de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.11.04.2025-SEMED
A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Russas, torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
002.11.04.2025-SEMED, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos de grande porte (ônibus
escolares) novos, a serem utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal
de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de
Referência, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 16 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SEMED
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados
que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 003/2025 - SEMED para o
Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros de alimentação
diversificados destinados a merenda escolar estudantil (itens fracassados da Chamada
Pública N° 001/2024-SEMED), para atender integralmente ao Programa Nacional da
Merenda Escolar (PNAE) junto a rede municipal de ensino do município. O Recebimento
dos Envelopes ocorrerá do dia 23 de Abril de 2025 (a partir das 08h) ao dia 22 de Maio
de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos,
Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 23 de Maio de 2025, às 09h, será realizada Sessão
de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de
08h as 17h no endereço da Comissão.
Russas-CE, 15 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA
Aviso de Sessão Deserta. A Agente de Contratação do Município de Russas-CE
comunica aos interessados que às duas horas (14h) do dia 14 de Abril de 2025 (14.04.25),
na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da
Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra.
Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação e seus Membros: Gilvânia
Oliveira Batista e Maria Deuzelena Souza Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº
567-A, de 04 de fevereiro de 2025, a fim de procederem a abertura de envelopes de
documentos de habilitação referentes ao processo de Chamada Pública Nº 002/2025 -
SEMA, para Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou
hospitais veterinários, para a prestação de procedimentos clínicos de castração cirúrgica
em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento
na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães
e Gatos do Município de Russas/ce, e na Lei Nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que institui
a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. A Comissão, até o horário de 17h do
dia 11 de Abril de 2025, não havia recebido documentação de empresas interessadas.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) minutos e não comparecendo nenhum participante, a
Sra. Agente de Contratação finalizou a sessão de abertura declarando a CHAMADA PÚBLICA
DESERTA.
A
Ata
da
Sessão
estará
à
disposição
dos
interessados
no
Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h
no endereço da Comissão.
Russas-CE, 15 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 69/2024-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0069/2024-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: I M PEREIRA, CNPJ: 07.121.465/0001-40. Objeto: A renovação do Contrato
N° 0069/2024-SMS, proveniente do P233987/2023, da Ata de Registro de Preços Nº
003/2024 - SEPLAG, decorrente da solicitação, conforme consta no Processo Nº
P378464/2025. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 37.120,30 (trinta e
sete mil e cento e vinte reais e trinta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: De
15/04/2024 a 14/04/2026. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l
8.666/1993 e a Cláusula Décima Terceira do Contrato. Data da Ass: 14/04/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da
Contratada: Ivanildo Moura Pereira. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SMS (LICITANET Nº 24/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2025 às 09h (Horário de
Brasília).
LINK:
https://licitanet.com.br/.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA -
CSF NO DISTRITO DE BARACHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Modalidade: Processo Nº
P376953/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25001-SMS (LICITANET Nº 024/2025.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 15 de Abril de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 003.2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Associação
de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras Da Mangabeira Data da
assinatura do contrato: 15 de abril de 2025. Valor: R$ 8.483.579,03 (oito milhões,
quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e três centavos).
Procedimento: Chamada Pública Nº 003.2025. Objeto: Gestão, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira
Pinheiro do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 0401.10.302.0013.2.018 - Manutenção da Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. De Terc. Pessoa
Jurídica. Fonte de recurso: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde; 1600000000
- Transferência SUS Bloco de Manutenção; 1602000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção
- COVID19; 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. Assina pela contratada:
Vinícius Belchior Linhares - Presidente. Assina pela contratante: Francisca Ambrosina
Nogueira de Oliveira. Cargo: Secretário(a) Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - A Comissão Especial de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de
preço referente a Concorrência Pública Nº 018/2023-CP, com fins à Contratação de empresa
para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE -
PT 1082217-59. Empresa Classificada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65,
com valor global de R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e
dois reais e oitenta e nove centavos). Não houve empresa desclassificada. Fica aberto o
prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento
das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 15 de abril de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-ASTT
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 01/2025-ASTT, que tem como objeto e a Contratação de empresa para prestação
dos serviços de apoio técnico na área de engenharia consultiva de trânsito para a análise
e elaboração de melhoria no sistema viário do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas:
06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 16 de abril de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SETAS
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 01/2025-SETAS, que tem como objeto e a aquisição de veículo de passeio hatch
para atender as demandas de transporte no desenvolvimento das ações e serviços
promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá/CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas:
06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 16 de abril de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto o aquisição de equipamento para a
implantação e operação da usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/05/2025. Abertura
das Propostas: 05/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
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