DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 14/05/2025 às 08:00 horas, na sede desta Prefeitura,
LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE
REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de Panificados
para atender a alimentação das escolas do Município de Silvania, os quais deveram ser
disponibilizados diariamente (em loco) na sede do Fundo Municipal de Educação de
Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do e-mail:
licitacoes@silvania.go.gov.br também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na
sede do Município mediante requerimento
Silvania-GO, 16 de abril de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo administrativo Nº. 2666/2025
O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia
08 de maio de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica Nº.
06/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de
engenharia para construção de creche pró infancia tipo I padrão FNDE, no municipio de
Turvelândia/GO, conforme convênio 962656/2024, e demais especificações contidas no
projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo e
cronograma físico-financeiro, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras
(https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo
no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/Go, 15 de abril de 2025.
AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA
Secretaria Mun. de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 -SRP
PROCESSO Nº 1217/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público
para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por
item, para Constituição de registro de preços para aquisição de medicamentos que eventualmente serão
adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 12/05/2025 às 09h00min.
Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 16 de abril de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-SRP
PROCESSO Nº 1216/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público
para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por
item, Registro de Preço para eventual aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses.
A sessão pública será dia 13/05/2025 às 09h00min.
Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 17 de abril de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
3º TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022,
PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão. e M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. VIGÊNCIA DO
TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de
Preços Nº 006/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins/Prefeito. p/
CONTRATADO: Sr. Maycon Freire Carneiro /Empresário. Bequimão, 14 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Cachoeira Grande/MA, torna público aos interessados a
Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na
Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de Maio de 2025, às 10:00 horas, na Prefeitura
Municipal junto ao Setor de Licitações, na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 03, no Centro de Cachoeira Grande/ MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com ou no prédio onde
funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00. Cachoeira Grande, 16 de Abril
de 2025. Secretário Municipal de Educação, Sr. HUGO BISPO DE JESUS NETO.
Cachoeira Grande/MA, 17 de ABRIL de 2025.
HUGO BISPO DE JESUS NETO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
022/2025-SEMED.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.011/2025-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IBEP - INSTITUTO
BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 61.016.028/0001-01. OBJETO
- AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº
02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do
contrato. VALOR: R$ 363.080,40 (Trezentos e sessenta e três mil oitenta reais e
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
UNIDADE:
12.365-EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROGRAMAS:
12.365.0403.2050.0000-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
-
PRÉ-ESCOLAR/
12.365.0403.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; ELEMENTO:
3.3.90.30 -Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a
Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o
Sr. JORGE YUNES. Assinatura do contrato 12 de fevereiro de 2025.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
051/2025-SEMED.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.016/2025-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 002/2025. Partes: MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e E G DELMONDES,
CNPJ/MF nº 34.620.404/0001-08. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA, VISANDO A PREPARAÇÃO PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21.
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.744.058,00 (Um milhão
setecentos e
quarenta e
quatro mil
e cinquenta
e oito
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE:
12.361
-
EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
PROGRAMAS:
12.361.0403.2053.0000
-
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO: 3.3.90.30 -Material De
Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de
Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o Sr. EUDSON GOMES
DELMONDES. Assinatura do contrato 12 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICITA RIO COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.000.324/0001-30.
OBJETO
-
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ESTRUTURAR
A
UBS
DA
VILA
CIBRAZEM,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
Será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e mil e quatrocentos
reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela
empresa a Sra. ROSANE TOMAZI. Assinatura do contrato 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UP DISTRIBUIDORA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
30.557.253/0001-21.
OBJETO
-
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA
Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O
valor global do presente contrato é de R$ 41.791,00 (Quarenta e um mil e setecentos
e noventa e um reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa
de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de
Recursos:
005 -
Convênios, do
orçamento
vigente da
Prefeitura Municipal
de
Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA
LEITE, e pela empresa o Sr. ROBERTO DOS SANTOS MACHADO. Assinatura do contrato
07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MR TECH INFORMÁTICA LT DA
- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.000.136/0001-28. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME
PROPOSTA Nº
11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BA S I C A
DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente;
Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de
Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE,
e pela empresa a Sra. MARILIA REHBEIN. Assinatura do contrato 07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.593.430/0001-50. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA
VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S :
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. JOSE
MARCIO CARREGA. Assinatura do contrato 07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.344.050/0001-97. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME
PROPOSTA Nº
11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S :
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. CLEITO
PITZ DOS SANTOS. Assinatura do contrato 10 de março de 2025.
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