DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W. S TRINDADE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 07.934.454/0001-89. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME
PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações
legais. O valor global do presente contrato é de R$ 23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais
e sessenta e um centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa
de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos:
005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA .
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela
empresa o Sr. WERVESSON SILVA TRINDADE. Assinatura do contrato 13 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.258.209/0001-15. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Gestão/Unidade:
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 -
MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sra. JOSIE
MARINA DOS SANTOS. Assinatura do contrato 24 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.649.742/0001-92. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS
DA
VILA
CIBRAZEM,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente
contrato é de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela
empresa a Sra. MARIA LUZIA LIMA ALVES. Assinatura do contrato 13 de março de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
-
MA, através
da
Secretaria
Municipal de
Saúde
e
a empresa
TL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.490.183/0001-60. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS
DA
VILA
CIBRAZEM,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente
contrato é de R$ 2.489,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela
empresa a Sra. THAILA SAIANA ANDREATTA DA SILVA. Assinatura do contrato 17 de
março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.557.253/0001-21.
OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A
UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é
de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE
SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte
de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa
o Sr. ROBERTO DOS SANTOS MACHADO. Assinatura do contrato 02 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.649.742/0001-92. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS
DA
VILA
CIBRAZEM,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente
contrato é de R$ 753,00 (Setecentos cinquenta e três reais). Gestão/Unidade: 04 -
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE,
Programa
de
Trabalho:
10.301.0210.2181
-
MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sra. MARIA
LUZIA LIMA ALVES. Assinatura do contrato 03 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W. S TRINDADE LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º
07.934.454/0001-89. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2025, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
7.332,00 (Sete mil e trezentos e trinta e dois reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS
UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E
Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da
Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a
Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. WERVESSON SILVA TRINDADE.
Assinatura do contrato 14 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 041/2025/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 001/2025/CPL, Processo
Administrativo 001/2025/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, J. B. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.544.405/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Fernando
Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 948800/2023/MCIDADES/CAIXA. ASSINATURA: 15
de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 06; Projeto Ativ.
17.512.0611.1033.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.000.00. BASE
LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$
1.421.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme
hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração.
ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde;
Pelo Contratado: João Batista Gonçalves Castro, Representante Legal. Fernando Falcão - MA,
15 de abril de 2025. Maria Relma Santos Ferreira. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 008/2025, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 001/2025/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025/SEMUS. ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa J B
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.544.405/0001-30, com sede na Rua Duque de Caxias, Nº 849
- A, João Castelo, Pinheiros/MA, CEP: 65.200-000, no valor global de R$ 1.421.000,00 (um
milhão, quatrocentos e vinte e um mil reais), para Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município
de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 948800/2023/MCIDADES/CAIXA .
Fernando Falcão - MA, 10 de abril de 2025.
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº: 342941.2025.2152-08
A prefeitura municipal de Governador Edison Lobão, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que realizará, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
da Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie,
licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para a construção de unidade básica de saúde - UBS, tipo II, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia
29/05/2025, 09:00 hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.comprasbr.com.br, onde o edital será disponibilizado.
Governador Edison Lobão, 11 de abril 2025.
SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1- 2025
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de
Unidade Básica de Saúde, no Povoado Pindoval, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de
02/05/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA ,
Ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W. P. Sousa Brito Serviços
Ltda, CNPJ 24.555.842/0001-7 e I. E. 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº 05,
Sala 05, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$
1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais
e noventa e cinco centavos).
Miranda do Norte - Ma, 16 de Abril de 2025.
ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública
no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 09 Maio de 2025, ás 14:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa no fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as
necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA, com exclusividade dos itens
para ME, EPP e MEI, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste
edital (Termo de Referência), que será realizado no dia 08 Maio de 2025, ás 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 15 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
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