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DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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237
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 2025.04.04-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
02/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa A. DE O. L. DA
SILVA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE,
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA. Valor Total: R$ 339.216,70 (trezentos e
trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos). Signatários: MARLON
NOVAES DA SILVA e ALISSON DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA.
Contrato n° 2025.04.04-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
02/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa J S ASSUNCAO
COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA. Valor Total: R$ 179.512,40 (cento e
setenta e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). Signatários: MARLON
NOVAES DA SILVA e JESSICA DA SILVA DE ASSUNCAO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº 02/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025/PE. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE
HIGIENE E LIMPEZA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CURRALINHO/PA. Assinatura: 04/04/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; A. DE O. L.
DA SILVA CNPJ n° 44.455.869/0001-04 totalizando o valor de R$ 339.216,70 (trezentos e
trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), J S ASSUNCAO COMERCIO,
SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ n° 33.620.861/0001-21 totalizando o valor de R$
179.512,40 (cento e setenta e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos).
Valor Global: R$ 518.729,10 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte enove reais e dez
centavos). Curralinho/PA, 04 de abril de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 2025.04.04-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
01/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa S CIRINO DE PAIS
LTDA CNPJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS,
COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 593.046,00 (quinhentos e noventa e três mil quarenta e seis
reais). Signatários: MARLON NOVAES DA SILVA e SANDRO CIRINO DE PAIS.
Contrato n° 2025.04.04-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
01/2025/PE. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO e a empresa GASKAM COMERCIO
E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor Total: R$ 27.472,00 (vinte e sete mil quatrocentos e
setenta e dois reais). Signatários: MARLON NOVAES DA SILVA e NICOLE JOHNSON TOSIN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº 01/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/PE. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE
CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Assinatura: 04/04/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; GASKAM COMERCIO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ n° 32.519.346/0002-78 totalizando o valor de R$ 27.472,00
(vinte e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais), S CIRINO DE PAIS LTDA CNPJ n°
41.431.049/0001-86 totalizando o valor de R$ 593.046,00 (quinhentos e noventa e três mil
quarenta e seis reais). Valor Global: R$ 620.518,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e
dezoito reais). Curralinho/PA, 04 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2024/1016-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024-SEMAS. Objeto: Aquisição Parcelada de Kits Gestantes, Destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Contratante: Município
de Abaetetuba-Pa / Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 15.127.231/0001-38.
CONTRATO ADM.: Nº 200325-001. Contratada: Alpha Comércio de Mercadorias em Geral
Ltda, CNPJ: 45.894.181/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 61.200,00 (sessenta e um
mil, duzentos reais). Vigência: 20/03/2025 à 20/03/2026. Alex da Rocha Rodrigues -
Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº. 033/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ITAITUBA
COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 08.367.558/0004-64, contrato nº. 2025-0228-010, valor R$
32.250,00. Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-
13, contrato nº. 25-0228-009, valor R$ 122.110,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025;
Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo e Combustível para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá,
28/02/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº. 031/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
XINGU TINTAS LTDA CNPJ: 43.620.257/0001-59, contrato nº. 25-0414-001, valor R$
59.651,42. Dotação Orçamentária: 2.260; 2.261; 2.262; 2.266, Classificação Econômica:
33903000 - Material de Consumo. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025; Objeto: aquisição
de material de sinalização horizontal para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/Pá,
14/04/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99039/2024. CONTRATO nº 341/2025. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: Y.M. GORAYEB SANTOS-ME, CNPJ Nº
29.520.539/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES
COMPLETOS, BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS DE 13KG E 45 KG, DESTINADO(S) A ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 387.179,10. Dotação
Orçamentária: 10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.06, 1.500.1002, 1020
1.600.0000,
36154,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.04, 1.500.1002,
1007,
1.600.0000, 1009
10.302.0052.2.243, 4. 4.90.52.00, 4.4.90.52.06, 1.500.1002, 36023, 1.600.0000, 36159
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.04,
1.500.1002, 36026,1.600.0000,
36027,
10.302.0052.2.24,
4.90.52.00, 4.4.90.52.06, 1.500.1002, 36044, 1.600.0000, 36158 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04,
1.500.1002, 36047, 1.600.0000, 36048. Data da assinatura do contrato: 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250072; Origem: Inexigibilidade nº 02-001-2025; Contratante: Secretaria
Municipal de Educação; Contratada(o): NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda; Objeto:
Contratação da Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de 02 (Duas) Licenças
de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela
Administração Pública, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 46.740,00; Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027;
Data da Assinatura: 16/04/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 04/2025; Inexigibilidade nº 02-001-2025; Objeto: Contratação
da Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de 02 (Duas) Licenças de Assinatura
de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública,
em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa;
Favorecido: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de Educação.
Breves-PA, 17 de abril de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo
menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-001 PMCP, cujo
objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas
Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. A
sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços
e início da etapa de lances no dia 06/05/2025 às 09:00 horas.
O
Edital
estará
disponível nos
sites:
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e
www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo
menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-002 PMCP, cujo
objeto é: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível Para
Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no dia 06/05/2025 às 14:00 horas.
O
Edital
estará
disponível nos
sites:
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e
www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá-PA, 17 de abril de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado
ao Atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/Pnae, Conforme
Especificações dos Gêneros Alimentícios Constantes dos Anexo I Deste Edital.
O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com
os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de
Brasília/DF) do dia 22 de abril de 2025, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 21
de maio de 2025 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Cachoeira do Piriá/Pa. A
sessão pública terá início 09h30min, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos,
no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Getúlio Vargas, 534, Centro. O Edital estará
disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos
sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
.
Cachoeira do Piriá-PA, 17 de abril de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público
que às
09:00h
do dia
07
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o
deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Capanema/PA ,
visando assegurar o início do ano letivo de 2025. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria
de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público
que às
09:00h
do dia
08
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do
tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de
preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso
à
página do
Tribunal
de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público
que às
09:00h
do dia
05
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do
tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de

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