DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 0704012/2025.
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002.SEMED. Contratante: O Município de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
07.234.357/0001-83. Contratada: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA. CPF nº ***.***.***-
**. Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais
indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total R$
12.711,87. Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704013/2025
Origem:
CHAMADA PÚBLICA
Nº 7.2025-002.SEMED
Contratante:
O Município
de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
07.234.357/0001-83. Contratada: DAMIÃO COSME
DA SILVA. CPF ***.***.***-**.
Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais
indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total R$
28.342,50. Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
Contrato nº 0704014/2025.
Origem:
CHAMADA PÚBLICA
Nº 7.2025-002.SEMED
Contratante:
O Município
de
CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
07.234.357/0001-83. 
Contratada: 
RAIMUNDO 
CHAVES 
PASTANA 
JUNIOR. 
CPF
***.***.***-**. Objeto: Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Valor total
R$ 12.613,56.Vigência: 07/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 07/04/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20251504 originária do Pregão Eletrônico nº 9.20 2 5 - 0 0 1 S E M E D.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Vencedora: A G
AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44 Itens: 03, 06, 13, 14,
21, 22 23, 24, 29, 32, 33, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 46, 51, 53, 60, 65. Valor total: R$
1.139.565,00. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Itens:
04, 55, 56, 57, 58, 59. Valor total: R$ 626.000,00. Vencedora: APS CASTRO COMÉRCIO
EIRELI EPP. CNPJ: 25.080.014/0001-93. Itens: 07, 01, 015, 16, 28, 30, 31, 34, 47, 48, 49, 66,
67, 68. Valor total: R$ 567.760,00. Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ:
54.611.620/0001-96. Itens: 12, 18, 19, 39, 50, 52, 54, 62. Valor total: 819.440,00.
Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 02,05, 08, 09,
10, 17, 25, 26, 27, 37, 38, 40, 45, 61, 63, 64, 69, 70. Valor total: R$ 454.378,00. Vencedora:
TOP CARNE LTDA. CNPJ: 05.579.344/0001-10. Itens: 20. Valor total: R$ 499.800,00.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025
A Prefeitura Municipal de Gurupá/PA, no uso de suas atribuições legais.
resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da
Administração, o Pregão eletrônico de nº 03/2025, com fundamento no art. 71, III E § 2º
da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida
Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla
defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para melhor
atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Publique-se na imprensa oficial.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025- SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 001/2025- SEMSA-SRP. Objeto: Registro De Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Medicianal. Considerando tratar-se de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o
extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor
registrado da seguinte forma: 1- J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda - CNPJ:
02.031.420/0001-60 - Valor: R$ 771.000,00. Data da assinatura da Ata 16 de abril de 2025,
vigência da Ata: 12 (doze) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado na publicação do Aviso de Homologação da Secretaria Municipal
de Saúde de Igarapé-Miri/PA, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no
dia 17/04/2025, pág. 580, nº 74 - Seção 3, no Aviso: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
7/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 7/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 0005-CE
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, através do fundo do fundo DE
MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados
ao 
processo 
licitatório 
que 
tem 
como 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO
E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 06/05/2025, às 08:00
horas 
em 
https://bllcompras.org.br/; 
e 
informações 
no 
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão Nº 001-2025-(Carona). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
04/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), de origem do Pregão
Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 03 (Três) unidades de Ônibus Escolar
Ore 1 (4x4) - transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar
rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250051. Contratada: MARCOPOLO SA. Valor total:
R$ 1.848.451,83. Vigência: 01 de abril de 2025 a 15 de fevereiro de 2026. Data da
assinatura: 01 de Abril de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr.
Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz
publicar o Aviso de Autorização para locação de imóvel destinado ao funcionamento do
anexo do Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. Favorecida: UNIÃO NORTE
BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, CNPJ:04.930.244/0144-27. Valor
mensal: R$ 4.200,00 totalizando em 12 meses o valor de R$ 50.400,00. Fundamento Legal:
art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
Extrato contrato nº 133/2025. ORIGEM: Dispensa de Eletrônica nº 2025.001-PMJ, Base
Legal: art. 75, da Lei n. 14.133/2021, inciso I, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA M S A SOUSA CONSTRUÇAO E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.824.123/0001-06, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA ESCOLA
MUNICIPAL
LOCALIZADA
NA
RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA KM 49 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. Valor
do Contrato: R$122.871,03 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e um reais e três
centavos). Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 8 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
35.753.111/0001-53. VALOR R$ 105.527,30 (cento e cinco mil quinhentos e vinte e sete
reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material
Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
08.674.752/0001-40. VALOR R$ 110.246,25 (cento e dez mil duzentos e quarenta e seis
reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 213/2021-FMS/PMM.
Processo Administrativo n° 18.806/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação
de serviços médicos especializado em NEUROCIRURGIA, para os setores ambulatoriais,
pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO e enfermeiras, aos usuários do SUS do Hospital
Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE -
SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0002-52.
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do
contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 16/04/2025 até
12/04/2026, bem como alterar a execução do serviço da matriz para a filial. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 217/2024-FMS/PMM.
Processo 
Administrativo
n° 
33.359/2023-PMM,
Pregão 
Eletrônico
Nº 
126/2023-
CEL/SEVOP/PMM,
Objeto 
do
contrato
original
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
(SERVIÇOS
CONTINUO).
EMPRESA: EXCIMER
TECNOLOGIA
COMERCIO
E
ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
n° 10.293.515/0001-80. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 217/2024-FMS/PMM, ficando vigente a partir do
dia 13/04/2025 até 12/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO - Processo nº: 050505122.000021/2024-11.
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 87, § 3º, da Lei
nº 8.666/1993, considerando o que consta dos autos epigrafados, notadamente o
conteúdo do Relatório Final Nº 03/2025 da Comissão Permanente de Apuração (CPA),
pelos
fundamentos de
fato
e direito
apresentados
pela
Procuradoria Geral
do
Município (PROGEM), conforme Parecer nº 116/2025-PG/PROGEM-PMM , bem como
pelo Despacho do Controlador Geral do Município, os quais adoto, sem necessidade de
nova fundamentação, nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99, e sob o
fundamento do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, IV da Lei nº 8.666/1993,
resolvo: Acolher o Relatório Final nº 03/2025-CPA, em relação aos fatos objetos da
instauração do processo administrativo, decorrente da apresentação de declaração falsa
da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, infringindo o art. 7º da
Lei nº 10.520/2002 e art. 88, II e III da Lei nº 8.666/1993, para aplicar a pessoa
jurídica ORTOMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES