DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 007/2025-FMAS. Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-4/2025-FMAS,
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊSCIA
DE 
PORTO
DE 
MOZ-PA
CNPJ
Nº 
16.778.871/0001-70.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 010-4/2025-FMAS Contratada: SUPERMERCADO E DISTRUDUIDORA
MA LTDA CNPJ n° 83.586.009/0001-82, vencedora dos lotes nº 01, 05 e 07 no valor total
de
R$ 1.091.819,25.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 011-4/2025-FMAS.
R.
ALVES
CONCEIÇÃO, CNPJ nº 36.725.719/0001-37, vencedora dos lotes nº 02 e 03, VALOR TOTAL
R$ 303.708,53. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-4/2025-FMAS E. DA S. LOBATO, CNPJ
nº 48.617.994/0001-16 vencedora dos lotes: 04 e 06 VALOR TOTAL R$ 666.663,30.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-4/2025-FMAS W. R. F. RAMOS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 27.638.613/0001-05 vencedora do lote nº 08 no VALOR
TOTAL de R$ 152.000,00; Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP
OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO A PROMOÇÃO
SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL. O contrato
terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-2/2025-FME
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ
no dia 17 de abril de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ.
CONTRATADA(O): CONNECTA TELECOM LTDA, CNPJ: 21.555.058/0001-71.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 180.070,00,00 (cento e oito mil e setenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.037 - Manutenção do Ensino Fundamental/Atividade - "30%,"
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.080 -
Manutenção da Secretaria de Educação "25%,"Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salário Educação,"
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 17 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7001-4/2025-FMAS
Processo nº
007/2025-FMAS Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº
16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP
OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO A PROMOÇÃO
SOCIAL,
EM CONFORMIDADE
COM AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTE NO
EDITAL.
Contratadas: SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ: 83.586.099/0001-82, LOTE
01, 05,
e 07
VALOR TOTAL
DE R$
1.091.819,25. R.
ALVES CONCEIÇÃO,
CNPJ:
36.725.719/0001-37, LOTE 02 e 03 VALOR TOTAL R$ 303.708,53. E. DA S. LOBATO, CNPJ:
48.617.994/0001-16, LOTE 04 e 06 VALOR TOTAL R$ 666.663,30. W. R. F. RAMOS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMNTICIOS, CNPJ: 27.638.613/0001-05, LOTE 08 Valor Total R$
152.000,00. Homologado no dia 16 de ABRIL de 2025.
Porto de Moz-PA, 16 de abril de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 05/05/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço, tendo como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA COM VISTAS A REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA.
O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor
Jardim 
Umuarama, 
site: 
www.redencao.pa.gov.br,
mais 
informações 
no 
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 16 de abril de 2025.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90007-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL ESPORTIVO E DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Abertura: 05/05/2025 às 09:00h. Local do certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser
adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 002/2025-01 A 07, Referente Ao Pregão nº Nº90013-
2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025-01 a 07, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2025-01 a 07, DECORRENTE DO PREGÃO
ELTRÔNICO 
Nº90013-2024-SRP,
HOMOLOGADO 
PELA
SRA.WALDINEIA 
PONTES
MAGALHAES- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
EM 
09/04/2025, 
OBJETO:
"MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS" PARA ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA" POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA., cuja as empresas vencedoras foram: SILVA E
DELGADO COMERCIO DE PROD. MEDICOS E HOSP. LTDA, com o valor total de R$
113.600,00(Cento
e
Treze
Mil, Seiscentos
Reais),
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP, com o valor total de R$ 255.745,00(Duzentos e Cinquenta e
Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR
EIRELI, com o valor total de R$ 116.940,00(Cento e Dezesseis Mil, Novecentos e Quarenta
Reais), GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de
R$ 236.788,00(Duzentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais),
DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com o valor total de R$ 13.800,00(Treze Mil,
Oitocentos Reais), COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com o
valor total de R$ 10.800,00(Dez Mil, Oitocentos Reais), KORAL HOSPITALAR LTDA-EPP, com
o valor total de R$ 99.000,00(Noventa e Nove Mil Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1903001/2025Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Contratado:
CONSTRUTORA
NORTE
ALFA EIRELI
CNPJ:
17.199.057/0001-64
Objeto:
REFORMA DE PONTE DO MURUTEUAZINHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA DO PARA - PA. Validade: o presente contrato é válido do dia 19/03/2025 até
31/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 73.637,81 (setenta e três mil seiscentos e trinta e
sete reais e oitenta e um centavos) CONTRATO Nº 1903002/2025 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA Contratado: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇO S
E PROJETOS LTDA CNPJ: 22.006.435/0001-86 Objeto: REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NO
RAMAL DO PIMENTEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
Validade: o presente contrato é válido do dia 19/03/2025 até 31/12/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 102.204,85 (cento dois mil duzentos quatro reais e oitenta cinco centavos)
CONTRATO Nº 1903005/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO
PARA Contratado: F1 CONTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 18.237.762/0001-71
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. Validade: o presente contrato é
válido do dia 19/03/2025 até 31/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 29.963,11 (vinte e
nove mil e novecentos e sessenta e três e onze centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 003/2025. Origem: Dispensa de Licitação n° 002/2025. Contratante: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Contratada: SELF
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001-33. Objeto: Locação de Licença
de Uso do Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social,
incluindo o software para realização de Prova de Vida online, com prestação de serviços
envolvendo manutenção, treinamento, atualizações servidor online e suporte técnico do
IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total:
R$48.200,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 16/04/2025.
Contrato nº 004/2025. Origem: Dispensa de Licitação n° 003/2025. Contratante: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Contratada: SELF
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001-33. Objeto: Contratação dos
serviços de Locação de Suporte técnico, hospedagem, inserção de conteúdo, manutenção,
atualização e treinamento aos usuários do IPRESA - Instituto de Previdência do Município
de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$11.000,00 (onze mil reais). Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 16/04/2025.
Contrato nº 005/2025. Origem: Dispensa de Licitação n° 004/2025. Contratante: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Contratada: SELF
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001-33. Objeto: Contratação dos
serviços de Assessoria e consultoria especializada nas áreas previdenciária, econômica e
atuarial, incluindo a compensação financeira entre RPPS e RGPS com treinamentos e
atualizações constantes garantindo a adaptação as normativas vigentes e a otimização da
gestão previdenciária para o IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do
Araguaia - PA. Valor Total: R$52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais) Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de Aviso de Ratificação INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-001PMSJP E
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250030, publicado no dia 31/01/2025 no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará na folha 205, e publicado no dia 31/01/2025 no Diário Oficial
da União na folha 399, onde se lê: Vigência: INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-001PMSJP; leia-se:
Vigência: INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-005PMSJP
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº: 
20250140;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
008/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONCALVES & DIAS
LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 2.502.056,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030 Manutenção
do Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material 
de
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.99, 
Exercício
2025 
Atividade
0702.121220411.2.018 Manutenção do Salario Educação-Qse, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 16 de Abril de
2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250141; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONCALVES &
DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades do FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA; VALOR TOTAL: R$ 1.168.825,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade
0704.123610407.2.036 Manutenção
do Transporte
Escolar-FU N D E B,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99,
Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250142; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONCALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA
DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados ao transporte escolar estadual
do município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 257.150,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029 Manutenção do Programa
Transporte Escolar (PETE)., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

                            

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