DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Senador
Rui
Carneiro,
S/N
-
Centro -
Congo
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação 
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo,
para Construção do Parque de Eventos - Etapa 01 no Município do Congo/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 07 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 16 de abril de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição Parcelada de Lubrificantes para atender as necessidades da
Frota Veicular Pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Congo- PB. Abertura da sessão
pública: 09:15 horas do dia 05 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:16 horas do dia
05 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Congo - PB, 16 de abril de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do
Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º
00010/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de uma
Retroescavadeira, para incentivar e impulsionar o desenvolvimento agropecuário de
pequeno e médio porte no Município de Juarez Távora-PB, Convênio nº SPOA/SE/MAPA nº
965012/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora,
no dia 06/05/2025 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com, até o dia 05/05/2025. O
edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site
do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.
Juarez Távora-PB, 16 de abril de 2025.
MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO:
Aquisições Parceladas
de Pneus,
Câmara
Ar e
Protetor, (novos),
não
recondicionado, para suprir as necessidades da
Frota de Veículos e Máquinas
pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2025.
DOTAÇÃO: 
Recursos
Ordinários/FUNDEB
30%/,
MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/
CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Pilões e: CT Nº 00045/2025 - 10.04.25 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS
PARA VEICULOS AUTOM - CNPJ 20.335.256/0001-67 - R$ 251.070,00 (duzentos e
cinquenta e mil e setenta reais).
OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas
e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta
Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos
Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS / M AC /
IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material
de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de
2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00046/2025 - 10.04.25 -
CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - CNPJ
20.335.256/0001-67 - R$ 225.050,00 (duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais); CT
Nº 00047/2025 - 10.04.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME - CNPJ
07.892.563/0001-80 - R$ 327.160,00 (trezentos e vinte e sete mil e cento e sessenta
reais).
OBJETO: Aquisições de Livros Coleção Infantil Primeiros Passos e SAEB destinados as
escolas rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB 30%, QSE,
VAAT: 3390.30 99 15001001 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº
00048/2025 - 10.04.25 - AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ
50.105.165/0001-04 - R$ 230.686,00 (duzentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e seis
reais).
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da
educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo
padronização, conforto e identificação adequada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUNDEB 30%, MDE,
QSE, SUS, FUS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº
00051/2025 - 11.04.25 - WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - CNPJ 49.752.441/0001-39 - R$
16.600,00 ( dezesseis mil e seiscentos reais ); CT Nº 00052/2025 - 11.04.25 - G I LV A N I R A
LOPES DE SOUZA LEITE - CNPJ 11.909.659/0001-81 - R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos
reais ); CT Nº 00053/2025 - 11.04.25 - LUCAS DA SILVA VICENTE - CNPJ 18.923.365/0001-
53 - R$ 5.100,00 ( cinco mil e cem reais ); CT Nº 00054/2025 - 11.04.25 - MV INDUSTRIA
E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - CNPJ 10.268.280/0001-77 - R$
16.900,00 ( dezesseis mil e novecentos reais ); CT Nº 00055/2025 - 11.04.25 - T PA
AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - CNPJ 38.288.971/0001-51 - R$ 9.592,00
( nove mil e quinhentos e noventa e dois reais ).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões.
Contratada: Duarte Martins Construções, Serviços e Locações LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo para conclusão da construção de um laboratório de análises clínicas por mais 90 dias.
Fundamentação Legal: Artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de
adequações no cronograma para conclusão dos serviços, conforme parecer técnico e jurídico
anexos. Novo Prazo: 01 de julho de 2025. Data da Assinatura: 28 de março de 2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisições
Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as
necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARNEIRO DO NASCIMENTO
COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 251.070,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição
Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota
de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE
PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 225.050,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME -
R$ 327.160,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisições de
Livros Coleção Infantil Primeiros Passos e SAEB destinados as escolas rede municipal de ensino;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AL DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 230.686,00.
Pilões - PB, 9 de abril de 2025
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Aquisição de
fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os
colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação
adequada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GILVANIRA
LOPES DE SOUZA LEITE - R$ 10.800,00; LUCAS DA SILVA VICENTE - R$ 5.100,00; MV INDUSTRIA
E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - R$ 16.900,00; T PA AZEREDO
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - R$ 9.592,00; WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$
16.600,00.
Pilões - PB, 10 de abril de 2025
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Com Vista a Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços
de Exames Laboratoriais Para Unidade Basica de Saude de São Domingos do Cariri.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Cariri e: CT Nº 00048/2023 - L a Barbosa Junior Eireli - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.04.25
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartaveis Para Atender a Todas as
Secretarias do Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO:
Recursos
não Vinculados
de
Impostos:
04.00 SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇAO
04.122.0008.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 500 Recursos
não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 Secretaria de
Educaçao 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.122.0014.2008 Manutenção das
Atividades Da Secretaria Municipal De Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo
12.361.0014.2062 MANutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - MDE
25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0009.2063 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - MDE 25%
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo
12.365.0009.2061 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - FUNDEB
30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01
Material de Consumo 12.361.0014.2060 Manutenção das Atividades Relacionadas AO
Ensino Fundamental - FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0014.2060 Manutenção das
Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 543 Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAR 12.365.0009.2061 Manutenção das Atividades
Relacionadas ao Ensino Infantil - FUNDEB 30% 543 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Com o
Salário Educação - ENSINO FUNDAMENTAL 550 Transferência do Salário Educação
12.365.0009.2056 Manutenção das Atividades Com o Salario Educação - Ensino Infantil 550
Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Secretaria de
Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 15.122.0020.2019 Manutençao das Atividades Sa
Secretaria de Infra Estrutura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00 SECRETARIA
DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividadea do Departamento de Saude. 500
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 09.00 SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 Manutenção das Atividades
Relacionadas Com a Assistência SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
Material de Consumo 13.00 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recurso
20.608.0029.2033 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura e A 500
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 14.00 Fundo
Municipal de Assistência Social 08.244.0030.2038 Manutenção das Atividades Relacionadas
ao CRAS - Centro De R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco De Atenção Primária
A 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- BLO 3.3.90.30.01 Material de Consumo 16.00 Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura
27.813.0031.2052 Manutenção das Atividade Relacionadas ao Esporte e Lazer No Município
500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº
00047/2025 - 07.04.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.782,00; CT Nº
00048/2025 - 07.04.25 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.190,80;
CT Nº 00049/2025 - 07.04.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 7.410,00; CT Nº 00050/2025
- 07.04.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 101.341,00.

                            

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