DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-004/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor
Preço
Por
Item,
objetivando
Contratação
de
micro
empreendedor
individual/microempresa para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município no
valor de R$ 1.959.264,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e
sessenta e quatro reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo
endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 5
de Maio de 2025 às 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 16 de Abril de 2025.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo
nº 016/2025. Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no
Município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do Processo em
epigrafe e o Parecer Jurídico Conclusivo, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com
fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da
Concorrência
Eletrônica
nº 001/2025,
cujo
objeto
é
a Contratação
de
Empresa
Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no
Município
de
Colônia do
Piauí,
à
empresa
CECY
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ
nº
12.132.428/0001-77, pelo valor de R$ 11.157.197,54 (onze milhões cento e cinquenta e
sete mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos, em estrita
conformidade com a descrição contida na proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em
referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras
Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação.
Colônia do Piauí - PI, 16 de abril de 2025.
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, O Município de Geminiano-PI, torna
público o ADIAMENTO , na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025 do tipo menor
preço, que tinha abertura das propostas dia 25.04.2025 às 08:30 horas, e data da rodada
de lances dia 25.04.2025 às 08:45h, no Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal
de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da
mesma para o dia 07/05/2025 às 08:30 horas e rodada de lances dia 07/05/2025 às 08:45
no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo - Domiciliar / Comercial, Público, entulhos
e Varrição Manual de Vias) para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. As
demais informações seguem inalteradas.
Geminiano (PI), 16 de abril de 2025.
MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 6/2025
Modalidade: PE Nº 006/2025. Vinculação: PA Nº 067/2025. O Município de José de
Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem
interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o
Objeto: SRP - Mochilas e outros itens de acordo com detalhamento e especificações das exigências
exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento
propostas: dia 05/05/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 05/05/2025 - 10h00m
Início/Sessão disputa de preços: dia 05/05/2025 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da
Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Atender necessidade inadiável enfrentada início ano
letivo Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site
Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou
Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através
do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2025.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min
horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor
preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no
endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de
08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal
determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE MILTON
BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral
do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia
02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: emenda e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: emenda e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 15 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público
que realizará no dia 25/04/2025, às 08:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. OBJETO:
Elaboração de projeto engenharia implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural
e comunidade tradicionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações
constantes na integra do Aviso da Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 75.000,00. Fundamento: Art.
74, inc. III, "a" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Envio da proposta e da documentação de
habilitação até a referida data/hora: cplsebastiaobarrospi20212024@gmail.com. Disponibilização
da íntegra do Aviso/Resultado/Homologação: TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e
PNCP. Plataforma: COMPRAS.GOV.
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público que
realizará no dia 25/04/2025, às 09:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. OBJETO: Elaboração
de projeto engenharia para a Construção Escola em Tempo Integral 05 Salas no Município de Sebastião
Barros/PI padrão FNDE, conforme especificações constantes na integra do Aviso da Inexigibilidade. Valor
estimado: R$ 80.050,00. Fundamento: Art. 74, inc. III, "a" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Envio da
proposta
e
da
documentação
de
habilitação
até
a
referida
data/hora:
cplsebastiaobarrospi20212024@gmail.com. Disponibilização da íntegra do Aviso/Resultado/Homologação:
TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMP R A S . G OV .
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI, UASG 980396, torna público
que realizará no dia 25/04/2025, às 10:00 horas a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe.
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de para melhorias sanitárias domiciliares no
Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes na integra do Aviso da
Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 45.000,00. Fundamento: Art. 74, inc. III, "a" da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Envio da proposta e doc. de habilitação até a referida data/hora:
cplsebastiaobarrospi20212024@gmail.com. Disponibilização Aviso/Resultado/Homologação:
TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb) e PNCP. Plataforma: COMP R A S . G OV .
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação