DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2025/SEMSAU AMPLA PARTICIPAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento
dos interessados que por meio da comissão de contratação, nomeados através do Decreto
10369/2025, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o qual reger-se-á pelas disposições da LEI
14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, demais normas pertinentes e as exigências
estabelecidas neste Edital.OBJETO:Contratação de Empresa para Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde, (Hospital de Pequeno Porte Isabel Batista Oliveira HPP)
de Vale do Paraiso RO.VALOR ESTIMADO R$1.199.128,00 (Um milhão, cento e noventa e
nove mil cento e vinte e oito reais) Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às
09h00min (horário de Brasília) do dia:09/05/2025.LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na
integra
está 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site 
supracitado
e 
no
site
http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
(pncp.gov.br)ou através do e-mail:cpl@valedoparaiso.ro.gov.br.Para maiores informações
através do telefone (69)3464-1005 ou (69)3464-1462.
Vale do Paraíso-RO, 17 de abril de 2025.
FILIPE MAGALHÃES GIL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 034/2025/PMV/SRP, do
tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de refeições leves (coffee break e coquetel), tais como salgados assados,
salgados fritos, bolos e sucos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS. Valor total estimado: R$ 231.627,59 (duzentos e trinta e um mil
seiscentos e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos). Data de abertura: 13/05/2025,
a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no
site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 17 de abril de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP
Processo nº 029493/2023 - SEMGES
A
Secretaria Municipal
de
Assistência
Social-SMAS, torna
público
aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2025,
oriundo do Processo n° 029493/2023 - SEMGES, tendo como objeto: Eventual Aquisição de
Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para o fornecimento de alimentação
adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio Pedra Pintada e para o serviço de
acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais
órgãos participantes. Cuja vencedora dos grupos 1 e 7 foi a empresa SOBERANA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.631.608/0001-30, pelo valor total de R$ 917.805,90
(novecentos e dezessete mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), o grupo 2 foi a
favor da empresa V DA S ROCHA, CNPJ 38.597.655/0001-61, pelo valor total de R$
67.341,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), os grupos 3 e 4 foi a favor
da empresa ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 49.408.550/0001-33, pelo valor total
de R$ 934.759,75 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e
setenta e cinco centavos), o grupo 5 foi a favor da empresa J. F. DO NASCIMENTO & CIA
LTDA, CNPJ 04.741.707/0001-00, pelo valor total de R$ 190.442,59 (cento e noventa mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo o valor
total dos grupos de R$ 2.110.349,24 (dois milhões cento e dez mil trezentos e quarenta e
nove reais e vinte e quatro centavos).
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Adjunto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Promover a reprogramação ao Contrato Administrativo
n.º 002/2023-SMSA:
.
.Parecer Técnico nº 046/2025 SMO-IE
.
.Acréscimo
.Supressão
.
.5,83%
.1,78%
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de
despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR:
13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO
DE BOA
VISTA. Contratada:
MCA
CONSTRUTORA -
EIRELI. Data
de
Assinatura: 10 de abril de 2025.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 687/2018 - SMSA
(Desmembramento n° 016670/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 082/2019/SMSA Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto acrescer o Contrato
Administrativo n.º 082/2019-SMSA
em 25% (vinte e cinco
por cento). Unidade
Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria
Econômica: 
3.3.90.39.50,
Fontes 
de 
Recursos: 
PRÓPRIO
(1.500.1002). 
Unidade
Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.50,
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
ALENCAR & ALVES LTDA. Data da assinatura: 11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025 SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº
14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização
exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº
001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Eletrificação Rural
de Baixa e Média Tensão No Município de Cantá-Rr. Convênio Nº 0193/2019 SICONV
882874/2019 MD, em favor da empresa: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº.: 02.319.843/0001-80, com o valor total de R$ 1.168.384,14 (um
milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze
centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.
Cantá- RR, 16 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, pág.357, de 16 de abril de 2025, na
publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 042/2024,
Pregão Eletrônico nº 001/2025. ONDE SE LÊ: tendo como objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios. LEIA-SE: tendo como objeto: Aquisição de material permanente, de consumo
e combustível destinados ao GPVIT para atender as necessidades da Secretaria Municipal
do Índio da Prefeitura Municipal de Cantá-RR.
Cantá - RR, 16 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, pág.471, de 14 de fevereiro de 2025,
na publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 047/2024-
SINFRA/PMC, Concorrência nº 015/2024-DLC/PMC. ONDE SE LÊ: valor total R$ 2.166.429,16
(dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis
centavos), LEIA-SE: valor total R$ 2.166.429,29 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).
Canta - RR, 16 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 087/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
PERTENCENTES AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAGRI, SEMAS, SEMED, SEMSA E SEMIO) DO MUNICÍPIO DE
IRACEMA-RR. EMPRESA: JM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95
valor a ser aditivado: R$ 128.617,34 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais
e trinta e quatro centavos) Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 18 de fevereiro de 2025. Iracema/RR, 18 de fevereiro
de 2025 - MARLENE SARAIVA ARAUJO -Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 012/2025, Pregão presencial nº
006/2025 sendo o objeto Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema- RR, tendo a empresa: M DO N
PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:17.002.011/0001-03, valor total do lote UNICO
R$ 194.500,00(cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), vencedora do certame
conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do
Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido
Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de ABRIL de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de Abril de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 013/2025, Pregão presencial nº
007/2025 sendo o objeto Aquisição de Material de expediente da Secretaria Municipal de
Saúde do
Município de Iracema-RR, tendo
a empresa: G MENEZES
DA SILVA
CNPJ:41.965.556/0001-13, valor total do lote UNICO R$ 257.449,95 (duzentos e cinquenta
e sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), vencedora
do
certame conforme
Despacho constante
nos
autos da
Controladoria Geral
e
Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos
autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de ABRIL de 2025 o
prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 9 de Abril de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial SRP nº 013/2025 processo nº 027/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E
EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de
apresentação de proposta e documentação dia 05/05/2025 as 08h:30min (horário local)
EDITAL 
E 
ANEXOS, 
podendo 
ser 
solicitado 
via 
e-mail 
no 
endereço
iracemacpl070@gmail.com, e ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema
situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR, no horário das 08: 00min as
12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 16 de abril de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira