DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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255
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705570)
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO RAMO
PERTINENTE, PARA ELABORAÇÃO SOB DEMANDA, PROJETOS BÁSICOS A NÍVEL DE
EXECUTIVO DE EDIFICAÇÕES, OBRAS RODOVIÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO URBANA NO
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma
BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 12/6/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 12/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL:
Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito
na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do
município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone
(48)
3431.0200 -
ramal
2130
ou
pelo endereço
eletrônico
(e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 16 de abril de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO
Secretário de Infraestrutura e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/FMS/2025
Processo Administrativo N° 705406
Registro de preços de peças para manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos odontológicos, no atendimento aos consultórios odontológicos da Rede
Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de
maio
de
2025 às
09h00min.
LOCAL:
Via
Plataforma
BLL COMPRAS
pelo
link:
https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código
registro
TCE:
1 B C 5 F D 5 0 0 7 1 A EA 7 8 F 8 3 4 6 4 7 D 1 9 E E 2 C 9 4 F 9 8 4 2 5 9 4
Criciúma-SC, 16 de abril de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90246/SMLCP/SULIC/2024
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
o
conhecimento
dos interessados,
que
o
edital
da Concorrência
Eletrônica
nº
90246/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Serviços de Engenharia de Tráfego, Compreendendo Fornecimento,
Implantação, Recuperação, Remoção de Dispositivos para Melhorias das Condições de
segurança de tráfego e acessibilidade no município de Florianópolis, inicialmente publicada
no Diário Oficial da União em 08/04/2025, edição 67, seção 3, pág. 289, sofreu retificação
no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 11h00min do
dia 03/06/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de
propostas.
O
novo
edital
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
E-sfinge:
E 6 0 9 3 0 D 9 7 2 2 E B F 4 9 0 1 0 C B 5 E B 5 1 8 8 1 D 1 0 1 2 EC 3 C 6 1
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SMLCP/SULIC/2025
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento
dos
interessados,
que
o
edital
de
Pregão
Eletrônico
nº
058/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, sofreu
retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às
14h00min do dia 07/05/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo
de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
E-sfinge:
E 6 0 9 3 0 D 9 7 2 2 E B F 4 9 0 1 0 C B 5 E B 5 1 8 8 1 D 1 0 1 2 EC 3 C 6 1
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/SMLCP/SULIC/2025
Registro de Preços para aquisição de curativos. Dia 07 de maio de 2025, às
10h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Código
TCE:
A654019A058ED2EC8014E124430E8296CF2A6FE4. https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo referente ao
repasse do piso salarial nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, conforme
planilhas apresentadas dos meses de maio e junho de 2024, no Contrato de Gestão nº
033/2024, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e
resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. ÓRGÃO SUPERVISOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAPEMA, CNPJ: 11.148.262/0001-14. EXECUTORA: INSTITUTO MARIA
SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO
CIDADÃO - IMAS, CNPJ: 28.700.530/0044-00. DO ACRÉSCIMO: Os valores inicialmente
contratados sofrem o acréscimo de R$ 43.063,39 (quarenta e três mil, sessenta e três
reais e trinta e nove centavos) correspondente ao repasse do piso salarial nacional de
Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, conforme solicitação formalizada pela
Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 1.261/2025, devidamente
deferido pelo Secretário de Saúde, e respaldado pelo Parecer Jurídico, documentos
estes anexados aos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 196/2025, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: DUDA COMERCIO DE
FRUTAS E VERDURAS LTDA, Item 01 - R$ 5,99; Item 02 - R$ 2,90; Item 03 - R$ 3,30; Item
04 - R$ 7,49; Item 05 - R$ 16,99; Item 06 - R$ 3,90; Item 07 - R$ 4,42; Item 08 - R$ 3,87;
Item 09 - R$ 4,12; Item 10 - R$ 19,80; Item 11 - R$ 4,50; Item 12 - R$ 19,49; Item 13 - R$
6,79; Item 14 - R$ 4,88; Item 15 - R$ 8,97; Item 16 - R$ 7,96; Item 17 - R$ 8,97; Item 18
- R$ 6,59; Item 19 - R$ 3,77; Item 20 - R$ 10,79; Item 22 - R$ 13,97; Item 23 - R$ 24,00;
Item 24 - R$ 8,88; Item 25 - R$ 19,97; Item 26 - R$ 19,97; Item 27 - R$ 24,99; Item 28 -
R$ 4,94; Item 29 - R$ 25,07. O Item 21 restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 15 de Abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville
Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações
Resumo: Contratação de Empresa Especializada para a execução da Duplicação da Av.
Santos Dumont
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: LPN 173/2025
O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental
e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a contratação de Empresa Especializada para a execução da
Duplicação da Av. Santos Dumont. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos
de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da
Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas
para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por
meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data
e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia
12 de junho de 2025. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
no
link
"Editais
de
Licitação"
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
no
TCE:
F454693302CC0DFA19D9140555ABC84C0543DEEA .
Joinville/SC, 16 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 194/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90194/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Arcos Cirúrgicos com Detector Digital para o Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 07/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 5BC1B37D6C914D9A6B6F448AD5BC7107A7C64C9F.
Joinville/SC, 14 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO EXTRATO DO 03º Termo Aditivo do Contrato : 580/2023 - Município de
Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado Secretário de Saúde, Sr.
Rodrigo Andrioli e a empresa Sinercon Construtora e Incorporadora, Serviços e Materiais
Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 07.378.320/0001-29; cujo quadro societário é formado pela Sra.
Valdete Kalfels, Jonatan Kalfels, Jessé Kalfels e Jaison Kalfels. Objeto: contratação de
empresa para construção da sede da Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha com
Vila da Saúde (CP 560/2022). O Município adita o contrato suprimindo-o em R$ 93.797,47
(noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos),
equivalente a 2,50%, do valor atualizado do contrato. Ass.: 11/04/2025; Ricardo Mafra,
Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro Do Meio (constituído pelas empresas:
EBS - Empresa Brasileira De Saneamento, Duane Do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA).
OBJETO: Reajuste dos valores contratados 4,39%, correspondente à variação acumulada do
SINAPI, publicado mensalmente pelo IBGE no período de março de 2024 a fevereiro de
2025, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITAT Ó R I O :
Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 020/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025 - SMEL
CONTRATADA: A.C.A EMPREENDIMENTOS LTDA. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº
158/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas
destinado às Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de
Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 28.000,00.
VIGÊNCIA: 09/04/2026.
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025- SMEL CONTRATADA: JJB COMERCIO VAREJISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº 158/2024. DO OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades
Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente
de
transcrição.
DO(S)
PREÇO(S):
R$
105.336,50.
VIGÊNCIA:
09/04/2026
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