DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200258
258
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara
FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Licitatório nº 12.387/2024, com
sessão iniciada dia 01.04.2025, destinado a Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Tornearia em geral, tendo em vista a Inabilitação da Documentação de
Habilitação, documentos não apresentados na plataforma, resultando uma licitação
inexecutável, com base na Lei Federal nº 14.133/21.
Cosmópolis, 16 de abril de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que, em razão de ponto
facultativo no município, a data da CONCORRÊNCIA 002/2025 - PA 36.064/2024 -
Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
RUAS DO BAIRRO DOS MENDES - COTIA, passa a ter a abertura no dia 08/05/2025 às 10
horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.
O edital estará à disposição a partir de 22/04/2025 através dos sites da
Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que, em razão de ponto
facultativo no município, a data da CONCORRÊNCIA 003/2025 - PA 42.567/2024 - Contratação
de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁ LT I C A
EM RUAS JARDIM BARBACENA E PARQUE RINCÃO - COTIA, passa a ter a abertura no dia
09/05/2025 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.
O edital estará à disposição a partir de 22/04/2025 através dos sites da
Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
PAULO BENEDITO VIEIRA
Secretário de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina
comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos veículos da
Frota Municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura do
Município de Descalvado - SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 06 de
maio de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9300 ou e-mail:
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 16 de abril de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 04/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Casa da
Sogra Com. Var. Ltda - R$ 92.299,83 - Id PNCP: 45299104000187-2-000015/2025; Ultra Prod.
Limpeza Ltda Epp - R$ 52.358,80 - Id PNCP: 45299104000187-2-000014/2025; Ecology Paper
Ltda - R$ 156.769,22 - Id PNCP: 45299104000187-2-000017/2025; Gimenes e Pavan Ltda - R$
199.055,12 - Id PNCP: 45299104000187-2-000018/2025; RHC Prod. Serv. Ltda - R$
101.220,26 - Id PNCP: 45299104000187-2-000016/2025; Novac Ind. Quimica Ltda - R$
15.568,36 - Id PNCP: 45299104000187-2-000020/2025; Douglas Donizetti Bernini - R$
15.870,00 - Id PNCP: 45299104000187-2-000019/2025; Biolimp Ltda - R$ 76.440,00 - Id
PNCP: 45299104000187-2-000023/2025; Kid Lixo - Ind. Com. Bem. Plásticas Ltda - R$
4.257,60 - Id PNCP: 45299104000187-2-000021/2025; Park - Pack Ltda - R$ 24.320,00 - Id
PNCP: 45299104000187-2-000024/2025; Ordep Prod. Saneantes Ltda - R$ 41.250,00 - Id
PNCP: 45299104000187-2-000022/2025; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene
em atendimento a várias Secretarias Municipais; Assinatura: 02.04.2025; Vigência: 12 meses.
Bts, 16.04.2025 - Vinicius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 18/2025.
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada
pelo seu Secretário Municipal de Assistência Social , RATIFICA, nos termos do artigo 74
inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 18/2025; contratada: Anália Garbellini Carnio e Henrique Garbellini Carnio;
objeto: "Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social e
da unidade de atendimento do Cadastro Único"; valor total: R$ 60.000,00 Solicitação de
Compras nº 187/2025, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000068/2025,
conforme parecer e informações constantes no processo.
Processo de Inexigibilidade nº 19/25.
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada
pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo
74 inciso III alínea f, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de
Inexigibilidade nº 19/25; contratada: Marcelo Mambrini MEI; objeto: Contratação de empresa
para capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
(assistentes sociais e psicólogos), para o dia 25/04/2025, sobre a campanha "Maio Laranja",
com objetivo de realização de atividades efetivas de combate ao abuso e a exploração sexual
de crianças e adolescentes; valor: R$ 4.800,00, Solicitação de Compra 110/2025, Código de
Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000067/2025, conforme parecer e informações
constantes no processo.
Batatais, 16 de abril de 2025.
ALINE CRISTINA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP
Processo nº 42/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas ao atendimento do Setor
Municipal de Assistência e Promoção Social. Encerramento e entrega de envelopes
documentação e proposta, no dia 07/05/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal
da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site
www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou Tel: (17)
35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h.
Ibirá-SP, 17 de abril de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1381/2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 1381/2025
Objeto: Confecção de agasalho, uniforme esportivo para canoagem com identificação e
divulgação da equipe - Transferência Especial 30640003 - Dep. Capitão Augusto.
Data da homologação: 14 de abril de 2025.
Resultado disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2025/1472
Local: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira
640, Centro, (14) 3305-9044 - compras@estanciadepiraju.sp.gov.br.
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ASSAF
Diretora de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COTA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP.
Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de
registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de
equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas
de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no
Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará
de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na
data de 07 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 23/04/2025 às 8hs. Fim
do Recebimento de Propostas: 07/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 07/05/2025 às
08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no
Sistema
de Pregão
Eletrônico
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadoria
- BBMnet
-
www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para
retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar,
situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito
Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada
comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo
do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs
às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 17 de abril de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 18.954.026 JAMILE TERESA
BARBOSA GREGORIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 18.954.026/0001-34. Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da
Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços
socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da
mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital. Data
de Assinatura Termo Aditivo: 10/04/2025. Fica alterado o local de prestação de serviço da
entrevistadora social expresso no subitem 1.7 do Contrato Administrativo nº 001/2025,
ficando a partir desse termo aditivo alterado o local de prestação de serviço passando
vigorar da seguinte forma: Unidade: CRAS - ITAGUAÇU, Endereço: Rua Itacolomi, nº 613,
Itaguaçu, Aparecida/SP. As demais cláusulas do contrato original e não aditadas por este
termo ou pelos termos anteriores, permanecem inalteradas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 58.997.411 LUCIANA DE JESUS
CORNELIO, CNPJ: 58.997.411/0001-83, no valor de R$ 24.000,00; 59.002.656 ELISANGELA
CRISTINA DE SOUZA, CNPJ: 59.002.656/0001-96, no valor de R$ 24.000,00. Data Assinatura
do Contrato: 10/04/2025. Inicio da Vigência: 10/04/2025. Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da
Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços
socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da
mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Dispensa Eletrônica nº 013/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: INSTITUTO IDDEIA CULTURA E
PESQUISA, CNPJ: 21.179.048/0001-89, no valor de R$ 5.100,00. Data Assinatura do Contrato:
09/04/2025. Inicio da Vigência: 09/04/2025. Objeto: contratação de serviços de parecerista
com notório conhecimento na área da cultura e/ou linguagem artística que tenham
experiência em participação em comissões de análise de projetos culturais para análise de
mérito cultural dos projetos inscritos nos editais dos recursos da lei federal n° 14.399/2022
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Processo: RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024
Considerando ata de resultado de sessão da Comissão Julgadora expedida no
dia 07/03/2025 formada através da Portaria nº 555 de 25 de Julho de 2024 e após alterada
pela Portaria nº 073 de 09 de Janeiro de 2025, RATIFICO o resultado da Comissão Julgadora,
que teve por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades
Fechar