DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Escondidos entre montanhas, rios, mares e florestas, existem lugares
no Brasil que impressionam qualquer pessoa. Esses paraísos, muitas vezes desconhecidos,
serão os protagonistas de um livro de arte que reunirá fotografias e textos inspiradores
sobre refúgios encantadores do país. Com foco na riqueza natural e cultural, a obra
destacará cenários paradisíacos e celebrará as histórias, biodiversidade e tradições locais.
Trata-se de um projeto que pretende enaltecer os tesouros escondidos que tornam o
Brasil um país tão único.
251414 - Livro: O legado da indústria: patrimônio e memória
ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.704.457/0002-50
Processo: 01400007174202510
Cidade: Indaial - SC;
Valor Aprovado: R$ 209.237,60
Prazo de Captação: 22/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa produção, publicação e distribuição gratuita do livro
sobre patrimônio cultural industrial "O legado da indústria: patrimônio e memória", com
versão impressa e digital (e-book).
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
251379 - Centro Cultural e Museu da Memória Gaúcha - Santo Cristo
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RANCHO DA AMIZADE
CNPJ/CPF: 88.504.527/0001-02
Processo: 01400007139202509
Cidade: Santo Cristo - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.849.527,26
Prazo de Captação: 22/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Centro Cultural e Museu da Memória Gaúcha - Santo
Cristo" visa a construção de um novo espaço cultural multifuncional, que integre áreas
para apresentações teatrais, musicais e oficinas, além de um espaço museológico
dedicado à preservação e promoção do acervo cultural gaúcho. No museu serão expostos
trajes tradicionais, registros fotográficos e itens históricos, contribuindo para a
manutenção e divulgação da memória cultural da região. A iniciativa moderniza a
infraestrutura
do CTG
Rancho da
Amizade,
substituindo a
estrutura defasada
e
valorizando a identidade do CTG e do município de Santo Cristo.
251415 - Descobrindo Goiânia
PROGRAMANDO O FUTURO
CNPJ/CPF: 05.014.680/0001-16
Processo: 01400007175202564
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 22/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Descobrindo Goiânia" é uma iniciativa inovadora de
inclusão cultural e social, idealizada pela Programando o Futuro com objetivo de
proporcionar a comunidades carentes da região do Entorno do Distrito Federal e de Goiás
a oportunidade de conhecer e vivenciar a riqueza cultural, histórica e turística de Goiânia,
capital do estado de Goiás.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
251395 - 50 anos por Vlado
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Processo: 01400007155202593
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 302.953,82
Prazo de Captação: 22/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto 50 ANOS POR VLADO pretende rememorar o marco de
cinco décadas do assassinato de Vladimir Herzog a partir de um ato cultural para
prestigiar sua memória e seu legado à democracia brasileira, a ser realizado na cidade de
São Paulo, em especial na semana de 25 de outubro. O projeto prevê a realização de
apresentações musicais inteiramente gratuitas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251377 - Ori Mi - Diálogos de Ancestralidade
LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Processo: 01400007137202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 888.602,00
Prazo de Captação: 22/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Com a proposta de realizar diálogos inéditos e construtivos sobre a
história da cultura que veio dos navios negreiros, entendendo a trajetória e o
desenvolvimento da sociedade carioca a partir da diáspora e, dar o devido respeito à
cultura que vem dos terreiros, junto a uma multiplicidade de ritmos, modos, costumes e
tradições, o projeto ORI MI - DIÁLOGOS DE ANCESTRALIDADE, propõe a realização de 10
rodas de conversa, inteiramente gratuitas, junto a personalidades e figuras públicas, entre
pesquisadores, políticos e representantes respeitados de religiões de matriz africanas e
de outras vertentes religiosas em museus, auditórios e espaços de terreiros, com exibição
de todos os encontros ao vivo através das redes sociais e gravação de mini
documentários.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 277, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238897 - Projeto Céu e Terra
Associação Projeto Céu e Terra
CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/02/2025 à 31/12/2025
2412721 - 3ª ExpoSanta
ASSOCIACAO SANTA TEREZENSE DE TURISMO
CNPJ/CPF: 51.450.811/0001-25
Cidade: Santa Tereza - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245575 - CULTIVANDO CULTURA
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA CAMPONOVENSE
CNPJ/CPF: 01.355.490/0001-01
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243157 - Terceiro Encontro de Cultura Japonesa em Arujã
ATELIER YUTAKA TOYOTA MARCENARIA E SERRALHERIA ARTESANAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park
roberta pimentel regato produções me
CNPJ/CPF: 10.919.129/0001-51
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 28/11/2025
2315776 - Empreender na Cultura é um Negócio Viável
LIGA CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.673.531/0001-48
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 48-E, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº.
8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria
Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0406 NAQUELE JANEIRO
Processo: 01416.001520/2025-87
Proponente: LEP PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.627.682/0001-18
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 52169-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0407 FEITIÇO DA LATA
Processo: 01416.001480/2025-73
Proponente: HIPNOSE CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.849.223/0001-99
Valor total aprovado: R$ 10.526.350,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 35726-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 35727-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0408 NEM MORTO
Processo: 01416.003326/2025-36
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 7.887.700,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.105.615,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30614-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.387.700,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0409 O ENCONTRO MARCADO
Processo: 01416.003317/2025-45
Proponente: TARCIANA GOMES PORTELLA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 47.945.717/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 1245-9 conta corrente: 94237-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0410 RTMF - A REVOLUÇÃO DO SKATE BRASILEIRO
Processo: 01416.003312/2025-12
Proponente: JOAO JORGE DA SILVA NETO FILMAGEM LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 18.030.763/0001-40
Valor total aprovado: R$ 726.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 690.000,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 36046-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0412 HEROÍNAS OCULTAS: AS PROFESSORAS DE JANAÚBA
Processo: 01416.002873/2025-02
Proponente: TRINTA E UM PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Betim / MG
CNPJ: 56.662.215/0001-22
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
4.750.000,00
Banco: 001 - agência: 0750-1 conta corrente: 142316-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0414 XANGAI CANTORIA NO SERTÃO
Processo: 01416.003332/2025-93
Proponente: CALIGARI FILMES LTDA
Cidade/UF: Volta Redonda / RJ
CNPJ: 51.183.835/0001-65
Valor total aprovado: R$ 376.900,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 358.000,00
Banco: 001 - agência: 0262-3 conta corrente: 113527-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025
25-0415 O BOTO & O MUNDO
Processo: 01416.002339/2025-98
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30774-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 75.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 933, realizada em
11/04/2025