DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Barrocão
Empreendimento: Mineração Barrocão Ltda
Processo nº 01506.001507/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Mineração Barrocão Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Analândia, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás
Empreendimento: Secc LT 345kV Venda das Pedras - Macaé C1
Processo nº 01500.000052/2025-74
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Secc LT 345kV
Venda das Pedras - Macaé C1
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Macaé e Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mult Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Fechado (Condomínio Catamarã Beach)
Processo nº 01494.000132/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fechado
(Condomínio Catamarã Beach)
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Raposa, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mult Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Fechado (Condomínio Catamarã Prime)
Processo nº 01494.000133/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fechado
(Condomínio Catamarã Prime)
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Raposa, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prospecto Participações e Negócios Ltda
Empreendimento: CGH Paraíso
Processo nº 01516.000169/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Paraíso
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Lítio Brasil Ltda
Empreendimento: Atlas Lithium - Expansão do Projeto Anitta
Processo nº 01514.002303/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
da Atlas Lithium - Expansão Projeto Anitta
Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BMS Loteamentos Ltda
Empreendimento: Residencial Monte Belo
Processo nº 01506.004645/2018-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Monte Belo
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bassari Mineração Ltda
Empreendimento: Mina da Conquista Bassari Mineração Ltda
Processo nº 01514.000689/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Expansão da Mina
da Conquista Bassari Mineração Ltda
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo - Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Urban Leste
Processo nº 01402.000502/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Urban Leste
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S. D. Borges Construção
Empreendimento: Loteamento Santa Marina
Processo nº 01506.001752/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa
Marina
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Pitangueiras, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: PR 090 a BR 153 - Ventania
Processo nº 01508.000639/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de ligação PR 090 a
BR 153 - Ventania
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ventania, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caminhos do Paraná S/A
Empreendimento: duplicação da rodovia PR-445 (acesso à Lerroville ao Km 50+ 910)
Processo nº 01508.000145/2025-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de duplicação da
rodovia PR-445 (acesso à Lerroville ao Km 50+ 910)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MSM-Mineração Serra da Moeda Ltda
Empreendimento: Mineração Serra da Moeda Ltda
Processo nº 01514.000956/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Empresa Mineração Serra
da Moeda Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Itabirito, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Úrsula Comercial e Agrícola Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Úrsula
Processo nº 01506.000114/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Santa Úrsula
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Rodovia BR 030/BA: Entroncamento BA 001 - Maraú
Processo nº 01502.001709/2024-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rodovia BR 030/BA: Entroncamento BA 001 -
Maraú - BA
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Betânia Castro Passos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP) - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Maraú, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 03, de 13 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 44,
Autorização nº 10, processo nº 01514.000086/2021-86, publicada em 14/01/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys
Ferreira lima e Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Ferreira lima, Pedro
Henrique de Oliveira Pimenta Sousa e Weyda Pereira da Costa".
Na Portaria nº 112, de 02 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 325,
Autorização nº 01, processo nº 01410.000184/2022-62, publicada em 03/01/2025, onde se
lê "Projeto de Pesquisa Arqueologia Histórica em Porto Velho/RO: Coisas, Pessoas,
Conflitos, Apagamentos e Resistências", leia-se "Arqueologia Histórica em Rondônia: Coisas,
Pessoas, Conflitos, Apagamentos e Resistências:"; e onde se lê "Área de Abrangência:
Município de Porto Velho, Estado de Rondônia", leia-se "Área de Abrangência: Municípios
de Porto Velho e Costa Marques, Estado de Rondônia".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 07, processo nº 01450.008765/2024-38, publicada em 24/03/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo".
Na Portaria nº 07, de 27de janeiro de 2025, Seção I, Anexo II, Página 27,
Autorização nº 06, processo nº 01514.001637/2023-91, publicada em 28/01/2025, onde se
lê "Arqueólogas de Campo: Mariana Costa Freitas e Ana Carolina Cavenague Napolitano",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Mariana Costa Freitas, Ana Carolina Cavenague Napolitano
e João Paulo Dias Pereira".