DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Perspectiva: ANEEL
Objetivo Estratégico: OE1 — Implementar o Plano de Comunicação e promover ações de publicidade e marketing do PDI ANEEL.
Descrição:
Desenvolver e implementar o Plano de Comunicação do PDI ANEEL internamente à ANEEL e incentivar que as EEE formulem
seus próprios Plano de Comunicação.
Resultados Esperados:
▪ Fomentar a gestão da comunicação com grupos interessados e demais integrantes do ecossistema de PDI para geração de
valor.
▪ Crescimento de investimentos de contrapartida no PDI ANEEL, com aumento da competitividade da indústria.
KR1
Quantidade de workshops promovidos pela ANEEL das
Chamadas de Projetos de PDI Estratégicos — PDI-E.
Meta
5 workshops promovidos pela ANEEL sobre as Chamadas de
Projetos de PDI-E, sendo 1 workshop por ano.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de workshops realizados.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
Registro de workshops.
Fornecedor dos dados
ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR2
Quantidade de peças de comunicação audiovisual publicadas
em plataforma online.
Meta
20 peças de comunicação audiovisual do portfólio de PDI da
EEE publicadas pela EEE, sendo 1 peça por trimestre
contemplando todos os instrumentos de inovação em
execução no referido trimestre.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de peças de comunicação audiovisual
publicadas em plataforma online decorrentes do Portfólio de
PDI da EEE.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
Plataforma de Inovação do Setor Elétrico — PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.

Quadro 2 – OE2 e KRs da Perspectiva ANEEL.
Perspectiva: ANEEL
Objetivo Estratégico: OE2 — Desenvolver e Manter operacional a PINSE.
Descrição:
Coordenar o desenvolvimento da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico.
Resultados Esperados:
▪ Realizar o acoplamento entre os agentes regulados e parceiros do SEB, criando valor a partir de suas interações;
▪ Facilitar a troca de informações e serviços em prol de um ambiente favorável à inovação, à transferência de conhecimento no
setor elétrico, ao beneficiamento de grupos interessados e consumidores do setor elétrico e ao desenvolvimento nacional.
KR3
PINSE operacional.
Meta
Até 1º/3/2025.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
A PINSE está operacional?
Unidade do indicador
Sim ou Não
Instrumento de coleta
PINSE sendo utilizada.
Fornecedor dos dados
ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Feito.

Quadro 3 – OE3 e KRs da Perspectiva Sociedade/Consumidores.
Perspectiva: Sociedade/Consumidores
Objetivo Estratégico: OE3 — Aprimorar a efetividade do investimento público em benefício ao consumidor.
Descrição:
Buscar dentro do PDI ANEEL benefícios para o consumidor final de energia
elétrica.
Resultados Esperados:
▪ Aumento da segurança energética;
▪ Melhoria dos serviços de energia elétrica;
▪ Ganhos de eficiência que refletem na modicidade tarifária;
▪ Criação de empresas, tecnologias, produtos, serviços e processos
inovadores.
KR4
Percentual financeiro retornado
como resultado dos portfólios de
PDI.
Meta
1% do montante total investido pela
EEE no PDI ANEEL.
Parâmetro atual
655 mil reais retornados sobre 3,75
bilhões de reais investidos no
período de 2018 a 2022, ou seja,
0,02%.
Cálculo do indicador
Taxa de ROI (Retorno financeiro
sobre o Investimento) decorrente
de resultados do Portfólio de PDI
da EEE contabilizados no balanço
da EEE em conformidade com o
MCSE ou outros regulamentos
aplicáveis. Poderá ser considerado
qualquer retorno cuja valoração
financeira possa ser aferida
mediante metodologia contábil
que permita a auditoria desses
valores. Exemplos de retorno
financeiro: Royalties e
Licenciamentos de Propriedade
Intelectual ou Industrial; Reversão
de receitas oriundas do portfólio
em benefício da modicidade
tarifária; Alienação de produtos do
portfólio; Aluguel de produtos do
portfólio.
Unidade do indicador
Porcentagem de reais sobre reais.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR5
Percentual de aproveitamento dos
projetos e ações do PDI ANEEL.
Meta
50% de tecnologias, produtos,
serviços e processos resultantes de
projetos e ações de PDI da EEE em
uso.
Parâmetro atual
83,5% de tecnologias, produtos,
serviços e processos resultantes de
projetos e ações do PDI ANEEL em
uso nas EEE no período de 2017 a
2021.
Cálculo do indicador
Número de tecnologias, produtos,
serviços e processos desenvolvidos
pela EEE em uso dividido pelo
número total desenvolvido pela
EEE no PDI ANEEL. Exemplos de
Unidade do indicador
Porcentagem.
Instrumento de coleta
PINSE.