DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042200048
48
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
W:0.0035cm H:0.0035cm
Quadro 5 – OE5 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
Objetivo Estratégico: OE5 — Tornar o Portfólio de PDI como oportunidade de negócio para o SEB.
Descrição:
Incentivar para que as EEE levem ao mercado projetos e ações de seus
portfólios do PDI ANEEL.
Resultados Esperados:
▪ Internalizar no planejamento estratégico da EEE o PDI ANEEL como
oportunidade e não obrigação;
▪ Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia
de inovação.
KR12
Dispêndio com startups no PDI
ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Montante financeiro investido pela
EEE em projetos e ações de PDI
ligados a startups.
Unidade do indicador
Reais (R$).
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR13
Quantidade de startups
participantes do PDI ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de startups
participantes de projeto ou ação de
PDI da EEE.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR14
Tecnologias, produtos, serviços e
processos novos e/ou aprimorados
com TRL maior do que 6.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Número de tecnologias, produtos,
serviços ou processos novos e/ou
aprimorados advindos do PDI
ANEEL, com TRL maior do que 6.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.

Quadro 6 – OE6 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
Objetivo Estratégico: OE6 — Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de soluções desenvolvidas
no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias, produtos, serviços e processos no mercado.
Descrição:
Incentivar para que as EEE desenvolvam projetos e ações de seus portfólios
do PDI ANEEL nas fases de comissionamento da tecnologia, ou seja,
avaliação da tecnologia próximo do real em ambiente operacional (TRL7)
ou validação da tecnologia com condições especificadas em um sistema
real (TRL8), ou em operação, quando a tecnologia está finalizada e pronta
para comercialização (TRL9).
Resultados Esperados:
▪ Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia
de inovação;
▪ Aumento da rede de inovação com parceiros industriais ou comerciais
para inserção de produtos no mercado.
KR15
Percentual de recursos investidos
em projetos ou ações de PDI com
TRL maior do que 6.
Meta
30% do recurso da EEE no PDI
ANEEL investido em projetos ou
ações de PDI com TRL maior do que
6.
Parâmetro atual
21% dos recursos do PDI ANEEL
investidos em projetos com TRL
maior do que 6, no período de 2017
a 2021.
Cálculo do indicador
Montante financeiro investido pela
EEE em projetos e ações de PDI
com TRL maior do que 6, dividido
pelo total investido pela EEE no PDI
ANEEL.
Unidade do indicador
Porcentagem de reais sobre reais,
discretizado para cada TRL (TRL7,
TRL8 e TRL9).
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.

Quadro 7 – OE7 e KRs da Perspectiva Executoras de PDI.
Perspectiva: Executoras de PDI
Objetivo Estratégico: OE7 — Melhorar a efetividade dos incentivos.
Descrição:
Incentivar o uso adequado dos diversos instrumentos de inovação no
estabelecimento de parcerias com as executoras de PDI, aí inclusos ICTs,
universidades, empresas de consultoria, fabricantes, indústria de produtos
e serviços para o SEB (fornecedores) e startups, para que as EEE levem ao
mercado os resultados de seus portfólios do PDI ANEEL.
Resultados Esperados:
▪ Aumento de investimentos em inovação pelas EEE e de contrapartida de
parceiros;
▪ Alavancagem, pelo setor privado, dos recursos públicos de PDI.
KR16
Percentual de recursos de terceiros
em relação ao investimento
regulado.
Meta
10% de recursos de terceiros
aportados em relação ao recurso da
EEE no PDI ANEEL.
Parâmetro atual
1,4% de recursos de terceiros em
relação ao recurso do PDI ANEEL,
no período de 2017 a 2021.
Cálculo do indicador
Montante financeiro de recursos
de terceiros investidos em projetos
e ações de PDI da EEE, dividido
pelo total investido pela EEE no PDI
ANEEL.
Unidade do indicador
Porcentagem de reais sobre reais.
Deve ser identificado a origem dos
recursos e qualificado em financeiro
ou não financeiro monetizado.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
Periodicidade do Monitoramento
Polaridade do indicador