DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
W:0.0035cm   H:0.0035cm
EEE obrigadas a realizar 
investimentos no PDI ANEEL. 
Anual. 
Maior-melhor. 
KR17 
Quantidade de titulações de pós-
graduação (lato e stricto-sensu). 
Meta 
50% do número de projetos e ações 
de PDI da EEE. 
Parâmetro atual 
43,3% 
de 
titulações 
de 
pós-
graduação (lato e stricto-sensu) 
obtidas no PDI ANEEL, no período 
de 2017 a 2021 (ref.: 472 titulações 
em 1.089 projetos realizados no 
período de 2017 a 2021). 
Cálculo do indicador 
Contagem do número de titulações 
de pós-graduação (lato e stricto-
sensu) decorrentes de projetos e 
ações de PDI da EEE no PDI ANEEL. 
Unidade do indicador 
Adimensional. 
Instrumento de coleta 
PINSE. 
Fornecedor dos dados 
EEE obrigadas a realizar 
investimentos no PDI ANEEL. 
Periodicidade do Monitoramento 
Anual. 
Polaridade do indicador 
Maior-melhor. 
KR18 
Quantidade de pedidos de 
patentes e de registros de 
Propriedade Intelectual – PI. 
Meta 
1 pedido de patente ou registro de 
PI por EEE. 
Parâmetro atual 
114 pedidos de patentes e registros 
de PI no PDI ANEEL, no período de 
2017 a 2021 (o que corresponde a 
10,5% do número de projetos do 
PDI ANEEL). 
Cálculo do indicador 
Contagem do número de pedidos 
de patentes e de registros de PI 
decorrentes de projetos e ações de 
PDI da EEE no PDI ANEEL. 
Unidade do indicador 
Adimensional. 
Instrumento de coleta 
PINSE. 
Fornecedor dos dados 
EEE obrigadas a realizar 
investimentos no PDI ANEEL. 
Periodicidade do Monitoramento 
Anual. 
Polaridade do indicador 
Maior-melhor. 
KR19 
Quantidade de publicações em 
periódicos internacionais e/ou 
nacionais classificados na lista 
Qualis Periódicos como A1, A2, A3 
ou A4 (estrato A) no ano de 
publicação do artigo. 
Meta 
50% do número de projetos e ações 
de PDI da EEE. 
Parâmetro atual 
476 publicações do PDI ANEEL, no 
período de 2017 a 2021 (o que 
corresponde a 44% da quantidade 
de projetos do PDI ANEEL no 
referido período). 
Cálculo do indicador 
Contagem do número de 
publicações classificadas no estrato 
A do Qualis Periódicos (no ano de 
publicação do artigo) decorrentes 
de projetos e ações de PDI da EEE 
no PDI ANEEL. 
Unidade do indicador 
Adimensional. 
Instrumento de coleta 
PINSE. 
Fornecedor dos dados 
EEE obrigadas a realizar 
investimentos no PDI ANEEL. 
Periodicidade do Monitoramento 
Anual. 
Polaridade do indicador 
Maior-melhor. 
KR20 
Percentual de investimentos 
destinados a instituições de 
pesquisa sediadas nas Regiões 
Norte — N, Nordeste — NE e 
Centro-Oeste — CO. 
Meta 
40% do recurso do PDI ANEEL para 
as EEE sediadas nas regiões N, NE e 
CO e 30% do recurso do PDI ANEEL 
para as EEE sediadas nas regiões S 
e SE. 
Parâmetro atual 
27,84% do recurso do PDI ANEEL 
das EEE sediadas nas regiões N, NE 
e CO e 6,32% do recurso do PDI 
ANEEL das EEE sediadas nas regiões 
S e SE, no período de 2017 a 2021. 
Cálculo do indicador 
Montante financeiro de 
investimentos destinados pela EEE 
a projetos e ações de PDI 
desenvolvidos por instituições de 
pesquisa sediadas nas Regiões N, 
NE e CO, dividido pelo total 
investido pela EEE no PDI ANEEL. 
Unidade do indicador 
Porcentagem de reais sobre reais. 
Deve ser observada a região sede da 
EEE e das instituições de pesquisa. 
Instrumento de coleta 
PINSE. 
Fornecedor dos dados 
EEE obrigadas a realizar 
investimentos no PDI ANEEL. 
Periodicidade do Monitoramento 
Anual. 
Polaridade do indicador 
Maior-melhor. 
 
48. Observe que em todos os indicadores com metas, a meta apresentada deve ser alcançada, no máximo, até o final do PEQuI 2024–2028, ou seja, até 31 de dezembro de 2028. Após esse período 
o alcance da meta global de 5 (cinco) anos de cada indicador será apurado e os investimentos realizados serão ou não reconhecidos conforme a Seção 5.8 deste PEQuI. 
49. O limite superior para todos os indicadores é 150% da respectiva meta estabelecida. Valores acima desse limite serão desconsiderados para o cálculo dos índices AMPERE e AMPARA. 
50. Para fins deste PEQuI 2024–2028, os KRs serão coletados a partir de 1º de janeiro de 2024, compreendo resultados obtidos no período entre o início de vigência do PEQuI e 31 de dezembro 
de 2028. 
5.7. Os Índices AMPERE e AMPARA 
51. No Módulo 4 do PROPDI é apresentada a fórmula de cálculo do índice AMPERE — Avaliação Multiatributo de Portfólio de PDI de Empresa de Energia Elétrica. Nesse índice, cada atributo pode 
ser qualquer um dos indicadores do PEQuI. 
52. Para o PEQuI 2024–2028 o conjunto de indicadores considerados atributos do índice AMPERE são os resultados-chave: KR2, KR4, KR5, KR9, KR15, KR16, KR17, KR18, KR19 e KR20, cujas metas 
(para 5 anos) constam nos quadros supracitados.  
53. Os pesos de cada atributo que compõem o AMPERE estão indicados na Tabela 4, observando-se que a soma dos pesos deve ser igual a 1 (um). 
 
Tabela 4 – Peso de cada atributo na composição do índice AMPERE do PEQuI 2024–2028. 
Atributo (ai) 
Resultado Chave 
Peso (wi) 
KR2 
Quantidade de peças de comunicação audiovisual publicadas em plataforma online. 
0,05 
KR4 
Percentual financeiro retornado como resultado dos portfólios de PDI. 
0,15 
KR5 
Percentual de aproveitamento dos projetos e ações do PDI ANEEL. 
0,10 
KR9 
Percentual de recursos investidos nos temas estratégicos do PEQuI. 
0,25 
KR15 
Percentual de recursos investidos em projetos ou ações de PDI com TRL maior do que 6. 
0,15 
KR16 
Percentual de recursos de terceiros em relação ao investimento regulado. 
0,10 
KR17 
Quantidade de titulações de pós-graduação (lato e stricto sensu). 
0,05 
KR18 
Quantidade de pedidos de patentes e de registros de Propriedade Intelectual – PI. 
0,05 
KR19 
Quantidade de publicações em periódicos internacionais e/ou nacionais classificados na lista Qualis Periódicos como A1, A2, A3 ou A4 
(estrato A) no ano de publicação do artigo. 
0,05 
KR20 
Percentual de investimentos destinados a instituições de pesquisa sediadas nas Regiões Norte – N, Nordeste – NE e Centro-Oeste – 
CO. 
0,05