DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA- Decisão nº 324/2025 - FONTE VALE
DA SAÚDE. Processo ANM 27202.810829/1974-69. Concessionária: Minalice Mineração
Ltda. CNPJ: 61.169.793/0001-61. Portaria de lavra retificada nº 82 - DOU de 18/04/2017.
Local da fonte: Rod. SSM 110 - Km 04. Sítio Santa Rita. s/n. Zona Rural. CEP 14200-000. São
Simão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,75 - Temperatura da água
na fonte: 26,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 129,9 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 71,49mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,89 - Sódio:
23,500 - Carbonato: 12,12 - Silício: 7,010* - Cálcio: 4,090 - Magnésio: 1,400 - Potássio:
0,727 - Cloreto: 0,23 - Estrôncio: 0,228 - Nitrato: 0,09* - Sulfato: 0,08* - Fluoreto: 0,07 -
Vanádio: 0,010*. Boletim nº 1133/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Decisão nº 359/2025 - FONTE
JUPIRA. Processo ANM 27202.820246/1979-51. Concessionária: Villas Boas Mineração Ltda.
CNPJ: 51.028.819/0001-06. Arrendatária: Água Clara Mineração Santa Rosa Ltda. CNPJ:
50.357.212/0001-07. Portaria de Lavra nº 1627 - DOU de 21/11/1986. Local da fonte:
Fazenda Águas Claras. Zona Rural. CEP 14.270-000. Santa Rosa de Viterbo. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 12,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
14,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 5,57 - Silício: 4,210* - Cálcio: 0,837
- Sódio: 0,519 - Magnésio: 0,394 - Cloreto: 0,30 - Potássio: 0,285 - Nitrato: 0,27 - Bário:
0,018* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 230/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Decisão nº 365/2025 - FONTE
SANTA CATARINA. Processo ANM 27202.820327/1979-51. Concessionária: Asb Bebidas e
Alimentos Ltda. CNPJ: 09.285.874/0001-07. Portaria de Lavra nº 1761 - DOU de
04/01/1983. Local da fonte: Estância Potreiro - S/N - Centro. CEP 18770-000. Águas de
Santa Bárbara. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,37 - Temperatura da
água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 125,3 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 91,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
69,09 - Cálcio: 14,900 - Silício: 14,800* - Sódio: 8,000 - Potássio: 1,860 - Cloreto: 0,47 -
Nitrato: 0,18 - Magnésio: 0,139 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,070* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 295/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA
E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- Decisão nº 358/2025 -
FONTE SAMPA. Processo ANM 27202.820680/1986-60. Concessionária: Empresa de
Mineração A&M Ltda. CNPJ: 59.617.886/0001-60. Portaria de Lavra nº 121 - DOU de
03/05/2001. Local da fonte: Avenida Professor Vicente Rao 435. Bairro Jardim Petrópolis.
CEP 04.636-000. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,35 -
Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 129,41 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 42,95 - Cloreto: 22,37 - Sódio: 19,500 - Nitrato: 15,46 - Silício: 14,800* -
Cálcio: 7,370 - Potássio: 4,130 - Magnésio: 3,940 - Sulfato: 2,86 - Bário: 0,314 - Fluoreto:
0,10 - Estrôncio: 0,094* - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,07*. Boletim nº 1328/LAMIN-SP/2022
de 02/02/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME- Decisão nº 376/2025 -
FONTE SÃO MATHEUS. Processo ANM 27202.820754/1990-44. Concessionária: José
Roberto de Campos Água Me. CNPJ: 68.385.590/0001-51. Portaria de Lavra nº 127 - DOU
de 13/04/1994. Local da fonte: Rodovia SP 421 - S/N - KM 78,5. Água do Can Can. CEP
19700-000. Paraguaçu Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31
- Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,27 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 72,22 - Silício: 18,100* - Cálcio: 15,100 - Magnésio: 5,010 - Nitrato: 4,84 -
Sódio: 2,370 - Cloreto: 1,45 - Potássio: 1,390 - Estrôncio: 0,099* - Bário: 0,061* - Fluoreto:
0,06 - Fosfato: 0,04 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1115/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3033/2025-896.091/2019-GILMAR BARBOSA DA SILVA-
3034/2025-896.189/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM
LT DA -
3035/2025-896.201/2024-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-
3036/2025-896.424/2024-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-
3037/2025-896.461/2024-G M DEVENS MINERACAO-
3038/2025-896.499/2024-OTHAVIO MIGUEL OLIVEIRA SOUZA-
3039/2025-896.002/2025-FRANCISCO ALVES DE ATHAYDE NETO-
3040/2025-896.003/2025-POCO PRETO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
3041/2025-896.006/2025-ANDRE MEYER KAUTSKY-
3042/2025-896.017/2025-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3024/2025-896.190/2023-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-
3025/2025-896.078/2024-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
3027/2025-896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-
3029/2025-896.008/2025-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-
3030/2025-896.019/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
3031/2025-896.022/2025-CERAMICA DIVISA LTDA-
3028/2025-896.001/2025-JOVANDIR PIN JUNIOR-
3032/2025-896.024/2025-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-
3026/2025-896.451/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 243/2025 - Processo nº: 826.402/2022 - Titular: VALMIR
MORO ANTUNES - Vencimento: 18/10/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
RENASCENÇA/PR
Registro de Licença n°: 244/2025 - Processo nº: 826.353/2022 - Titular:
REGINALDO BUENO PARANHOS - Vencimento: 01/06/2042 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARAPOTI/PR, PIRAÍ DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 60/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
826.153/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°11/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3054/2025-826.001/2025-LICINIO DE OLIVEIRA JUNIOR-
3055/2025-826.004/2025-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-
3056/2025-826.009/2025-TCE ENGENHARIA LTDA-
3053/2025-826.075/2022-WERITON LUIS HEINZEN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3051/2025-826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-
3052/2025-826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 298, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, e considerando as Decisões de Diretoria nº
197, de 14 de abril de 2025, 199,200,201 e 203, de 16 de abril de 2025 resolve:
Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro
anexo.
Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 292, de 12 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
. .Cargo em Comissão
.Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)
.Quantitativo
. .CD I
.24.701,35
.1
. .CD II
.22.202,72
.4
. .CGE I
.20.008,08
.22
. .CGE II
.17.784,96
.5
. .CGE III
.16.673,40
.23
. .CGE IV
.11.115,60
.13
. .CA I
.17.784,96
.11
. .CA II
.16.673,40
.3
. .CA III
.4.324,50
.15
. .CAS I
.3.271,34
.16
. .CAS II
.2.835,16
.18
. .CCT V
.4.226,73
.77
. .CCT IV
.3.088,73
.92
. .CCT III
.1.460,10
.117
. .CCT II
.1.287,16
.11
. .CCT I
.1.139,74
.4
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro
de 2020)
. .Função
.Cargo em
Comissão
.Valor Atual
.Quantitativo
(Lei
nº
9.986/2000)
.Valor Despesa
Total do Cargo
(Lei
nº
9.986/2000)
.Quantitativo
At u a l
.Valor Atual
. Grupo I
Direção
.CD I
.24.701,35
.1
.24.701,35
.1
.24.701,35
.
.
.CD II
.22.202,72
.4
.88.810,88
.4
.88.810,88
Fechar