DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.502, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
13.406.983/0001-02
ALUCINA CREME HIDRATANTE FACIAL HEMP VEGAN
25351.001798/2024-33
MAGIC LSD MASCARA CAPILAR HEMP VEGAN
25351.001846/2024-93
PSILOGLOW LIP BALM HEMP VEGAN
25351.001633/2024-61
---------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
REDUTOR DE VOLUME EXXA MARROQUINA
25351.758539/2018-30
---------------------------------------
GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13
CREME DESLIZANTE PARA MASSAGEM - NATUPLEX CELUTRAT E OLEO DE MARACUJA -
INTENSE TRATE
25351.479734/2010-49
---------------------------------------
LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 55.227.789/0001-00
Solução cloreto de sódio LBS
25351.839117/2023-21
SOL. DE CLORETO DE SÓDIO NEEDS
25351.650275/2022-53
SORO FISIOLÓGICO PRÓPHARMACOS
25351.393806/2023-86
Álcool 70% NEEDS
25351.070245/2023-40
Álcool 70% LBS
25351.902850/2024-71
PASTA D´ÁGUA LBS
25351.392427/2012-16
---------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SÉRUM PRO-ADAPALENO CREAMY SKINCARE
25351.415429/2024-24
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.507, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SPRAY REPELENTE DE INSETOS ADULTO BIO INSTINTO
25351.180514/2024-66 / 251210068
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0320892/25-5
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR ISDIN HydroOil 30 SPF
25351.004203/2021-59 / 253860050
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
0959745/24-6
FOTOPROTECTOR ISDIN HydroOil 30 SPF
25351.004203/2021-59 / 253860050
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0962213/24-1
--------------------------------------
MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33
PROTETOR SOLAR FPS 60 MAVARO
25351.102714/2011-47 / 212800026
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0503198/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 MAVARO
25351.102714/2011-47 / 212800026
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0974042/24-2
--------------------------------------
NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83
REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO - NUTRITIV
25351.433674/2017-48 / 231390005
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0974193/24-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - RENAGGE SOLAR
25351.310409/2018-10 / 214850363
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0898918/24-3
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - RENAGGE SOLAR
25351.310409/2018-10 / 214850363
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0951161/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.508, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Beauty Lab do Brasil Ltda. / 09.427.823/0001-72
Pomada Modeladora Fixadora Extra Forte - Studio Hair
25351.033337/2025-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303605/25-1
Pomada Modeladora Fixadora Big Power - Studio Hair
25351.033339/2025-08 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303607/25-4
Pomada Modeladora Fixadora Hair Design - Studio Hair
25351.033365/2025-28 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303850/25-6
Pomada Modeladora Fixadora New Style - Studio Hair
25351.033371/2025-85 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303879/25-4
Pomada Modeladora Fixadora Umidiliz Melancia
25351.034684/2025-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0319198/25-1
Pomada Modeladora Fixadora Umidiliz Uva
25351.034686/2025-40 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0319238/25-3
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
Protetor Solar 50 FPS Uash!
25351.401471/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208538/24-1
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.478, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas
de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Abbott Diabetes Care Ltd.
Endereço: Range Road, Witney, Oxon, OX290YL, Oxon (Oxfordshire) - Reino Unido
Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16
Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 1069630/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Angiodynamics, Inc also DBA Navilyst Medical, Inc.
Endereço: 8 Glens Falls Technical Park, Glens Falls, New York, 12801, Estados Unidos da
América
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1248621/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Beijing Aeonmed Co., Ltd
Endereço: No.10 Chaobai Street, Yingbin Road West, Yanjiao Development Zone, Langfang
City, Hebei, 065201, China
Solicitante: QLS - Quality Life Sciences Importação e Exportação Ltda CNPJ: 37.182.605/0001-
50
Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 1188289/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Eckert & Ziegler Isotope Products Inc.
Endereço: 24937 Avenue Tibbitts, Valencia, California, 91355 - Estados Unidos da América
Solicitante: Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda CNPJ: 02.887.124/0002-47
Autorização de Funcionamento: 8.00.125-9 Expediente: 1365171/24-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Fujirebio Europe N. V.
Endereço: Technologiepark 6, Zwijnaarde, Ghent, 9052 - Bélgica
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1153649/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------