DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000055/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado
na prestação de serviço continuado de motorista, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Bosco, 186 -
Bosque, Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
formado por 2 (dois) itens, conforme tabela no item 1.1 do Termo de Referência, devendo
o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 22/04/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001662/2024-47.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de natureza continuada, sob demanda, visando à realização de eventos, receptivos
internos e externos e atividades correlatas a Fundação Nacional de Artes - Funarte,
abrangendo
planejamento
operacional,
organização,
execução,
acompanhamento,
fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico,
ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e
impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos/apêndices, por meio de empresa especializada em prestação de
serviços para desenvolver eventos que cuide das etapas relacionadas à organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à
execução dos eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda estrutura demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 1.100.443,60. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida ; PROCESSO: 01531.000590/2025-
00; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Liderança Limpeza e Conservação
Ltda. ; OBJETO: As partes firmam o presente instrumento com o objetivo de reconhecer a
dívida, bem como o pagamento e a quitação, referentes à prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global para
atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizadas nas cidades
do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF; VALOR: R$541.114,24
(quinhentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos);
PERÍODO: 27/12/2024 a 28/02/2025; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro , 11 de
abril de 2025, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE e Willian Lopes
de Aguiar, Sócio Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269000560202551. Objeto: Aquisição de material copa e
cozinha para atender às necessidades do Serviço da Seção de Subsistência da Base Aérea
de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 120669-00001-2025NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001415202528. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90006-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/04/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão n° 01/2025. Doador: Maxwell Alves Elias. Donatária: Base Aérea de
Anápolis, CNPJ sob o nº 00.394.429/0178-52. Objeto: Serviço de reforma do Pavilhão
Histórico da 1° Alada. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Lei
nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. SIGNATÁRIOS: Base Aérea de Anápolis (Donatária) e
Maxwell Alves Elias (Doador). DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67281.001797/2021-67.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
ANÁPOLIS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
008/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada em prestação de
serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local,
longa distância nacional (lDN) e internacional (lDI), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
10/05/2025, encerrando-se em 10/05/2026. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.526,05. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.076/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.076/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais permanentes e de consumo, máquinas,
ferramentas, utensílios de oficina, equipamentos agrícolas e rodoviários, equipamentos
diversos e materiais para manutenção de bens móveis, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 84.313,80 (Oitenta e Quatro Mil e Trezentos
e Treze Reais e Oitenta Centavos). Item adjudicado e valor: ASC COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - 50.247.448/0001-82, 09 item, totalizando R$ 24.700,00 (Vinte e
quatro mil e setecentos reais). LICITAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 57.425.999/0001-38,
08 item, totalizando R$4.205,49 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e quarenta e nove
centavos). REFRIGERACAO FLORA LTDA - 05.780.938/0001-95, 06 item, totalizando R$
4.845,05 (Quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). MAF
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 45.000.491/0001-09, 04 item, totalizando R$
4.515,86 (Quatro mil e quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). G Z
MENEGUSSO LTDA - 47.358.786/0001-87, 04 item, totalizando R$ 7.295,70 (Sete mil e
duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). J. J. VITALLI - 08.658.622/0001-13, 04
item, totalizando R$ 2.315,44 (Dois mil e trezentos e quinze reais e quarenta e quatro
centavos). 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA - 52.346.736/0001-10, 03
item, totalizando R$ 14.850,20 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte
centavos). AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA -
31.690.906/0001-09, 01 item, totalizando R$ 1.285,00 (Mil e duzentos e oitenta e cinco
reais). RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, 01 item, totalizando R$ 577,60
(Quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA - 37.247.494/0001-13, 01 item, totalizando R$ 1.099,74 (Mil e noventa
e nove reais e setenta e quatro centavos). REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA -
11.088.488/0001-77, 01 item, totalizando R$ 1.464,00 (Mil e quatrocentos e sessenta e
quatro reais). ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 34.026.911/0001-00, 01 item,
totalizando R$ 12.999,98 (Doze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). PILARES CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 56.150.564/0001-
65, 01 item, totalizando R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). SAFE - SUPPLY & IT
SUPRIMENTOS LTDA - 14.183.614/0001-60, 01 item, totalizando R$ 3.639,74 (Três mil e
seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 67106.003575/2020-29.
Inexigibilidade.
Nº
74/2020.
Contratante:
COMANDO
DE
PREPARO.
Contratado:
03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 092/CAE-COMPREP/2021, por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 21/04/2025 a 21/04/2026, nos termos do Art.57,
inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores contratuais em 4,7581%, a contar
de 23/10/2024, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste.
Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.531.391,10.
Data de Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.027005/2024-86.
Inexigibilidade Nº 200/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 49.497.676/0001-21 - ALLISON MACIEL PSICOLOGIA CLINICA PSICANALISE
NOVA VIDA LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência em
adultos e crianças na área de psicologia incluindo sessão de terapia individual, sessão de
terapia infantil sessão de terapia em grupo e sessão de terapia de casal, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da
lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa
conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia
de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico- Hospitalar) ou Ofício Externo de apresentação que será apresentando pelo
usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025
a 27/02/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67513.007569/2019-13.
Pregão.
Nº
39/2019.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
34.101.018/0001-00 - L. H. MENDONCA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/GAPYS-AFA/2020, por 06 (seis) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada..
Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353,62. Data
de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
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