DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00076/2024 publicado no D.O de 2025-03-06,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 76/2025. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 76/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67542.003503/2020-32.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem
reajuste no valor, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamento para a
realização de exames bioquímicos e hematológicos com fornecimento de reagentes.
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.273,14.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540018623202488. Objeto: Aquisição de matérias médicos
hospitalares e radiológicos para a subseção de farmácia hospitalar (SSFAR). . Total de Itens
Licitados: 316. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/04/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO ACORDO
EXTRATO DO ACORDO DE RECONHECIMENTO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA AEROESPACIAL/INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL E O
DEPARTAMENTO ESTATAL DE AVIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA DA HUNGRIA
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial e o Departamento Estatal de Aviação do Ministério da Defesa da
Hungria. 2) INSTRUMENTO: Acordo de Reconhecimento. 3) OBJETO:Estabelecer o acordo de
reconhecimento entre os parceiros, afim de que a autoridade reconhecedora aceite e emita
certificados para produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, pessoal e organizações
com base nos certificados emitidos pela autoridade reconhecida nos domínios abrangidos
pelo presente acordo. 4) Data de Assinatura: 02 de maio de 2024. 5) Signatários: pelo
DCTA, Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros- Diretor-Geral do
DCTA, pelo Departamento Estatal de Aviação do Ministério da Defesa da Hungria,
Alexandra Halászné dr. Tóth Col. dr. jur., Chefe do Departamento de Aviação do Estado.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67720.010852/2023-55.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 33.542.531/0001-65 - VIACAO SAMPAIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.220,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90120/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720008480202488. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia para
a implantação de um poço tubular profundo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 120016-00001-2025NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços de Controle de
Pragas e Limpeza de Caixas e Fossas
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 120016-00001-2025NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013230202541. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel da
União destinado à exploração de atividades de agência bancária . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90014-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720008480202488.
Objeto: Contratação
de serviço
para
implantação de 01 (um) Poço Tubular Profundo (P5) na área próxima à Estação de Tratamento
de Água (ETA) do DCTA e Rede de Interligação, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 120016-00001-2025NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000333/2024-57.
Pregão 
Nº 
90002/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 34.732.127/0001-17 - W. PARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços para substituição de pastilhamento cerâmico com fornecimento de mão de obra
e material, em curitiba/pr (contratação em m²).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$
1.047.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000269/2024-12.
Pregão 
Nº 
90012/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Serviços para elaboração e fornecimento de projeto básico e executivo para recuperação e
manutenção das vias de acesso à vila militar de canguçu-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 9.007,29. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Operacional
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613049269202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar para
atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT)
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e confecção de
material institucional personalizado
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
serviços de limpeza do dtcea-ct, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2027.
Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.379,82.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 67613.032627/2023-97.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em
razão da atualização do (ipca). Vigência: 21/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 143.712,16. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613067979202444. Objeto: Aquisic–ão de materiais de limpeza e
higienizac–ão para o CINDACTA II, Unidades sediadas e subordinadas. Total de Itens
Licitados: 89. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.

                            

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