DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 53.648.264/0001-12 - CLÍNICA PSICOLOGICOS MINERVA MENA PONCE LEON
LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de consulta e procedimento de
análise do comportamento aplicado, psicologia aba, avaliação psicológica das características
com testes (htp), teste projetivo, aplicador terapêutico,mnese, psicoterapia individual,
familiar, acompanhamento psicoterapêutico de idosos e de gravidez em grupo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA.
Objeto: Consulta de cardiologia, consulta e procedimentos em otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 21.659.041/0001-64 - INOVASC SOLUCOES EM SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços nas especialidades de consulta em consultório e procedimentos em cirurgia de
angiologia, cirurgia vascular, dopler vascular, radiologia intervencionista e usg dopller.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do termo aditivo
05/2024.. Vigência: 15/04/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.627.874,33. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede
assistencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 15.718,80. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160041
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64065.004028/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterações no
escopo do contrato por meio de supressão de serviços, no prazo de execução e vigência
contratual.. Vigência: 08/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
648.127,40. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67 do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
NOTIFICA por meio desse EDITAL o CAÇADOR ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC), CPF Nº
726.608.XXX-68 VALDIR GOMESDE OLIVEIRA, sobre a situação do seu Certificado de
Registro (CR) vencido, tendo sido instaurado a partir desta publicação, o competente
Processo
Administrativo para
Cancelamento de
Certificado
de Registro
(PACCR),
concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão
de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO
PESSOA-PB, a fim de tratar desse assuntos.
João Pessoa, 22 de abril de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) dos Atiradores Desportivos (AT)
ROBERTA FERRETI BONAN DANTAS BATISTA, pessoa física, CPF: nº 042.425.XXX-97,
GERALDO LENINE FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 008.449.XXX-00, EDUARDO JORGE DORE
SOARES - CPF Nº 024.137.XXX-03, JOSE RAMOS DACOSTA SANTOS - CPF Nº 554.364.XXX-97,
GABRIELA CARNEIRO JACOME, CPF Nº 049.053.XXX-70, GLAUBER DE CARVALHO
CAVALCANTE, CPF: nº 4284.633.XXX-49. JEAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, CPF Nº
023.418.XXX-88, JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 251.855.XXX-15, JOSE
PEDRO DA SILVA, CPF Nº 133.260.XXX-20, JOSÉ TARQUINO DA SILVA, CPF Nº 011.796.XXX-
85 e SAULO VIDAL NEGREIROS DE SOUZA, CPF Nº 408.229.XXX-15, por perda da validade
do registro e inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA)
para CANCELADO,
sendo
necessária a
adoção,
pelo
ora notificado,
das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
em conformidade como inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na
Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio
em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 22 de abril de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no exercício de sua
competência, prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30
de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30,
da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação
constante da peça 238, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do
Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de armas das
pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas informações sobre
processos de execução penal e mandados de prisão e, em razão disso, tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que, em razão da
conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA)
para CANCELADO,
sendo
necessária a
adoção,
pelo
ora notificado,
das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na
Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio
em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de
seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial,
desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados:
Nome: NATAN FÉLIX DA SILVA, 080.596.XXX-02; ALDECIR DE SOUSA BALBINO,
080.772.XXX-43; JOEDSON LUCIO PEREIRA, 100.251.XXX-13; JOSE OLIVEIRA DA SILVA ,
492.318.XXX-20; ARNALDO GOMES FERREIRA, 883.865.XXX-91.
Petrolina-PE, 22 de abril de 2025.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160026
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64271.006135/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA
SPE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de adesão nº 003/2022 - csa,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a
16/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314009085202416. Objeto: Contratação de serviços de locação
de container, tendas e grupos geradores.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova
Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160170-00001-2025NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Comando do Exército/ 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Processo:
64119.007344/2024 -81. Edital de Credenciamento. Contratante: 51º Batalhão de Infantaria
de Selva. O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), aptos a prestarem serviços no Município de
Altamira-PA, interessados na prestação
de serviços Médicos-Hospitalar. Vigência:
Indeterminado, Data de Assinatura: 27/03/2025.
Itaqui-RS, 31 de março de 2025.
FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
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