DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316005199202558. Objeto: Serviços continuados de limpeza e
conservação comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.raja
Gabaglia, 
450, 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160118-00001-2025NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64451.008004/2022-22.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante:
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas.. Vigência:
24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.881,72. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001951/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
para copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr -
Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160122-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160126
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64080.001389/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de serviço de publicidade legal. Vigência: 22/04/2025
a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 0242TESTE. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160500
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64278.000745/2022-15.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado:
00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação período de
vigência de 30/04/2025 a 29/04/2026, bem como acréscimento de quantitativos, nos
termos do art. 57, inciso ii c/c art. 65, §1º, lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.879,60. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da migração
para o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 160027-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002516202521. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir de 01/01/2026 com aquisição de até 0,081 Megawatt médio (MW
Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Djalma
Maranhao,
641
- 
Nova
Descoberta,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64063.002355/2024-67.
Pregão.
Nº
16/2023.
Contratante: 35º
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência" e a "cláusula
oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois) e 3
(três), do presente termo aditivo.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000413202450. Objeto: Reparação da Fachada dos blocos A e D
do PNR ST/SGT 31º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Edital
e
Anexos:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 X a Y Y C AT 0 8 I 1 9 V G 5 X 5 e U 7 8 4 6 k h P _ S e l Z N/view?usp=drive_link.
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160201-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 59.497.717/0001-33 - ESSENCIAL CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviço em
domicílio
em
avaliação,
fisioterapia motora,
fisioterapia
neurológíca,
fisioterapia
respiratória, fisioterapia pediátrica (de 0 a 17 anos), pad leve 1: pad leve 2, fisioterapia
motora hospitalar, fisioterapia respiratória hospitalar, fisioterapia vascular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 34.280.350/0001-70 - CLINICA ROSÁRIO DE MARIA. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de consulta em consultório, alergologista, angiologista,
cardiologista, cirurgia geral, dermatologia, ecocardiograma, endócrinologista, nutrólogo,
gastroenterologista
hepatologista, geriatria,
ginecologista/obestetrícia, hematologista,
nutrologia, neurologista, nefrologista, nutricionista especializada em oncologia, otorrino,
ortopedista, pediatria, peneumatologia, proctologia, psicologia, psiquiatria, reumatologia,
urologista, ultrassonografista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 54.706.657/0001-06 - AZZOUZ DERMATOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de consulta em consultório, visita hospitalar, fototerapia com
puva (por sessão), calosidade e/ou mal perfurante (desbastamento) cauterização química (até
5 lesões), criocirurgia de neoplasias cutâneas, curetagem e eletrocoagulação de c a de pele,
dermoabrasão de lesões cutâneas, eletrocoagulação de lesões de pele ou mucosa, exérese de
lesão/tumor de pele e mucosas, exérese com sutura simples de pequenas lesões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).