DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64292.047095/2020-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.462.743/0009-
54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços continuos de coleta, transporte, tratamento, e
destinação final de resíduos de saúde. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço continuado de coleta, transporte,tratamento, e destinação final de resíduos pertencentes aos
grupos "a", "b" e "e" dos serviços de saúde, das organizações militares (om) existentes na área física
da 3ª região militar, conforme a rdc anvisa no 306/04, resolução conama no 358/05 e lei no
12.305/2008. Para o acondicionamento dos resíduos, a contratada deverá fornecer, em regime de
comodato, bombonas de 200 l, de polietileno de alta densidade. Vigência: 21/04/2025 a 21/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.772,72. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160407
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.025,80. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COUDELARIA DE RINCÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64442.000373/2025-21
Notifico a
empresa LAVORO
COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ
36.289.061/0001-68, quanto a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo
Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 015 - SPP, de 11 de fevereiro de 2025,
do Diretor da Coudelaria de Rincão e CIR, possibilitando a esta o prazo de quinze dias úteis, a
contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigida ao Ordenador de
Despesas da Coudelaria de Rincão e CIR, no endereço 1º DISTRITO, ZONA RURAL, CAIXA
POSTAL Nr. 283 - SÃO BORJA (RS) - CEP: 97670-000, FONE (55) 3431-2020 / 3431-4288, e-mail
fiscalizacao@coudrincao.eb.mil.br, conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99.Esta publicação se deve ao fato deste
Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio de endereço físico e digitais
constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.
TC LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 167416
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.827,04. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.003663/2025-09.
Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 35.991.034/0001-70 - SENTIR FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160368
Nº Processo:
64153000079202574. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva de empilhadeiras. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova
Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005328/2025-27.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.523.560/0001-81 - PLUS SANTE EMERGENCIAS MEDICAS S.A. Objeto:
O objeto contratual abrange o atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005326/2025-38.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 81.911.125/0001-75 - FISICLIN CLINICA DE SAUDE S/S. Objeto: Objeto
contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional,
fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005327/2025-82.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 37.977.389/0001-30 - PLURAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços médicos e radiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005081/2025-49.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 77.954.436/0001-44 - CLINICA DE MED FISICA E REABILITACAO DO PO R T AO
LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas
de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia
ocupacional, fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005080/2025-02.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 18.543.863/0001-70 - CLINICA REHABILITA LTDA. Objeto: O objeto contratual
abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias
especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004619/2025-06.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 80.765.233/0001-14 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ITUPAVA S/S. Objeto: O objeto
contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade,
fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578024026202477. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de passageiros, macas, monta-cargas e
plataforma hidráulica para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira
de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90042-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 160223-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 160222
Nº
Processo:
64154002136202540.
Objeto: Eventual
aquisição
de
Materiais
Permanentes para as Instalações e Depósitos da 2a Companhia do 5° Batalhão de Suprimento,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva
Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160222-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154007052202411. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
de material permanente para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90028-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Evental
contratação de serviço de manutenção de preventiva e preditiva de câmara fria, para o Setor
de Aprovisionamento do 5 batalhão de suprimento e unidades participantes do GCALC de
curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160222-00001-2025NE000001