DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.034794/2023-72. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Termino do
contrato por não haver mais interesse pela adminstração militar.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64332.003834/2023-01.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimos de
quantitativos e qualitativos de serviço na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem
das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 08/04/2025 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.212.447,42. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-
30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção das
unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande
de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 31/03/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185.359,56. Data de Assinatura: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64332.003434/2023-97.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 05/2024 referente
à obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em sobradinho - df
firmado entre a cro/11 e a engeste empresa de engenharia do centro oeste epp. Vigência: 11/03/2024
a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.697.342,16. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009689/2024-81.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, análise microbiológica
e controle físico-químico da água no hospital militar da área de brasília (h mil a brasília),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 32.465,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
Do Edital de Credenciamento nº 1/2024 - HMAB;
O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das interessadas em participar
do Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar,
aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, comunica a
inclusão do subitem 15.11.1 no Edital de Credenciamento nº 01/2024, com a seguinte redação:
15.11.1 - No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao Contratado
serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data
de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de
Credenciamento nº 01/2024.
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONÇALVES JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE ALTERAÇÃO
Do Edital de Credenciamento nº 2/2020 - HMAB;
O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das interessadas em
participar do Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento,
em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do
Exército, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, no Edital de
Credenciamento e seus anexos e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi
efetuada inclusão dos subitens 7.19 e 7.19.1, com seguinte redação, respectivamente:
7.19 As solicitações de Guias de Encaminhamento (GE) referentes a honorários médicos
de pacientes internados e submetidos a procedimentos cirúrgicos, quando realizados por outros
prestadores também credenciados, deverão ser efetuadas única e exclusivamente pelo hospital
credenciado responsável pelo atendimento do beneficiário, em nome do referido prestador;
7.19.1 Não será admitida a solicitação direta por parte de qualquer outro prestador vinculado
ao ato cirúrgico, cabendo exclusivamente ao hospital credenciado a responsabilidade pela requisição da GE,
bem como pelo cumprimento das exigências administrativas e documentais necessárias à sua emissão."
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de
Credenciamento nº 02/2020.
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONÇALVES JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e derivados
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 160082-00001-2025NE000001
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação. EB: 64482.012889/2024-61
Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito. HELAINE RODRIGUES ROCHA
LIMA, CNPJ 30.960.599/0001-76 - Rua dos carreiros, Nr 520, Quadra Nr 72, Lote Nr 04,
Bairro Jundiaí, Anápolis - GO, CEP 75113-060
Versa o presente expediente sobre notificação para vista, apresentação de
defesa e alegações finais por escrito. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma
sindicância por intermédio da Portaria Nr 045-Asse Ap As Jurd/PMB, de 16 DEZ 24, com o
objetivo de: apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual referente a
nota de empenho 2024NE000523, da UG 167082. Dessa forma, fica assegurado o prazo de
5 (cinco) dias úteis, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira, contados a
partir da publicação desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta
sindicância, a qual está disponível com o Sindicante na Fiscalização Administrativa da
Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do
SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das
08:00h às 11:30h. Informo também que foi realizado tentativa de comunicação por meio
de carta precatória a qual foi entregue no dia 7 de abril de 2025, porém não houve reposta
do destinatário. Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo
da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta
por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo
endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br.
Brasília-DF, 22 de abril de 2025.
SERGIO ROGER ARRAES TORRES
Ordenador de Despesas da PMB
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160518
Nº
Processo: 64009000708202520.
Objeto: Contratação
de serviço
para
manutenção de equipamentos para apoio a atividade aérea dos Batalhões de Aviação do
Exército, por meio da Base de Aviação de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
23/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135
- Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo classificados como
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para a assistência de pacientes vinculados à Clínica
de Neurocirurgia do HMASP Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 23/04/2025 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 160495-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004325202414. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Água
de Coco em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90038-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160495-00001-2025NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ PIRES MORAES
NETO, CR nº 208808, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160472
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64082.000375/2024-75.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
31.469.058/0001-02 - LUIZ FERNANDO ROSA 39464118865. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses..
Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.797,40. Data
de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).