DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160222
Nº 
Processo: 
64154.008701/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para recuperação do piso das câmaras frias II e III e da área interna do
depósito de gêneros secos do Depósito de Subsistência, visando atender as demandas do
5o Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90012-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 6468309546202452.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto: Objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa
aquisição de alimentos (paa), visando atender as necessidades do 14° regimento de cavalaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 37.460,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 6468309546202452.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO
EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa aquisição de alimentos
(paa), visando atender as necessidades do 14° regimento de cavalaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 111.208,08. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 10.774.791/0001-60 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA COOPERANCHIETA .
Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao programa aquisição de alimentos (paa), visando atender as
necessidades do 14° regimento de cavalaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 481.466,20. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001401/2025-11.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 1.041,95. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.002331/2025-18.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e
acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 1.161,16. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.002649/2025-56.
Inexigibilidade Nº
27/2025. Contratante: COMANDO
5º BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura da revista simpro,
em versão digital, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2025 a
23/04/2027. Valor Total: R$ 5.665,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis e de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av
Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS FIRMINO DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2025) 160448-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.000239/2025 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, na modalidade Compra Institucional Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento
Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Em atendimento a lei 14.628/2024
e Resolução nº8/2024 do GGPAA. Declaração de Dispensa em 09/04/2025. GUILHERME NAGEL
LIMBERGER. Aprovisionador. Ratificação em 16/04/2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 238.220,66. CNPJ CONTRATADA : 34.909.423/0001-
40 COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - LTDA .
(SIDEC - 22/04/2025) 160366-00001-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53137.001196/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.009344/2024-82.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ
09.575.381/0001-01. Contratada: HIDROLUZ LTDA., CNPJ: 52.813.485/0001-36. O Comando
da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa
HIDROLUZ LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 12 (D OZ E )
MESES, nos termos do art. 155, inciso III c/c art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei
14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 22/04/2025. Responsavel pela publicacao:
RAFAEL DOS REIS CEZAR MAJ
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64687.033141/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutada (stfc) incluindo 300 megabytes de internet. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - UASG 160438
PROCESSO Nr 64528.000083/2025-37.
A 2 Brigada de Cavalaria Mecanizada (2 Bda C Mec), através da Seção de Aquisição,
Licitação e Contratos e o Agente Especial de Contratação designado para Compras da
Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de Processo Administrativo para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr
11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais
informações 
necessárias
a 
participação 
encontram 
disponíveis
no 
site
http://2bdacmec.eb.mil.br ou, durante o horário de expediente, na SALC da 2 Bda C Mec,
situada na Rua Padre Anchieta, 171 Bairro Cabo Luis Quevedo, Uruguaiana. RS CEP: 97500-500,
os interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e o
Projeto de Venda até as 09h do dia 27 de maio de 2025, no mesmo endereço supracitado.
Uruguaiana -RS, 22 de abril de 2025.
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - CEL R1
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160749
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64195.001609/2020-09.
Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 07/2021,
de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula terceira do quarto termo aditivo. Vigência: 15/02/2021 a
14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.213,22. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160749
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64195.004967/2021-46.
Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 83.472.803/0001-76
- DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 6/2022, de
acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula terceira do Terceiro Termo
Aditivo, assinado em 12 de março de 2025. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.145,76. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65332.003207/2023-24.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 10.652.730/0007-16 - MOTOROLA
SOLUTIONS LTDA. Objeto: Serviço
continuado de suporte técnico especializado para manutenção do portfólio srdt (sistema
rádio digital troncalizado) do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2026. Valor
Total: R$ 26.520.390,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).

                            

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