DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160528
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 20-CComGEx-002-01. Partícipes: a
Presidência da República, por intermédio de seu Gabinete de Segurança Institucional, inscrita
no CNPJ sob o n.º 09.399.736/0001-59 e a União, representada pelo Comando do Exército, por
intermédio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.394.452/0467-82. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 20-
CCOMGEX-002-00 por mais 05 (cinco) anos. Vigência: 12 MAR 25 a 12 MAR 30. Data de
Assinatura: 12 MAR 25. Signatários: Gen Bda JACY BARBOSA JÚNIOR - Comandante de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Gen Div IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO -
Secretário Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.FLÁVIO
OLIVEIRA DA SILVA NETTO - Cel, Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250013195202474. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o
Colégio Militar de Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 195. Edital: 23/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan
Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-
5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160064-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64254006085202416. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de manutenção de bens imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender
as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA -
MGEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 160110-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 160084
Número do Contrato: 07/2021. Processo Administrativo nº 64257.006360/2020-48. Pregão
Eletrônico nº 08/2020 - CMR (160084). Termo de Apostilamento nº 04. Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-
obra com dedicação exclusiva. Vigência: 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65 §8º da Lei 8.666. Justificativa:
Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho do
STEALMOAIC - PE 000113/2025 e reajuste de insumos. Valor mensal: R$ 49.410,84
(quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). Valor Global:
R$ 592.930,08 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e oito centavos).
Data da assinatura: 17 de abril de 2025. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Ordenador
de despesas do Colégio Militar do Recife RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da casa de bombas do parque aquático do Colégio
Militar do Rio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Maracanã - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/04/2025) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007017/2025-77.
Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
tratamento de água e limpeza de caixa de água para as instalações do campo de instrução
(cigmal) da escola de sargentos das armas (esa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 39.853,98. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90112/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000.050802/2024. , publicada no D.O.U de 10/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material Não TIC. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Processo Administrativo
nº 64000.029103/2024-10 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção e reparação de veículos com fornecimento de peças, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada ao
representante da Empresa MECANICA NOVA WGD LTDA, CNPJ: 07.582.357/0001-74, os
grupos I (Itens 01 e 02),III(Itens 05 e 06), IV (Itens 07 e 08), no valor total de R$ 641.331,25
(seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 22/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.002810/2025-19.
Inexigibilidade
Nº
08/2025
CONTRATAÇÃO
PNCP
160070-151/2025.
Contratante:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB. Objeto: Contratação de
serviços técnico
especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 2 militares no masterclass de
contratações diretas na nllc dispensa e inexigibilidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/04/2025
a 14/07/2025. Valor Total: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000053.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.426.058/0001-52 - ID SAFETY DO BRASIL LTDA. Objeto: óculos de
segurança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 19.018,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 2023/000101-FI.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Do objeto e do valor do contrato.
Vigência: 07/04/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.951,64.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2025PR000017
Processo Administrativo n. 2025PR000017
Objeto: SERVICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE GERADOR DE 875 KVA
- PCH REPI . Empresa vencedora: F. ROBERTO FERRO LTDA - CNPJ: 05.221.050/0001-12,
Valor Total: R$ 331.800,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 860.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.877.298,38. Onde se lê:
Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/04/2025 a 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000025. Objeto: Insumos para impressora 3D. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00191/168006.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: Contrato
57/2024/fjf cujo objeto é a aquisição de cunhetes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2026. Valor Total: R$ 244.480,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000154/168006.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S
LTDA. Objeto: Contrato nr 009/2025/fjf - aquisição de embalagem para munição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$
75.339,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
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